Pular para conteúdo principal

SIG SAPL CMPC

58 processados tramitaram

de 07/09/2017 a 22/09/2017

PLC 2/2017: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 15 DE JULHO DE 2006, QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E  TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS, CRIA O  FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS - FUNDEPHACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONDEPHACT)

Autor: Lucas Carvalho de Arruda

Data: 18/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

BAL 9/2017: BALANCETE REFERENTE AS VERBAS RECEBIDAS E AS DESPESAS REALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE AGOSTO/2017

Autor: Mesa Diretora

Data: 15/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRE 12/2017: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E DE CONSUMO QUE MENCIONA.

Autor: Mesa Diretora

Data: 13/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 30/2017: DISPõE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANçAS DE COLO COM ATé DOIS ANOS DE IDADE, NOS ESTACIONAMENTOS PúBLICOS E PRIVADOS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 18/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 29/2017: INSTITUI A "SEMANA DA AGROPECUáRIA ORGâNICA" NO MUNICíPIO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 18/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 61/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 60/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 14/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 59/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 11/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 47/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 23.12.2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 95, DE 09.09.2008 E 102, DE 30.07.2009, QUE “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS” .

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 11/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda agendamento de audiencia publica

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda agendamento de audiencia publica

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 28/2017: DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA A "ASSOCIAçãO DOS PRODUTORES DE CAFéS ESPECIAIS DA REGIãO DE POçOS DE CALDAS - CAFéS VULCâNICOS".

Autor: Lucas Carvalho de Arruda

Data: 12/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 14/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 27/2017: DISPõE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAçãO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAçãO NOS PRéDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA,INDIRETA,AUTáRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Autor: Pedro Gonçalves M. Júnior (Pedrinho da Zona Sul)

Data: 04/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 14/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 58/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2017.

Data: 31/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 14/09/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 57/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 29/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 14/09/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

BAL 8/2017: PREVISÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 14/09/2017 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 46/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA EMPRESA T&AG ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 04/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 20/09/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 20/09/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 45/2017: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 04/09/2017

Retirado pelo autor

Retirado pelo autor - of. smg. 1052/2017

Data: 22/09/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 22/09/2017 - Assessoria Jurídica para Arquivo da Câmara
Situação: Retirado pelo autor
Última Ação: Retirado pelo autor - of. smg. 1052/2017

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 44/2017: – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS” (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS DE INDICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 04/09/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 14/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 14/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 43/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS A CONTRATAR, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATÉ QUATRO MILHÕES DE REAIS PRA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 20/09/2017 - Localização atual: Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira

Em 20/09/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/09/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 15/2017: SUSTA A APLICAçãO DOS ARTIGOS 72 A 77 - CAPíTULO VI - DAS PENALIDADES, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 8.331, DE 07 DE JANEIRO DE 2006, QUE "APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIçOS DE áGUA E ESGOTO NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS"

Autor: Antônio Carlos Pereira

Data: 28/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 11/09/2017 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 11/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRE 10/2017: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 739, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO)

Autor: Mesa Diretora

Data: 25/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 12/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 26/2017: DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS INGRESSOS E MATERIAIS INFORMATIVOS DE EVENTOS, A IDADE MíNIMA PERMITIDA E O NúMERO DE ALVARá ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Autor: Mauro Ivan de Oliveira

Data: 23/08/2017

Encaminhado

Devolvido ao autor para reavaliaÇÃo do projeto, nos termos do parecer da comissÃo de justiÇa

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Parlamentar

Em 19/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Devolvido ao autor para reavaliaÇÃo do projeto, nos termos do parecer da comissÃo de justiÇa

Em 11/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 42/2017: PROJETO DE LEI QUE REVOGA AS LEIS N. 8.830, DE 31.03.2012, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA MKM METAIS LTDA; E 8.864, DE 22.09.2012, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 8.830

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 12/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator, face a licenÇa requerida pela vereadora maria lÍgia podestÁ - req. 919/2017

Em 05/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 41/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA REMANESCENTE DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA TUPINAMBÁS – VILA TOGNI – SRS. MEIRE MARQUES DE OLIVEIRA REIS E EDSON DOS REIS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/08/2017

Encaminhado para informações

Encaminhado ao executivo

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 19/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 05/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

BAL 7/2017: BALANCETE REFERENTE AS VERBAS RECEBIDAS E AS DESPESAS REALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JULHO/2017

Autor: Mesa Diretora

Data: 15/08/2017

Aprovado em discussão Única

Aprovado por 14x0

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 12/09/2017 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Arquivo da Câmara
Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 31/08/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/08/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 38/2017: PROJETO DE LEI QUE REVOGA AS LEIS N. 8.450, DE 20/03/2008, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA GABARITO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA” E 8.916, DE 27.06.2013, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA EMBTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 14/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 12/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 24/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 13/2017: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA POÇOS-CALDENSE À SRA. ERIKA JUNQUEIRA NEGRÃO.

