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81 processados tramitaram

de 06/06/2018 a 21/06/2018

PDL 11/2018: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO SR. FABIANO MELO GONçALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Maria Lígia Moreira de Freitas de Podestá

Data: 18/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo

Em 19/06/2018 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRE 9/2018: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 18/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 19/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

BAL 10/2018: DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2018 - BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS - ORÇAMENTÁRIAS E EXTRAORÇAMENTÁRIAS E APURAÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 19/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 19/06/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 13/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolado em: 13/06/2018, às 15:12h, sob o n. 000955. aguarda inclusão no expediente.

PCON 29/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTES AOS MESES DE MARÇO/2018 E ABRIL/2018.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 19/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 19/06/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 11/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 11/06/2018, às 15:06h, sob o n. 000945. aguarda inclusão no expediente.

MSG 30/2018: PROJETO DE LEI QUE REVOGA AS LEIS N. 8.831, DE 31 DE MARÇO DE 2012, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA JOTA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.” E N. 9.014, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 8.831, DE 31 DE MARÇO DE 2012, QUE ‘AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA JOTA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA’”

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 19/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 19/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 18/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 18/06/2018, às 13:44h, sob o n. 000963. aguarda inclusão no expediente.

MSG 29/2018: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A EVENTOS PROGRAMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - 2º POÇOS À MINEIRA, CELEBRAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON 2018). (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 19/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Comissão de Finanças e Orçamento

Em 19/06/2018 - Plenário para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 18/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 18/06/2018, às 13:44h, sob o n. 000964. aguarda inclusão no expediente.

PDL 10/2018: SUSTA A APLICAçãO DO DECRETO 12.624/2018 QUE "DISPõE SOBRE A ORGANIZAçãO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS."

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 11/06/2018

Juntada de documentos

Juntada de documentos - ofício n. 01/2018 - comissão de professores. a matéria aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 19/06/2018 - Plenário para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Juntada de documentos - ofício n. 01/2018 - comissão de professores. a matéria aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 15/06/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Juntada de documentos - ofício n. 01/2018 - comissão de professores. aguarda inclusão no expediente.

Em 14/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 12/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PCON 28/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018 (JANEIRO/2018, FEVEREIRO/2018, MARÇO/2018).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 12/06/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 12/06/2018 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 12/06/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 11/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada através do ofício n. 71/2018-adm/smps, de 07/06/2018. protocolado em: 11/06/2018, às 13:58h, sob o n. 000943. aguarda inclusão no expediente.

PRE 8/2018: INSTITUI O "DIPLOMA PROFESSOR JOSé CASTRO DE ARAúJO" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Pereira

Data: 04/06/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 45/2018: DENOMINA "RENAN GONçALVES SCIOTTA" A PRAçA LOCALIZADA COM INíCIO NAS CONFLUêNCIAS DAS RUAS WAGNER DURANTE E UMBELINA COSTA LUCAS E TéRMINO NAS CONFLUêNCIAS DAS RUAS HENRIQUE CONSOLINI E GALILEU JOSé MAGI, LOTEAMENTO VILA RICA.

Autor: Joaquim Sebastião Alves

Data: 04/06/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 07/06/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

TER 6/2018: SOLICITA AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE DENÚNCIAS CONTRA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Terceiros

Data: 05/06/2018

Encaminhado para informações

Conforme despacho da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor, o expediente foi encaminhado à secretaria municipal de saúde - ofício n. 355/2018 e à denunciante - ofício n. 358/2018.

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 14/06/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Conforme despacho da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor, o expediente foi encaminhado à secretaria municipal de saúde - ofício n. 355/2018 e à denunciante - ofício n. 358/2018.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: às comissões pertinentes.

Em 28/05/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Ofício s/n, de 28/05/2018. protocolado em: 28/05/2018, às 17:55h, sob o n. 000890. aguarda inclusão no expediente.

MSG 28/2018: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATÉ R$ 10.000.000,00 - DEZ MILHÕES DE REAIS PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; SAÚDE: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS; PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO: GEORREFERECIAMENTO, RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA). (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/06/2018

Aguardando audiência pública

Ofício s/n - sindicato intermunicipal dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário do sul de minas - sitracom sul minas. protocolado em: 14/06/2018, às 13:57h. convocada audiência pública para 22/06/2018, às 15 horas (edital de convocação n. 25/2018).

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 19/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando audiência pública
Última Ação: Ofício s/n - sindicato intermunicipal dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário do sul de minas - sitracom sul minas. protocolado em: 14/06/2018, às 13:57h. convocada audiência pública para 22/06/2018, às 15 horas (edital de convocação n. 25/2018).

Em 14/06/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Ofício s/n - sindicato intermunicipal dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário do sul de minas - sitracom sul minas. protocolado em: 14/06/2018, às 13:57h. aguarda inclusão no expediente.

