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SIG SAPL CMPC

53 processados tramitaram

de 09/11/2017 a 24/11/2017

PRL 41/2017: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS, DENOMINADA PARKLET)

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 17/11/2017

Aguardando parecer

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Data: 23/11/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 23/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 31/2017: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MéRITO AO DR. CLEYSON RODRIGO BRENE.

Autor: Mauro Ivan de Oliveira

Data: 10/11/2017

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Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 22/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 40/2017: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, SITUADAS NO LOTEAMENTO CENTREVILLE.

Autor: Álvaro Assumpção Cagnani

Data: 10/11/2017

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Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 66/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 09/11/2017

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Data: 16/11/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 60/2017: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO – CEAQ DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 13/11/2017

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Data: 16/11/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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MSG 59/2017: PROJETO DE LEI QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 7.655, DE 02 DE AGOSTO DE 2002, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 7474/01, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À BOLSA DE ESTUDO RESTITUÍVEL DE QUE TRATA A LEI N. 4.676, DE 29 DE JANEIRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 5.933, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 13/11/2017

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Data: 16/11/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
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Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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MSG 58/2017: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE BENEFÍCIO PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR – PMHP (REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO SEM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 13/11/2017

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Data: 16/11/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
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Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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MSG 57/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE “ CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 07/11/2017

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Data: 16/11/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
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Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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MSG 56/2017: PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI N. 8.827, DE 31 DE MARÇO DE 2012, QUE “ AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA RICHARD RAMOS DE OLIVEIRA – ME”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 07/11/2017

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Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
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Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
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Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
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Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
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PDL 30/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE à SRA. TEREZINHA COUTO.

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 01/11/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
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PRL 39/2017: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 01/11/2017

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Data: 09/11/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 09/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
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Em 07/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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PDL 29/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO PROFº MATTHEW ROSS FEATHERSTONE.

Autor: Lucas Carvalho de Arruda

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 28/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE à SRA. MARIA DE LOURDES FROES SãO JULIãO

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 27/2017: CONCEDE O DIPLOMA DE MéRITO PROFISSIONAL AO CABO PM IRLAN CéSAR GRACIANO.

Autor: Ricardo Sabino dos Santos

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 26/2017: CONCEDE O DIPLOMA "VALOR MILITAR" AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 762/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Pereira

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
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Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 25/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO SR. LUIZ JOSé DA MOTA FILHO.

Autor: Maria Lígia Moreira de Freitas de Podestá

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
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Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 24/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS- CALDENSE AO PROF.º DR.º IRAN CALIXTO ABRAO.

Autor: Lucas Carvalho de Arruda

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
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Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 23/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS - CALDENSE AO SR. ROGéRIO MARQUES NOé.

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 30/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
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Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
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PDL 22/2017: CONCEDE TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSEAO DR. ALBERTO SILOS VOLPONI.

Autor: Marcelo Heitor da Silva (Marcelo Luz e Vida)

Data: 27/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
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PRE 15/2017: REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 19.992.000,00.

Autor: Mesa Diretora

Data: 27/10/2017

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Data: 23/11/2017 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 23/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 38/2017: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENCIALIZAçãO SOBRE A DEPRESSãO INFANTOJUVENIL" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 27/10/2017

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Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 55/2017: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS (RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 30/10/2017

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Data: 16/11/2017 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 16/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 54/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBVENCIONAR A IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE DOIS MILHÕES DE REAIS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 27/10/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Lei n. 9212/17 sancionada em 08/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Data: 09/11/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 09/11/2017 - Poder Executivo para Arquivo
Turno: Único - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei n. 9212/17 sancionada em 08/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Em 08/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Único - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 49/17 encaminhado pelo ofício n. 888/2017

Em 08/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 49/17 encaminhado pelo ofício n. 888/2017

Em 07/11/2017 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Plenário
Turno: Único - Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 31/10/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Jurídica para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 21/2017: SUSTA A APLICAçãO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 12.372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.867, QUE ?FIXA PREçO PúBLICO PARA A COBRANçA DE INGRESSOS PARA UTILIZAçãO DO TELEFéRICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS'."