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 14/08/2017

Aguardando entrega de homenagem sessão solene

Decreto legislativo n. 900/17 promulgado em 06/09/2017 e publicado em 07/09/2017 no jornal da cidade

Data: 07/09/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 07/09/2017 - Arquivo para Arquivo
Turno: Único - Situação: Aguardando entrega de homenagem sessão solene
Última Ação: Decreto legislativo n. 900/17 promulgado em 06/09/2017 e publicado em 07/09/2017 no jornal da cidade

Em 07/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Arquivo
Turno: Único - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Decreto legislativo n. 900/17 promulgado em 06/09/2017 e publicado no jornal da cidade

Em 06/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Decreto legislativo 900/17 promulgado

Em 05/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 23/08/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 35/2017: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS (INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 07/08/2017

Aprovado em 2ª discussão

Aprovado por 15x0

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Plenário

Em 19/09/2017 - Plenário para Plenário
Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 15x0

Em 05/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x1 - o presidente teve direito a voto

Em 23/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 34/2017: PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO – NILZA MARIA BOTELHO MEGALE

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Lei 9192/17 sancionada em 15/09/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Data: 16/09/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 16/09/2017 - Poder Executivo para Arquivo
Turno: Segundo - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei 9192/17 sancionada em 15/09/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Em 11/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 25/17 encaminhado pelo ofício n. 676/17

Em 06/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 25/17 encaminhado pelo ofício n. 676/17

Em 05/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 29/08/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 22/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda pÁrecer

Em 16/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 33/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA “ESTRELLA DE GALICIA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA”, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “AVANÇA POÇOS” (VETO PARCIAL)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Aguardando análise de veto

Veto parcial aos incisos iii, iv e xi do art. 3º e inciso ii do art. 4º da lei n. 9191/17, encaminhado pelo ofício smg n. 1012/17

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Plenário

Em 19/09/2017 - Poder Executivo para Plenário
Turno: Único - Situação: Aguardando análise de veto
Última Ação: Veto parcial aos incisos iii, iv e xi do art. 3º e inciso ii do art. 4º da lei n. 9191/17, encaminhado pelo ofício smg n. 1012/17

Em 16/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Turno: Único - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei 9191/17 sancionada em 15/09/2017 e publicada no jornal mantiqueira

Em 30/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Único - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 24/17 encaminhado pelo ofício n. 652/17

Em 30/08/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 24/17 encaminhado pelo ofício n. 652/17

Em 29/08/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Turno: Único - Situação: Aprovado em discussão Única
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 23/08/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/08/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 32/2017: PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI N. 8.998, DE 5 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA CONSLIT INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 26/17 encaminhado pelo ofício n. 676/17

Data: 11/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 11/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 26/17 encaminhado pelo ofício n. 676/17

Em 06/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 26/17 encaminhado pelo ofício n. 676/17

Em 05/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 29/08/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 23/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 31/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONVÊNIOS EXISTENTES ATUALMENTE - R$ 932.147,97).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Arquivado

Retirado de tramitaÇÃo - of. smg. 1049/2017

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Arquivado
Última Ação: Retirado de tramitaÇÃo - of. smg. 1049/2017

Em 12/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator, face a licenÇa requerida pela vereadora maria lÍgia podestÁ - req. 919/2017

Em 12/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/08/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 30/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA REMANESCENTE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MANSUR FRAYHA, BAIRRO VILA FLORA).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Prorrogação de prazo para resposta aprovada

Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg. 1001/2017

Data: 11/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 11/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg. 1001/2017

Em 18/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 16/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 28/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANDRÉ LUIZ E SANTA ISABEL – JARDIM REGINA – SR. LUIZ DONIZETE DA SILVA).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Respondido

Respondido pelo of. smg. 1046/2017

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1046/2017

Em 11/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg. 1001/2017

Em 18/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 15/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 26/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 02/08/2017

Prorrogação de prazo para resposta aprovada

Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of, smg. 1001/2017

Data: 11/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 11/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of, smg. 1001/2017

Em 18/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 15/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 24/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 31.12.2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRIA O CRAS DA REGIONAL LESTE II E EQUIPE VOLANTE

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 10/07/2017

Aguardando parecer

Respondido pelo of. smg. 1014/2017

Data: 15/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 15/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1014/2017

Em 28/08/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovado pedido de prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg. 951/2017

Em 08/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 02/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/07/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/07/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 19/2017: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISCIPLINA QUE CABERÁ AOS PROMOTORES, ORGANIZADORES E CONTRATANTES DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE).