Em 13/06/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando resposta
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 137/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 08/06/2018 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 34/2018 - afcmpc, de 08 de junho de 2018. protocolado em: 08/06/2018, às 14:34h, sob o n. 000927. aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 04/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 04/06/2018, às 13:30h, sob o n. 000900. aguarda inclusão no expediente.

MSG 27/2018: PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL – FMSF E O SEU CONSELHO GESTOR, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/06/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 28/05/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolado em: 28/05/2018, às 17:01h, sob o n. 000877. aguarda inclusão no expediente.

MSG 26/2018: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA COBERTURA DE QUADRA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N. 203398/12-FNDE (R$ 200.103,66 - QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. HAROLDO AFONSO JUNQUEIRA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/06/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 28/05/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 28/05/2018, às 17:01h, sob o n. 000876. aguarda inclusão no expediente.

PRL 43/2018: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Data: 28/05/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 28/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Plenário
Situação: Incluir na ordem do dia
Última Ação: Aguarda leitura

PRL 42/2018: DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CENTROS DE FORMAçãO DE CONDUTORES SEDIADOS NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, A ADAPTAR PELO MENOS UM VEíCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIêNCIA FíSICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 28/05/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 41/2018: INSTITUI NO MUNICIPIO  O CONCURSO CULTURAL DE PIPAS NO MêS DE JULHO .

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 28/05/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 40/2018: INSERE O EVENTO " FESTA ITáLIA PER SEMPRE" NO CALENDáRIO OFICIAL DE EVENTOS TURíSTICOS, CULTURAIS, E DESPORTIVOS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 28/05/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PCON 26/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – FMEL, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2017 (NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 29/05/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda pareceres das assessorias técnicas da câmara municipal.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda pareceres das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 24/05/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada através do ofício n. 31/smci/amv - secretaria municipal de controle interno, de 23 de maio de 2018. protocolado em: 24/05/2018, às 14:39h, sob o n. 000852. aguarda inclusão no expediente.

PDL 8/2018: SUSTA A APLICAçãO DA INSTRUçãO NORMATIVA SMF Nº 001/2018, QUE "DISPõE SOBRE AS GUIAS DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO DE BENS IMóVEIS" - E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 21/05/2018

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto jur n. 134/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Data: 12/06/2018 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 12/06/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 134/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 24/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 22/05/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Solicitada tramitação em regime de urgência
Última Ação: Solicitada tramitação em regime de urgência - requerimento n. 486/2018. tramitação em regime de urgência rejeitada por 5 votos favoráveis e 9 votos contrários.

Em 22/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRE 7/2018: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS QUE MENCIONA.

Autor: Mesa Diretora

Data: 21/05/2018

Aguardando assinatura

Resolução n. 830/2018 - ofício n. 356/2018.

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Gabinete da Presidência da Câmara

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Resolução n. 830/2018 - ofício n. 356/2018.

Em 12/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto n. 98/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto das comissões de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 04/06/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 131/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 24/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 22/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 36/2018: DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAçãO DE SISTEMAS QUE POSSIBILITEM O APROVEITAMENTO DA áGUA DAS CHUVAS (CAPTADORES E RESERVATóRIOS), NOS POSTOS DE COMBUSTíVEIS QUE PRESTEM SERVIçOS DE LAVAGEM DE VEíCULOS NO MUNICíPIO

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 14/05/2018

Parecer concluído

Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 28/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 121/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 17/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 15/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 34/2018: "DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE CAIXA ELETRôNICO COM SINALIZAçãO TáTIL E áUDIO PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS AGêNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCáRIO LOCALIZADAS NO MUNICíPIO POçOS DE CALDAS.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 14/05/2018

Aguardando parecer

Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissão de Finanças e Orçamento

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 06/06/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 133/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 17/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 15/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

TER 5/2018: DENÚNCIA RELATIVA À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE NA CLÍNICA RECANTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP.

Autor: Terceiros

Data: 15/05/2018

Encaminhado

Respostas encaminhadas à denunciante - ofício n. 354/2018.

Data: 11/06/2018 - Localização atual: Externo - Terceiros

Em 11/06/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Externo - Terceiros
Situação: Encaminhado
Última Ação: Respostas encaminhadas à denunciante - ofício n. 354/2018.

Em 07/06/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Externo - Terceiros
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao despacho da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor, a denúncia foi encaminhada ao ministério público - ofício n. 349/2018.

Em 07/06/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao despacho da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor, a denúncia foi encaminhada ao poder executivo - ofício n. 350/2018.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ofício s/n - sr. clayton gonçalves, de 30/05/2018. protocolado em: 30/05/2018, às 14:31h, sob o n. 000894. Ás comissões pertinentes.

Em 30/05/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Ofício s/n - sr. clayton gonçalves, de 30/05/2018. protocolado em: 30/05/2018, às 14:31h, sob o n. 000894. aguarda inclusão no expediente.