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 23/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 16/11/2017 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 16/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 20/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS- CALDENSE AO JORNALISTA FáBIO PERES ZAMBRANO.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 20/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 37/2017: FIXA A TABELA REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Data: 24/10/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Lei 9211/17 sancionada em 08/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Data: 09/11/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 09/11/2017 - Poder Executivo para Arquivo
Turno: Único - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei 9211/17 sancionada em 08/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Em 08/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Único - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 48/17 encaminhado pelo ofício n. 888/17

Em 08/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 48/17 encaminhado pelo ofício n. 888/17

Em 07/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Turno: Único - Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 25/10/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 36/2017: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- (INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ASSISTÊNCIA COMO CORRIMÃO, NOS PASSEIOS PÚBLICOS, EM CASOS DE TOPOGRAFIA ACENTUADA)

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 20/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 35/2017: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISCIPLINA A PRÁTICA DA CAPINA QUÍMICA

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 20/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 33/2017: ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO).

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 18/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 23/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 23/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

BAL 10/2017: BALANCETE REFERENTE AS VERBAS RECEBIDAS E AS DESPESAS REALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE SETEMBRO/2017

Autor: Mesa Diretora

Data: 18/10/2017

Aprovado em discussão Única

Apr0vado por 14x0

Data: 21/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 21/11/2017 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Apr0vado por 14x0

Em 09/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 53/2017: PROJETO DE LEI QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 4.830, DE 27 DE JANEIRO DE 1991, QUE “OFICIALIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E MODIFICA O ANEXO DA LEI N. 8.807, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A REDAÇÃO, ACRESCENTOU DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 4.830 E DEU NOVAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 23/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 22/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/10/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 50/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 9.185, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 (UM MILHÃO DE REAIS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO PMAT, PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 16/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 23/11/2017 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 23/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 49/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 21.06.2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E AS ATIVIDADES EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 10/10/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/11/2017 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/11/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 19/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO DR. JOSé ASDRúBAL AMARAL.

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 09/10/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 24/10/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 32/2017: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DESPERTAR A ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 02/10/2017

Aprovado em 1ª discussão

Apr0vado por 14x0

Data: 21/11/2017 - Localização atual: Plenário

Em 21/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Apr0vado por 14x0

Em 09/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRE 14/2017: INSTITUI O "MOVIMENTO OUTUBRO ROSA" NO âMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 02/10/2017

Retirado pelo autor

Retirado pela autora

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Parlamentar para Arquivo da Câmara
Situação: Retirado pelo autor
Última Ação: Retirado pela autora

Em 23/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Devolvido a autora, para reavaliaÇÃo, nos termos do parecer da com, justiÇa

Em 18/10/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 48/2017: PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 643.336.911,00" - VOLUMES I A IV

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 29/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 23/11/2017 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 23/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/11/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda audiÊncia pÚblica

Em 03/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 16/2017: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO DR. PAULO CELSO TERRA DE PODESTá.

Autor: Ricardo Sabino dos Santos

Data: 21/09/2017

Encaminhado

Encaminhada documentaÇÃo complementar sobre o homenageado aos vereadores paulo tadeu, paulo eustÁquio e maria cecÍlia, nos termos do parecer n. 235/2017 - voto em separado

Data: 16/11/2017 - Localização atual: Parlamentar

Em 16/11/2017 - Parlamentar para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhada documentaÇÃo complementar sobre o homenageado aos vereadores paulo tadeu, paulo eustÁquio e maria cecÍlia, nos termos do parecer n. 235/2017 - voto em separado

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Parlamentar
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Devolvido ao autor para complementaÇÃo de informaÇÕes ao curriculum vitae do homenageado

Em 19/10/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 27/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 47/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 23.12.2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 95, DE 09.09.2008 E 102, DE 30.07.2009, QUE “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS” .

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 11/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 20/11/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 20/11/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda agendamento de audiencia publica

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 41/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA REMANESCENTE DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA TUPINAMBÁS – VILA TOGNI – SRS. MEIRE MARQUES DE OLIVEIRA REIS E EDSON DOS REIS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/08/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 51/17 encaminhado pelo ofício n. 928/17

Data: 23/11/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 23/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 51/17 encaminhado pelo ofício n. 928/17

Em 22/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 51/17 encaminhado pelo ofício n. 928/17

Em 21/11/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Apr0vado por 14x0

Em 14/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 08/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/10/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1.226/2017

Em 17/10/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: ProrrogaÇÃo de prazo para resposta aprovada por 14x0

Em 19/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 05/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRE 8/2017: ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES N. 546, DE 31/12/1993 E 553, DE 10/07/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Data: 14/08/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Resolução 825/17 promulgada em 08/11/2017 e publicada no jornal da cidade

Data: 09/11/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 09/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Arquivo
Turno: Único - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Resolução 825/17 promulgada em 08/11/2017 e publicada no jornal da cidade

Em 08/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Resolução 825/17 promulgada