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 03/07/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 27/17 encaminhado pelo ofício n. 701/17

Data: 13/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 13/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 27/17 encaminhado pelo ofício n. 701/17

Em 13/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 27/17 encaminhado pelo ofício n. 701/17

Em 12/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 05/09/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 09/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/07/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/07/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 23/2017: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO -INSTITUI O PLANO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CAUTELARES À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 10/08/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer

Data: 20/09/2017 - Localização atual: Comissão de Administração Pública

Em 20/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 21/2017: PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.624, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 26/06/2017

Prorrogação de prazo para resposta aprovada

Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 07/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/07/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 20/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTURA O CEDET – CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO DE POÇOS DE CALDAS, RENOMEANDO-O PARA CENTRO DESPERTAR – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (CAEE-AH/SD DESPERTAR), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 26/06/2017

Prorrogação de prazo para resposta aprovada

Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 31/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 19/2017: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 20/06/2017

Projeto substitutivo apresentado

Respondido pelo of. smg. 988/2017 - encaminhado projeto de lei substitutivo

Data: 11/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 11/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Projeto substitutivo apresentado
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 988/2017 - encaminhado projeto de lei substitutivo

Em 28/08/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovado pedido de prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg. 951/2017

Em 08/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 01/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/07/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 18/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO – ASSEMAE.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 20/06/2017

Aguardando parecer

Designado novo relator, face a licenÇa requerida pela vereadora maria lÍgia podestÁ - req. 919/2017

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Em 12/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator, face a licenÇa requerida pela vereadora maria lÍgia podestÁ - req. 919/2017

Em 12/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 956/2017

Em 09/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 01/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/07/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 29/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 14/2017: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO OU NÃO CLORADO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucas Carvalho de Arruda

Data: 05/06/2017

Norma sancionada/promulgada e publicada

Lei 9190/17 sancionada em 15/09/2017 e publicada em 16/09/2017

Data: 22/09/2017 - Localização atual: Arquivo

Em 22/09/2017 - Poder Executivo para Arquivo
Turno: Segundo - Situação: Norma sancionada/promulgada e publicada
Última Ação: Lei 9190/17 sancionada em 15/09/2017 e publicada em 16/09/2017

Em 30/08/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 23/17 encaminhado pelo ofício n. 652/17

Em 30/08/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 23/17 encaminhado pelo ofício n. 652/17

Em 29/08/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 22/08/2017 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente para Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 13x0

Em 04/07/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/06/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 14/2017: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS – FUNPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 26/05/2017

Aprovado em 1ª discussão

Aprovado por 14x0

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Plenário

Em 19/09/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 12/09/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda pareceer

Em 28/08/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Encaminhado projeto de lei substitutivo

Em 08/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 31/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/07/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 675/2017 - encaminhado projeto de lei substitutivo

Em 12/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 07/06/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/05/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 13/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 15/05/2017

Prorrogação de prazo para resposta aprovada

Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 07/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/07/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 708/2017 - encaminhado projeto de lei complementar substitutivo

Em 31/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 25/05/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/05/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 8/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PPA

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 12/04/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo n. 29/17 encaminhado pelo oficio n. 722/17

Data: 20/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 20/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo n. 29/17 encaminhado pelo oficio n. 722/17

Em 20/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 29/17 encaminhado pelo oficio n. 722/17

Em 19/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 12/09/2017 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 18/05/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/05/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 15/05/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda audiencia pÚblica

Em 12/05/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/04/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 7/2017: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS – FMFPM E O SEU CONSELHO GESTOR, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 11/04/2017

Aprovado em 1ª discussão

Aprovado por 14x0

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Plenário

Em 19/09/2017 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 12/09/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda paŔecer

Em 12/09/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator, face a licenÇa requerida pela vereadora maria lÍgia podestÁ - req. 919/2017

Em 12/09/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 955/2017 - encaminhado projeto de lei substitutivo

Em 22/08/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovado pedido de prorrogaÇÃo de prazo

Em 11/07/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 03/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/06/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/04/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 6/2017: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO JOÃO DARÉ E NENÊ BASSO – JARDIM COUNTRY CLUB, PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO GUERREIRO FILHO)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 11/04/2017