Em 17/05/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Externo - Terceiros
Situação: Encaminhado
Última Ação: Solicitado o encaminhamento aos órgãos competentes para conhecimento e providências.

Em 15/05/2018 - Plenário para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 09/05/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Ofício s/n, de 08/05/2018. protocolado em: 09/05/2018, às 17:45h, sob o n. 000750. aguarda inclusão no expediente.

PRL 33/2018: DISPõE SOBRE A JORNADA DE EDUCAçãO PELA VIDA, COMO PARTE DO CALENDáRIO ESCOLAR.

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 07/05/2018

Parecer concluído

Exarado parecer n. 112/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 112/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 04/06/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 130/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 08/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 32/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 07/05/2018

Parecer concluído

Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 28/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 128/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliebrações das comissões pertinentes.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 08/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PDL 6/2018: CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO DR. OLYMPIO CESAR LOPES DA SILVA

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 02/05/2018

Parecer concluído

Exarado parecer n. 109/2018 - comissão de concessão de homenagens pelo legislativo.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 109/2018 - comissão de concessão de homenagens pelo legislativo.

Em 29/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 125/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 10/05/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 03/05/2018 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 31/2018: INSTITUI NO âMBITO DO MUNICíPIO A INSTALAçãO DE PIPóDROMOS E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 02/05/2018

Parecer concluído

Exarado parecer n. 108/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 108/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 28/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 123/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 03/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 28/2018: INSTITUI NO âMBITO DO MUNICíPIO POçOS DE CALDAS A POLíTICA MUNICIPAL DE COMBATE à CORRUPçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 23/04/2018

Encaminhado

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Parlamentar

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 100/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 02/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 97/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 26/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 24/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

MSG 22/2018: PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI N. 9.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (ÁREA DENOMINADA CAMINHO B, SITUADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A LIGAÇÃO DAS RUAS PASCHOAL RISOLA E PANORAMA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 24/04/2018

Aprovado em 1ª discussão

Aprovado por 14x0

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 19/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 17/05/2018 - Comissão de Administração Pública para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 97/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final e de administração pública.

Em 17/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Em 04/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 93/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 26/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 24/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 23/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 23/04/2017, às 13:31h, sob o n. 000589. aguarda inclusão no expediente.

PRL 26/2018: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES MUNICIPAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DE ENTRETENIMENTO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 16/04/2018

Encaminhado

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Data: 16/06/2018 - Localização atual: Parlamentar

Em 16/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 90/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 27/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 91/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 25/2018: INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS.

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 16/04/2018

Encaminhado

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Parlamentar

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Em 24/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 96/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 27/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 90/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 24/2018: DISPõE SOBRE O ENSINO DE NOçõES ELEMENTARES DA LEI MARIA DA PENHA, NO âMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POçOS DE CALDAS E CRIA O PROGRAMA "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS".

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 16/04/2018

Encaminhado

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Parlamentar

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 88/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 27/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 51/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 23/2018: ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 9.134, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA HUMANIZAçãO DO PARTO,DISPõE SOBRE A ADMINISTRAçãO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 16/04/2018

Encaminhado

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Data: 16/06/2018 - Localização atual: Parlamentar

Em 16/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 95/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 26/04/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 89/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

MSG 21/2018: PROJETO DE LEI QUE “DENOMINA VIAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL”. (CIRO MACHADO DE MORAES - RAMÓN RIVERA ILLADE)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 17/04/2018

Encaminhado para informações

Encaminhado ao poder executivo - ofício n. 336/2018.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 07/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao poder executivo - ofício n. 336/2018.

Em 10/05/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 87/2018 - comissão de concessão de homenagens pelo legislativo.

Em 24/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 85/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 16/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 16/04/2018, às 13:52h, sob o n. 000531. aguarda inclusão no expediente.

MSG 20/2018: PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO NA COR AZUL, SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DO CRISTO REDENTOR E DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 17/04/2018

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo 26/18 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 13/06/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo 26/18 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 26/2018 - ofício n. 357/2018

Em 12/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 05/06/2018 - Plenário para Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 10/05/2018 - Comissão de Administração Pública para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 86/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final e de administração pública.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Em 25/04/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 52/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 16/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 16/04/2018, às 13:52h, sob o n. 000530. aguarda inclusão no expediente.

MSG 19/2018: PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS A PAGAR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS IMPLANTADAS NO LOTE 119, DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO VILA MATILDE”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 17/04/2018

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 25/18 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 13/06/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 25/18 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 25/2018 - ofício n. 357/2018

Em 12/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 05/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 10/05/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 81/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto das comissões de justiça, legislação e redação final; finanças e orçamento e de administração pública. aguarda deliberação da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto das comissões de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberações das comissões de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 24/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 84/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 16/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em 16/04/2018, às 13:52h, sob o n. 000529. aguarda inclusão no expediente.