Em 07/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Turno: Único - Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 25/10/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/10/2017 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda apresentaÇÃo de emendas propostas pelos vereadores

Em 06/10/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. coparp n. 003/2017, de 05/10/2017

Em 16/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao coparp para manifestaÇÃo - of. 603/2017

MSG 28/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANDRÉ LUIZ E SANTA ISABEL – JARDIM REGINA – SR. LUIZ DONIZETE DA SILVA).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Lei 9209/17 sancionada em 07/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Data: 09/11/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 09/11/2017 - Poder Executivo para Arquivo
Turno: Segundo - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei 9209/17 sancionada em 07/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Em 25/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 41/17 encaminhado pelo ofício n. 846/17

Em 25/10/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 41/17 encaminhado pelo ofício n. 846/17

Em 24/10/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 17/10/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 04/10/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1046/2017

Em 11/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg. 1001/2017

Em 18/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 15/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 25/2017: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 23/11/2017 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 23/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando leitura e discussão em plenário
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/10/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/10/2017 - Poder Executivo para Assessoria Financeira
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1236/2017

Em 09/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao poder executivo

Em 29/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/09/2017 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando audiência pública
Última Ação: Aguarda audiÊncia pÚblica

Em 28/08/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 23/2017: PROJETO DE LEI QUE APROVA O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA “ANTIGO MERCADO MUNICIPAL”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 03/07/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 50/17 encaminhado pelo ofício n. 928/17

Data: 23/11/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 23/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 50/17 encaminhado pelo ofício n. 928/17

Em 22/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 50/17 encaminhado pelo ofício n. 928/17

Em 21/11/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Apr0vado por 14x0

Em 14/11/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 09/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/07/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/07/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PEO 1/2017: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. (ENCAMINHAMENTO DO BALANCETE MENSAL DE RECEITAS E DESPESAS À CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, DE FORMA DETALHADA)

Autor: Vários Vereadores

Data: 05/06/2017

Retirado pelo autor

Retirado pelo autor - requerimento n. 1172, de 14.11.2017

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 14/11/2017 - Parlamentar para Arquivo da Câmara
Situação: Retirado pelo autor
Última Ação: Retirado pelo autor - requerimento n. 1172, de 14.11.2017

Em 29/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Parlamentar
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Encaminhado ao autor Á seu pedido

Em 23/06/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 13/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 15/05/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 22/11/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 22/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Parlamentar para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda reuniÃo conjunta das reuniÕes para deliberaÇÃo da matÉria

Em 05/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando audiência pública
Última Ação: Aguarda audiÊncia pÚblica- 20/10/2017

Em 25/09/2017 - Poder Executivo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1056/2017

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 07/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/07/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 708/2017 - encaminhado projeto de lei complementar substitutivo

Em 31/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 25/05/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/05/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 10/2017: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ANJOS LUTANDO PELA PAZ”.

Autor: Maria Lígia Moreira de Freitas de Podestá

Data: 05/05/2017

Aprovado em 1ª discussão

Apr0vado por 14x0

Data: 21/11/2017 - Localização atual: Plenário

Em 21/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Apr0vado por 14x0

Em 07/11/2017 - Parlamentar para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/05/2017 - Assessoria Jurídica para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Devolvido ao autor para anexaÇÃo de documentos faltantes

Em 11/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/05/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 6/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO JOÃO DARÉ E NENÊ BASSO – JARDIM COUNTRY CLUB, PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO GUERREIRO FILHO)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 11/04/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Lei 9210/17 sancionada em 07/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Data: 09/11/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 09/11/2017 - Poder Executivo para Arquivo
Turno: Segundo - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei 9210/17 sancionada em 07/11/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Em 25/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 39/17 encaminhado pelo ofício n. 846/17

Em 25/10/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 39/17 encaminhado pelo ofício n. 846/17

Em 24/10/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 17/10/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 04/10/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1013/2017

Em 28/08/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Solicitada prorrogação de prazo para resposta
Última Ação: Aprovado pedido de prorrogaÇÃo de prazo - of. smg. 951 - 29/08/2017

Em 08/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 29/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/06/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 585/2017

Em 30/05/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: ProrrogaÇÃo de prazo aprovada

Em 28/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 26/04/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/04/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