Aguardando parecer

Respondido pelo of. smg. 1013/2017

Data: 15/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 15/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1013/2017

Em 28/08/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Solicitada prorrogação de prazo para resposta
Última Ação: Aprovado pedido de prorrogaÇÃo de prazo - of. smg. 951 - 29/08/2017

Em 08/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 29/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/06/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 585/2017

Em 30/05/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: ProrrogaÇÃo de prazo aprovada

Em 28/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 26/04/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/04/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 4/2017: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PROJETO “POÇOS ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Sabino dos Santos

Data: 13/03/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo n. 28/17 encaminhado pelo oficio n. 722/17

Data: 20/09/2017 - Localização atual: Poder Executivo

Em 20/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Segundo - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo n. 28/17 encaminhado pelo oficio n. 722/17

Em 20/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Segundo - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 28/17 encaminhado pelo oficio n. 722/17

Em 19/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Segundo - Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 12/09/2017 - Comissão de Administração Pública para Plenário
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 31/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/08/2017 - Assessoria Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/08/2017 - Parlamentar para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 23/03/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Parlamentar
Situação: Encaminhado
Última Ação: Devolvido ao autor para reavaliaÇÃo do projeto, em atendimento ao parecer da comissÃo de justiÇa

Em 23/03/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/03/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/03/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 42/2016: PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAS AZALÉIAS – LOTEAMENTO VILA CAIO JUNQUEIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHURRASQUEIRA RECANTO DOS SONHOS)

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 26/10/2016

Respondido

Respondido pelo of. smg. 1044/2017

Data: 20/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 20/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1044/2017

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 29/07/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/06/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 609, de 27.06.2017

Em 12/06/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta

Em 16/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 12/04/2017 - Arquivo da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Desarquivado a pedido do executivo - of. smg. 255/2017

Em 22/12/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Arquivo da Câmara
Situação: Arquivado no final da legislatura
Última Ação: Arquivado no final da legislatura

Em 09/11/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/11/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/11/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 70/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A JULHO /2016.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 07/10/2016

Aguardando parecer

Aprovado por 14x0

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Arquivo da Câmara

Em 19/09/2017 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Arquivo da Câmara
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 12/09/2017 - Comissão de Administração Pública para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda paŔecer

Em 12/09/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 12/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 02/08/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 718/2017

Em 30/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 12/06/2017 - Poder Executivo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 558/2017

Em 19/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado

Em 10/02/2017 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Designado novo relator - inicio de nova legislatura

Em 09/12/2016 - Poder Executivo para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1156/2016

Em 04/11/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado

Em 27/10/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/10/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 13/10/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/10/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 66/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015.

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 27/11/2015

Respondido

Respondido pelo of. smng.1048/2017

Data: 21/09/2017 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 21/09/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smng.1048/2017

Em 11/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: ProrrogaÇÃo de prazo para resposta aprovada em 12/09/2017 - of. smg. 1001/2017

Em 18/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 31/07/2017 - Assessoria Financeira para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/04/2017 - Poder Executivo para Assessoria Financeira
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 238/2017

Em 23/03/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta

Em 24/02/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 09/02/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 02/06/2016 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 18/05/2016 - Assessoria Financeira para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 03/12/2015 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 01/12/2015 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: A matÉria serÁ encaminhada Às assessorias tÉcnicas da cÂmara municipal, para emissÃo de parecer prÉvio.

SMG 1038/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 829 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA AVENIDA FOSCO PARDINI); 830 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A OBRA DE EXECUÇÃO DE REDE COLETORA E INTERCEPTORA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PELO DMAE, NO BAIRRO JD. KENNEDY II); 832 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DA CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE POÇOS DE CALDAS ); 834 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE AS CONCESSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS); 838 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A ABERTURA DE MÃO DUPLA NA AV. PADRE CLETUS FRANCIS COX, LOTEAMENTO JARDIM COUNTRY CLUB); 840 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE AS PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, DISCIPLINADA PELA LEI N. 7.021/1999); 842 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A PISTA DE CAMINHADA E A CICLOVIA LOCALIZADAS NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO); 843 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. RONALDO JUNQUEIRA); 845 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO SILVA SOBRE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO); 846 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM AVES SOBRE AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS); 849 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O NÚMERO DE ONG'S E INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS); 850 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE POSSÍVEL MUDANÇA NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO-AME); 853 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DO SAMU EM POÇOS DE CALDAS); 856 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MARIINHA PARA OUTRAS UNIDADES, POR OCASIÃO DE SUA REFORMA); 859 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECĹIA OPÍPARI SOBRE A UTILIZAÇÃO ONEROSA OU GRATUITA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARTICULARMENTE EM RELAÇÃO À COOPOÇOS); 860 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA AMBIENTAL REFERENTES ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A., BEM COMO AO ACIDENTE AMBIENTAL OCORRIDO NA EMPRESA LORENZETTI ); 862 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA INSTALADA NA RUA SALVADOR FLORES, NO LOTEAMENTO BORTOLAN); 864 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE OS JAZIGOS PERPÉTUOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