MSG 18/2018: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 17/04/2018

Encaminhado para informações

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao poder executivo. ofício n. 353/2018.

Data: 08/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 08/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao poder executivo. ofício n. 353/2018.

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Carta aberta aos vereadores do município de poços de caldas em apoio à nova lei de regularização onerosa de edificações - associação sulmineira de engenharia, arquitetura e agronomia - aseaa poços de caldas. protocolada em: 29/05/2018, às 16:46h, sob o n. 000891. Às comissões pertinentes.

Em 29/05/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Carta aberta aos vereadores do município de poços de caldas em apoio à nova lei de regularização onerosa de edificações - associação sulmineira de engenharia, arquitetura e agronomia - aseaa poços de caldas. protocolada em: 29/05/2018, às 16:46h, sob o n. 000891. aguarda inclusão no expediente.

Em 17/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarados pareceres n. 93 e 94/2018 da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 08/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 98/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 16/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 16/04/2018, às 13:51h, sob o n. 000528. aguarda inclusão no expediente.

MSG 17/2018: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 17/04/2018

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto jur n. 140/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões permanentes.

Data: 18/06/2018 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 18/06/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 140/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 30/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 30/05/2018 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 33/2018 - afcmpc. protocolado em: 30/05/2018, às 13h, sob o n. 000893.

Em 19/04/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

Em 13/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 13/04/2018 às 16:44h, sob o n. 000521. aguarda inclusão no expediente.

PRL 20/2018: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAçãO E DIVULGAçãO DOS DIREITOS HUMANOS

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 09/04/2018

Aprovado em 1ª discussão

Aprovado por 14x0, com emenda.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 19/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0, com emenda.

Em 26/04/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 70/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 19/04/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final e de administração pública. aguarda deliberação da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final e de administração pública. aguarda deliberação da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 17/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 77/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 12/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 10/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 18/2018: PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ATRAVÉS DE MÍDIA ÓPTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor:

Data: 26/03/2018

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 22/18 encaminhado pelo ofício n. 334/2018

Data: 06/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 06/06/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 22/18 encaminhado pelo ofício n. 334/2018

Em 06/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 22/18 encaminhado pelo ofício n. 334/2018

Em 05/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 29/05/2018 - Plenário para Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0 com emenda

Em 19/04/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Plenário
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto n. 67/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira.

Em 19/04/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarados pareceres da comissão de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública. aguarda deliberação da comissão mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira.

Em 19/04/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarados pareceres da comissão de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberações das comissões de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento; de administração pública; mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira.

Em 17/04/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 74/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 27/03/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 17/2018: INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 26/03/2018

Encaminhado

Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Parlamentar

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Em atendimento ao parecer exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao autor.

Em 10/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 80/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 26/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 18/04/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 79/2018. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 27/03/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

MSG 13/2018: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ‘ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE AGOSTO DE 2012, QUE ‘CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 27/03/2018

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 23/2018 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 13/06/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Único - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 23/2018 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 23/2018 - ofício n. 357/2018.

Em 12/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Juntada de documentos - ofício smg n. 545/2018, de 11/06/2018. protocolado em: 12/06/2018, às 17:35h, sob o n. 000954.

Em 12/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Plenário
Situação: Aprovado em regime de urgência
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 11/06/2018 - Comissões em Conjunto para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto n. 103/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 08/06/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 35/2018 - afcmpc. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de administração pública e de finanças e orçamento para 11/06/2018, às 13 horas. (edital de convocação n. 21/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Juntada de documentos - ofício smg n. 515/2018, de 04/06/2018. protocolado em: 04/06/2018, às 13:29h, sob o n. 000899. aguarda parecer da assessoria financeira. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de administração pública e de finanças e orçamento para 11/06/2018, às 13 horas. (edital de convocação n. 21/2018).

Em 05/06/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Juntada de documentos - ofício smg n. 515/2018, de 04/06/2018. protocolado em: 04/06/2018, às 13:29h, sob o n. 000899.

Em 04/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Juntada de documentos - ofício smg n. 515/2018, de 04/06/2018. protocolado em: 04/06/2018, às 13:29h, sob o n. 000899. aguarda inclusão no expediente.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Solicitada tramitação em regime de urgência
Última Ação: Aprovada tramitação em regime de urgência - 15x0 - requerimento n. 501/2018.

Em 23/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 120/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 23/05/2018 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 32/2018 - assessoria financeira. aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas.

Em 27/03/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 26/03/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Protocolada em: 26/03/2018, às 13:46h, sob o n. 000406. aguarda inclusão no expediente.

MSG 11/2018: PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA "MARCON & MARCON - EPP NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 20/03/2018

Parecer concluído

Exarado parecer conjunto das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto das comissões de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 29/05/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Juntada de documentos protocolada em 28/05/2018, às 14:52h, sob o n. 000859. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 28/05/2018 - Externo - Terceiros para Plenário
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Juntada de documentos protocolada em 28/05/2018, às 14:52h, sob o n. 000859. aguarda inclusão no expediente.