SMG 1345/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 1070 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE LEITOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO); 1071 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES JOAQUIM ALVES E MARIA CECÍLIA SOBRE AS INVASÕES QUE OCORRERAM E VEM OCORRENDO NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA); 1072 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 894/2017, SOBRE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL); 1073 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS NO ÍNDICE DAS MELHORES CIDADES PARA INVESTIMENTO NO BRASIL, PUBLICADO NA REVISTA EXAME); 1075 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D'ARCADIA, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 768/2017, QUE TRATA DE PRODUTO QUÍMICO UTILIZADO NAS CAPINAS QUÍMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO); 1078 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS); 1079 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ); 1083 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE OS RESÍDUOS DEPOSITADOS AO LONGO DA RUA MARLENE NOVAES BASTOS, NO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL); 1086 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE SOBRE TERRENO SITUADO NA RUA PROFª DÍDIA BRANDÃO ALMEIDA, NO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA); 1089 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A RECUPERAÇÃO DE SEMÁFOROS E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO); 1092 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES JOAQUIM ALVES E ÁLVARO CAGNANI SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA QUE SERÃO IMPLANTADAS NA RECÉM RECAPEADA AVENIDA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ ); 1097 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE A POSSIBILIDADE DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA EXISTENTE PRÓXIMA AO CAIC, INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DA PASSARELA); 1098 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D’ARCADIA, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDO DE AVALIAÇÃO QUANTO A PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PRIVADOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2017); 1099 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ, COMPLEMENTARES AOS REQUERIMENTOS 310, 730 E 775 RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ; 1100 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA PAULO AFFONSO JUNQUEIRA, LOTEAMENTO VILA CRUZ E ADJACÊNCIAS); 1102 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS DECLARAÇÕES FEITAS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM REDES SOCIAIS PARA TRATAR DO TREM TURÍSTICO); 1103 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NAS AVENIDAS VEREADOR EDMUNDO CARDILLO E ALCOA); 1110 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ESCOLA MÓVEL SESI/SENAI" NO MUNICÍPIO).

Data: 13/11/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 14/11/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 1287/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 1051 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO JORNAL DA MANTIQUEIRA NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 1052 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO, COM A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS ATÉ O MÊS DE JUNHO/2017); 1053 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CONTINUIDADE DOS INVESTIMENTOS EM MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POÇOS DE CALDAS); 1057 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE O FUNCIONAMENTO E ACESSO GRATUITO À INTERNET NA ZONA SUL DE POÇOS DE CALDAS); 1060 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO DAS RUAS ASSIS FIGUEIREDO, FOSCO PARDINI E PERU ); 1061 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE O PROGRAMA "CIDADE DIGITAL" ); 1062 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A DEMORA PARA PUBLICAÇÃO DAS ATAS REFERENTES A ASSEMBLEIA GERAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DME E DMED, REALIZADA EM 26 DE JULHO DESTE ANO); 1064 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A MANUTENÇÃO DO CEI CONCEIÇÃO APARECIDA MIGUEL, NO LOTEAMENTO VILA MATILDE); 1066 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CALDENSE).

Data: 09/11/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 14/11/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 1286/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 1024 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARK CONSTRUÇÕES LTDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS); 1026 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA N. 4. 306/17, QUANTO AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ESTUDOS NOMEADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.292/2017); 1027 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO SAMU, NO DIA 28 DE SETEMBRO PASSADO); 1029 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELO DNIT EM RODOVIAS FEDERAIS NA ÁREA URBANA DE POÇOS DE CALDAS); 1030 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA); 1037 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DO CADASTRO DA FILA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL); 1038 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O COMUNICADO DIRIGIDO À COMUNIDADE ESCOLAR, ASSINADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E "EQUIPE SME", QUANTO A SUPOSTAS NEGOCIAÇÕES ENVOLVENDO TROCA DE DIAS LETIVOS); 1039 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE DOADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS); 1041 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 1042 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A OUVIDORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); 1043 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O ABRIGO DE ANIMAIS); 1044 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE NOTÍCIAS DE QUE O HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS ESTARIA RECUSANDO ATENDIMENTO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PARTURIENTES QUE POSSUEM PLANO PRIVADO DE SAÚDE); 1045 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE A CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. SEBASTIÃO VIEIRA ROMÃO, PELA SOCICAM); 1046 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO); 1048 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE AS CONDIÇÕES E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO); 1049 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE O ABANDONO DE VEÍCULOS EM RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO)

Data: 09/11/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 14/11/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 14/11/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

APL 57/2017: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

Autor: Lucas Carvalho de Arruda

Data: 13/11/2017

Aguardando assinatura

Encaminhado pelo ofício n. 922/17

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Em 16/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
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APL 56/2017: DISPõE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAçãO PROFISSIONAL àS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Mauro Ivan de Oliveira

Data: 08/11/2017

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