Data: 18/09/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 19/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 1001/2017: 1.001 – SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 218/2015 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015); 121/2017 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 123/2017 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANDRÉ LUIZ E SANTA ISABEL, JARDIM REGINA); 125/2017 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA REMANESCENTE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MANSUR FRAYHA).

Data: 11/09/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 1000/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 787 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MUDANÇA DO SAMU); 788 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NAS ZONAS SUL E LESTE DA CIDADE); 792 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A RAZÃO DO ROMPIMENTO DE PARCERIA DA PREFEITURA COM A LIGA POÇOS-CALDENSE DE FUTEBOL); 795 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVAS RELATIVAS AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO ); 797 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA "CATA TRECO" ); 802 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A FALTA DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PSF'S ); 803 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO); 804 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE ACIDENTES OCORRIDOS NA RUA DOMINGOS BOTELHO VAZ, NO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA); 815 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA ZONA LESTE DA CIDADE); 817 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA ZONA LESTE DA CIDADE); 819 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A REMOÇÃO DE FAMÍLIAS DE MORADIAS CONSIDERADAS IRREGULARES); 821 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA AVENIDA MONSENHOR ALDERIGE E DO RIBEIRÃO POÇOS DE CALDAS); 824 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA Nº 032-SMA/17 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS EM CARÁTER EMERGENCIAL; 826 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE); 833 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE OS RECENTES ENCERRAMENTOS DE CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OCORRIDOS EM DIFERENTES ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO).

Data: 11/09/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 985/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 195/2016 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DAS AZALÉIAS - EMPRESA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHURRASQUEIRA RECANTO DOS SONHOS); 65/2017 (PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 98/2017 ( PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTURA O CEDET – CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO DE POÇOS DE CALDAS, RENOMEANDO-O PARA CENTRO DESPERTAR – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES); 99/2017 (PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.624/2009, QUE “INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Data: 06/09/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

SMG 984/2017: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 748 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE TERRENO SITUADO ENTRE OS LOTEAMENTOS CONJUNTO HABITACIONAL E PARQUE DAS NAÇÕES); 751 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O SERVIÇO DE CHARRETES NO MUNÍCIPIO DE POÇOS DE CALDAS); 755 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHA ALIMENTOS); 756 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO À EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA); 757 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE TERRENOS E CASAS DEVOLUTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO); 760 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS PONTES RÚSTICAS IMPROVISADAS COM TRONCOS, UTILIZADAS COMO VIA DE ACESSO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO); 761 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS); 764 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROCON); 765 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O FONTANÁRIO PEDRO BOTELHO); 766 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS OU QUAISQUER OUTRAS PARTES DE VEÍCULOS QUE ESTIVEREM ABANDONADOS EM QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO); 768 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O PRODUTO UTILIZADO NAS CAPINAS QUÍMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO); 772 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO LOTEAMENTO CASCATINHA); 773 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS CIRURGIAS DE VASECTOMIA); 778 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO); 779 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS ATÉ O MÊS DE JUNHO/2017); 780 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONTRATO TEMPORÁRIO, SEM CONCURSO PÚBLICO); 781 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE O FORNECIMENTO DE CRACHÁ E A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 783 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES RICARDO SABINO E MARIA LÍGIA SOBRE E DISPONIBILIDADE DE MÉDICO FERISTA NA REDE DE PSF'S DO MUNICÍPIO).

Data: 04/09/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 12/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0

APL 48/2017: INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Heitor da Silva (Marcelo Luz e Vida)

Data: 06/09/2017

Aguardando assinatura

Encaminhado ao executivo pelo ofício n. 700/2017

Data: 12/09/2017 - Localização atual: Gabinete da Presidência da Câmara

Em 12/09/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Encaminhado ao executivo pelo ofício n. 700/2017

TER 21/2017: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB: REQUER O USO DA DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE OUTUBRO, SÁBADO, DAS 09 AS 13 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL.

Data: 15/09/2017

Aprovado

Aprovado por 14x0

Data: 19/09/2017 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 19/09/2017 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado por 14x0