Em 15/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 72/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 22/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica-legislativa.

Em 20/03/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 13/03/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Mensagem de 07/03/2018, protocolada em 13/03/2018, às 16:11h, sob o n. 000308. aguarda inclusão no expediente.

PRL 9/2018: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE POÇOS DE CALDAS, AS FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 12/03/2018

Aguardando parecer

Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final e finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de de administração pública.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final e finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de de administração pública.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 15/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 109/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 15/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias da câmara municipal.

Em 13/03/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 7/2018: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, OS TERNOS DE CONGOS E CAIAPÓS,  EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Eustáquio de Souza

Data: 05/03/2018

Aguardando parecer

Exarado parecer conjunto da comissão de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer conjunto da comissão de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 15/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 108/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 08/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara.

Em 06/03/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

MSG 9/2018: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO ‘QUARTEIRÃO COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS’ DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 20/02/2018

Parecer concluído

Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 14/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 23/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 119/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 15/05/2018 - Plenário para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 416, de 07/05/2018. protocolado em: 08/05/2018, às 17:53h, sob o n. 000743. aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 08/05/2018 - Poder Executivo para Plenário
Situação: Respondido
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 416/2018, de 07/05/2018. protocolado em: 08/05/2018, às 17:53h, sob o n. 000743. aguarda inclusão no expediente.

Em 03/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Em atendimento ao parecer n. 39/2018, da comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao executivo para informações - ofício n. 157/2018.

Em 08/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 01/03/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 39/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 23/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara.

Em 20/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 19/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Encaminhada à câmara municipal em: 19/02/2018, às 13:12h, sob o n. 000191. aguarda inclusão no expediente.

PRL 1/2018: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE INTERNAÇÃO COLETIVA PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Heitor da Silva (Marcelo Luz e Vida)

Data: 01/02/2018

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 24/2018 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 13/06/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 24/2018 encaminhado pelo ofício n. 357/2018

Em 13/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 24/2018 - ofício n. 357/2018,

Em 12/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x1

Em 05/06/2018 - Plenário para Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 12x1, com emendas.

Em 17/05/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 89/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 17/05/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer das comissões de justiça, legislação e redação final e de administração pública. aguarda deliberação da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 17/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 10/05/2018 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer jur n. 105/2018 - assessoria jurídica. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 08/05/2018 - Plenário para Assessoria Jurídica
Situação: Adiado
Última Ação: Apresentado requerimento verbal de autoria do ver. marcelo heitor, solicitando adiamento da discussão, nos termos do art. 149 do regimento interno. adiamento aprovado por unanimidade - 13 votos favoráveis. aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 26/04/2018 - Comissões em Conjunto para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto n. 62/2018 - comissões de justiça, legislação e redação final; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 24/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Apresentado projeto de lei substitutivo - prl n. 27/2018. aguarda análise das comissões pertinentes.

Em 23/04/2018 - Parlamentar para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Projeto substitutivo apresentado
Última Ação: Apresentado projeto de lei substitutivo - prl n. 27/2018. aguarda inclusão no expediente.

Em 12/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 22/02/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 27/2018 - assessoria jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

MSG 68/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 23.06.2006, QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ (ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS EMPREGOS PÚBLICOS”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/12/2017

Encaminhado para informações

Em atendimento ao parecer n. 71/2018, exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao poder executivo - ofício n. 337/20187.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 07/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Em atendimento ao parecer n. 71/2018, exarado pela comissão de justiça, legislação e redação final, a matéria foi encaminhada ao poder executivo - ofício n. 337/20187.

Em 27/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final n. 71/2018.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento e de administração pública. convocada reunião extraordinária conjunta para 27/04/2018, às 14 horas - edital de convocação n. 10/2018. convidados o procurador geral do município, dr. fábio camargo de souza (ofício n. 235/2018) e a secretária municipal de administração e gestão de pessoas, sra. ana alice de souza (ofício n. 234/2018).

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: O relator solicitou a convocação de uma reunião extraordinária conjunta das comissões de justiça, legislação e redação final; administração pública e de finanças e orçamento - edital de convocação n. 07/2018 - agendada para 13/04/2018, às 14 horas. convidados o procurador geral do município - ofício n. 188/2018 e secretária municipal de administração e gestão de pessoas - ofício n. 189/2018.

Em 22/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 15/03/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 40/2018 - assessoria jurídica e assessoria técnica legislativa. aguarda deliberação das comissões permanentes.

Em 26/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias técnicas.

Em 26/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 10/2018 - afcmpc.

Em 20/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/12/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 61/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 27/11/2017

Encaminhado para informações

Em atendimento ao parecer n. 92/2018, exarado pela comissão de justiça, legislação e redaçaõ final, a matéria foi encaminhada ao poder executivo - ofício n. 337/2018.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 07/06/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Em atendimento ao parecer n. 92/2018, exarado pela comissão de justiça, legislação e redaçaõ final, a matéria foi encaminhada ao poder executivo - ofício n. 337/2018.

Em 24/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final n. 92/2018.

Em 17/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 112/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 14/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 07/05/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 27/2018 - afcmpc, de 07 de maio de 2018. protocolado em: 07/05/2018, às 14:55h, sob o n. 000703.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 309/2018, de 13/04/2018. protocolado em: 16/04/2018, às 13:51h, sob o n. 000526. aguarda análise das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 17/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Respondido
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 309/2018, de 13/04/2018. protocolado em: 16/04/2018, às 13:51h, sob o n. 000526. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 16/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 309/2018, de 13/04/2018. protocolado em: 16/04/2018, às 13:51h, sob o n. 000526. aguarda inclusão no expediente.

Em 15/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 54/2018- comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 11/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 06/12/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 59/2017: PROJETO DE LEI QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 7.655, DE 02 DE AGOSTO DE 2002, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 7474/01, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À BOLSA DE ESTUDO RESTITUÍVEL DE QUE TRATA A LEI N. 4.676, DE 29 DE JANEIRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 5.933, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 13/11/2017

Parecer concluído

Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 14/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 28/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 124/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 08/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 08/05/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 28/2018 - afcmpc, de 08/05/2018. protocolado em: 08/05/2018, às 12:15h, sob o n. 000707.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 191/2018, de 19/03/2018. protocolado em: 20/03/2018, às 13:34h, sob o n. 000392. aguarda análise da assessoria financeira.

Em 27/03/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 191/2018, de 19/03/2018. protocolado em: 20/03/2018, às 13:34h, sob o n. 000392. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 20/03/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 191/2018, de 19/03/2018. protocolado em: 20/03/2018, às 13:34h, sob o n. 000392. aguarda inclusão no expediente.

Em 15/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 11/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 06/12/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 57/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE “ CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 07/11/2017

Juntada de documentos

Juntada de documentos - ofício n. 101/2018, de 19/06/2018 - departamento de contabilidade. protocolado em: 19/06/2018, às 12:39h, sob o n. 000982.

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 19/06/2018 - Poder Executivo para Assessoria Financeira
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Juntada de documentos - ofício n. 101/2018, de 19/06/2018 - departamento de contabilidade. protocolado em: 19/06/2018, às 12:39h, sob o n. 000982.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 232/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000458. aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 03/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 232/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000458. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 02/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 232/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000458. aguarda inclusão no expediente.

Em 16/03/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado para informações - ofício n. 116/2018.

Em 08/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 31/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final, pelo encaminhamento ao poder executivo.

Em 01/03/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 35/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 23/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 23/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 09/2018- afcmpc.

Em 16/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 35/2017: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISCIPLINA A PRÁTICA DA CAPINA QUÍMICA

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 20/10/2017

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto jur n. 138/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Data: 15/06/2018 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 15/06/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 138/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 15/03/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 119/2018, de 01 de março de 2018. protocolado em: 05/03/2018, às 17:02h, sob o n. 000266. aguarda parecer das assessorias técnicas da câmara.

Em 13/03/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 119/2018, de 01 de março de 2018. protocolado em: 05/03/2018, às 17:02h, sob o n. 000266.

Em 05/03/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Diligência respondida pelo ofício smg n. 119/2018, de 01 de março de 2018. protocolado em: 05/03/2018, às 17:02h, sob o n. 000266. aguarda inclusão no expediente.

Em 07/12/2017 - Comissão de Administração Pública para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 26/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 51/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 86, DE 12.09.2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUMENTA O QUANTITATIVO DO SUPERVISOR, DE CINCO PARA OITO VAGAS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 16/10/2017

Parecer concluído

Exarado parecer n. 107/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 107/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 22/05/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 118/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 07/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa.

Em 07/05/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 26/2018 - afcmpc.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 231/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000457. aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 231/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000457. À assessoria financeira para emissão de parecer.

Em 03/04/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 231/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000457. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 02/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 231/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000457. aguarda inclusão no expediente.

Em 16/03/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado para informações - ofício n. 116/2018

Em 16/03/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado para informações - ofício n. 116/2018

Em 08/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 33/2018 - comissão de justiça, legislação e redação final, pelo encaminhamento ao poder executivo.

Em 26/02/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 28/2018 - assessoria jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 19/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer afcmp n. 04/2018.

Em 19/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 20/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE REESTRUTURA O CEDET – CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO DE POÇOS DE CALDAS, RENOMEANDO-O PARA CENTRO DESPERTAR – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (CAEE-AH/SD DESPERTAR), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 26/06/2017

Aguardando parecer

Aguarda novo parecer. convocada reunião extraordinária da comissão de justiça, legislação e redação final para 22/06/2018, às 13h30 (edital de convocação n. 22/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda novo parecer. convocada reunião extraordinária da comissão de justiça, legislação e redação final para 22/06/2018, às 13h30 (edital de convocação n. 22/2018).

Em 19/04/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto da comissão de justiça, legislação e redação final; de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 19/04/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final e de administração pública. aguarda deliberação da comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 19/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final. aguada deliberações da comissão de administração pública e de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 17/04/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 78/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 05/04/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 230/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000456.(encaminhado projeto substitutivo) aguarda análise das assessorias técnicas da câmara municipal.

Em 03/04/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 230/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000456.(encaminhado projeto substitutivo) aguarda deliberação das comissões pertinentes.

Em 02/04/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 230/2018, de 28/03/2018. protocolado em: 02/04/2018, às 13:15h, sob o n. 000456. aguarda inclusão no expediente.

Em 15/03/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 31/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 81/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2015 A SETEMBRO/2016.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 18/11/2016

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 14/06/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 14/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 11/04/2017 - Poder Executivo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 216/2017 - aguarda nomeaÇÃo do conselho gestor

Em 23/03/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta

Em 24/02/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 22/02/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/02/2017 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/12/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/11/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/11/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 17/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FUMSEA, REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 22/02/2016

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Arquivo

Em 19/06/2018 - Plenário para Arquivo
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 24/05/2018 - Comissão de Administração Pública para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer conjunto n. 105/2018 - comissões mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira; de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 24/05/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer conjunto das comissões mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira; de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda parecer da comissão de administração pública.

Em 24/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer conjunto das comissões mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira e de justiça, legislação e redação final. aguarda parecer das comissões de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 17/05/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer da comissão mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira. aguarda deliberações das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 08/03/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2016 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1067/2016 - aguardar documentaÇÃo faltosa

Em 01/09/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 24/08/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/08/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/03/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/02/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

CIP 1/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 26/01/2016

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 12/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 24/08/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/02/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 15/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 28/01/2016

Aguardando parecer

Aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 14/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 14/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 10/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 24/08/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/08/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/02/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 12/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSEA , REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 27/01/2016

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto jur n. 136/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018). -

Data: 13/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 13/06/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissões em Conjunto
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 136/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018). -

Em 17/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 16/11/2016 - Poder Executivo para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1067/2016 - aguardar documentaÇÃo faltosa

Em 01/09/2016 - Assessoria Financeira para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 25/08/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Devolvido a assessoria financeira da cÃmara, para exame do mÉrito da prestaÇÃo de contas.

Em 24/08/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/08/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/02/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 11/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNDIRPE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 27/01/2016

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 19/06/2018 - Localização atual: Arquivo

Em 19/06/2018 - Plenário para Arquivo
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 24/05/2018 - Comissão de Administração Pública para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Exarado parecer n. 106/2018 - comissões mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira; de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 24/05/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer das comissões mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira; de justiça, legislação e redação final e de finanças e orçamento. aguarda deliberação da comissão de administração pública.

Em 24/05/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer das comissões mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira e de justiça, legislação e redação final. aguarda deliberações das comissões de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 17/05/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Exarado parecer da comissão mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira. aguarda deliberações das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento e de administração pública.

Em 17/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 24/08/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/08/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/02/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

CIP 8/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 28/12/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 12/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 18/08/2016 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/05/2016 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Encaminhado À assessoria jurÍdica para emissÃo de parecer

Em 01/04/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/02/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/12/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: SerÁ encaminhado a comissÃo de justiÇa em fev/2016 para designaÇÃo de relatoria

CIP 7/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 14/12/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 12/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 18/08/2016 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/05/2016 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Encaminhado À assessoria jurÍdica para emissÃo de parecer

Em 18/12/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/12/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 63/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 19/11/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 14/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 14/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 10/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 03/02/2016 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator, face a destituiÇÃo do vereador rogÉrio andrade da comissÃo de justiÇa

Em 24/11/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 59/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 04/11/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 10/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 11/05/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator, face Á destituiÇÃo do vereador rogÉrio andrade da composiÇÃo da comissÃo de justiÇa

Em 11/11/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

CIP 6/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 09/10/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 12/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 15/10/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 55/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 13/10/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 14/06/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. relatoria: ver. paulo tadeu silva d´arcadia (comissão de justiça, legislação e redação final - biênio 2017/2018).

Em 17/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 18/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 15/10/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 54/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 13/10/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 17/05/2018 - Poder Executivo para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 18/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 15/10/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 51/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 13/10/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 14/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 17/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 15/12/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 02/12/2015 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator face a destituiÇÃo do relator roǴerio andrade da comissÃo de justiÇa

Em 15/10/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 49/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 05/10/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 10/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 08/10/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 43/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS – FUNDEPHACT, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JULHO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 21/09/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 17/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/02/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 22/09/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

CIP 5/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 14/08/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 12/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 05/02/2016 - Poder Executivo para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 101/2016

Em 23/12/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado

Em 02/12/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer do relator

Em 18/08/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 31/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 23/06/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 14/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 14/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões permanentes. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 05/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 02/12/2015 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer do relator

Em 13/11/2015 - Poder Executivo para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo oficio smg. 1130/2015

Em 21/08/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao poder executivo através do ofício n. 835/2015 de 20/08/2015.

Em 25/06/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

BAL 8/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2015

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 01/06/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 17/05/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/06/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

CIP 4/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 25/05/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 05/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 28/05/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas para emissÃo de parecer prÉvio.

PCON 18/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 27/04/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 05/04/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer das comissões pertinentes.

Em 02/12/2015 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer do relator

Em 13/11/2015 - Poder Executivo para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo oficio smg. 1130/2015

Em 21/08/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao poder executivo através do ofício n. 835/2015 de 20/08/2015.

Em 28/04/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhadas Às assessorias tÉcnicas da cÂmara para emissÃo de parecer prÉvio

CIP 3/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 16/03/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 22/03/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 19/03/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado as assessorias tÉcnicas da camara para emissÃo de parecer prÉvio

PCON 5/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 06/03/2015

Aguardando parecer

Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Data: 07/06/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 07/06/2018 - Comissão de Administração Pública para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer. convocada reunião extraordinária das comissões de justiça, legislação e redação final; de finanças e orçamento; de administração pública e mista de fiscalização da execução orçamentária e financeira para 06/07/2018, às 13:30h. (edital de convocação n. 23/2018).

Em 07/06/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 07/06/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda deliberações das comissões pertinentes.

Em 21/05/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto jur n. 117/2018 - assessorias jurídica e técnica legislativa. aguarda deliberações das comissões permanentes.

Em 22/03/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer das assessorias jurídica e técnica legislativa, referente à resposta encaminhada através do ofício n. 48/2015 - Águas minerais poços de caldas.

Em 22/03/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 20/05/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 12/03/2015 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Encaminhado a comissÃo de justiÇa

Em 11/03/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado Às assessorias tÉcnicas da cÂmara, para emissÃo de parecer prÉvio

Em 10/03/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado

SMG 544/2018: • 544 – SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 479/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 1209/2017 QUE TRATA DE INFORMAÇÕES SOBRE “RUA SEM SAÍDA E TERRENO LOCALIZADOS JARDIM ITAMARATY II”. (AUTORIA: VER. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA). 470/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ETE 1 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. (AUTORIA: VER. LUCAS CARVALHO DE ARRUDA). 482/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PADRE MARINO POWER, NO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA (AUTORIA: VER. ÁLVARO ASSUMPÇÃO CAGNANI). 475/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MELHORIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI E VER. PAULO TADEU SILVA D’ARCADIA). 477/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE ITENS DO PLANO DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO 2017-2020. (AUTORIA: VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI E VER. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA). 478/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. (AUTORIA: VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI). 480/2018: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FORTE ADENSAMENTO E VERTICALIZAÇÃO DO JARDIM ELVIRA DIAS. (AUTORIA: VER. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA E VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI).

Data: 11/06/2018

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 530/2018: 530 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OS REQUERIMENTOS: 463 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO N. 26/2017, CONVERTIDA NO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 121/2017, QUE TRATA DE INSTITUIR O “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”. (AUTORIA: VER. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA E VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI); 467 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO ADVIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA 12/2018, SOBRETUDO NO QUE TANGE À POSSIBILIDADE CONCRETA DE AÇÕES TRABALHISTAS CONTRA O MUNICÍPIO. (AUTORIA: VER. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA E VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI). 460 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – PMJ DO PARQUE PINHEIROS, A PARTIR DO DIA 14 DE MAIO. (AUTORIA: VER. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA). 461 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CABINES DO TELEFÉRICO QUE ESTÃO EFETIVAMENTE EM FUNCIONAMENTO. (AUTORIA: VER. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA). 453 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LEI 4.832/91 QUE “CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AUTORIA: VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI). 454 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E LAUDOS DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (AUTORIA: VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI). 462 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS SEM CONCURSO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (AUTORIA: VER. MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI). 465 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 323/2017, QUE TRATA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE INUNDAÇÕES. (AUTORIA: VER. MARCELO HEITOR DA SILVA). 466 – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI N. 48/2017, QUE “INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AUTORIA: VER. MARCELO HEITOR DA SILVA).

Data: 05/06/2018

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

TER 7/2018: ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DE POÇOS DE CALDAS: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2017, CONTENDO UM RESUMO DAS AÇÕES REALIZADAS.

Data: 12/06/2018

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/06/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/06/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0