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48 processados tramitaram

de 04/02/2018 a 19/02/2018

BAL 3/2018: BALANCETE REFERENTE AS VERBAS RECEBIDAS E AS DESPESAS REALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO/2018.

Autor: Mesa Diretora

Data: 15/02/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 15/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

BAL 2/2018: BALANCETE REFERENTE AS VERBAS RECEBIDAS E AS DESPESAS REALIZADAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO/2017.

Autor: Mesa Diretora

Data: 15/02/2018

Às comissões pertinentes

Às comissões pertinentes.

Data: 15/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PRL 4/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CóDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Pereira

Data: 09/02/2018

Às comissões pertinentes

Ás comissões pertinentes.

Data: 15/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

TER 3/2018: DENÚNCIA RELATIVA A ATENDIMENTO MÉDICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Terceiros

Data: 16/02/2018

Encaminhado

Denúncia encaminhada à secretaria municipal de saúde.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 08/02/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Poder Executivo
Situação: Encaminhado
Última Ação: Denúncia encaminhada à secretaria municipal de saúde.

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 06/02/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Denúncia protocolada em: 06/02/2018, às 16:35h, sob o n. 000165.

PCON 6/2018: PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 15/02/2018

Às comissões pertinentes

Ás comissões pertinentes.

Data: 15/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestações de contas encaminhadas através do ofício n. 09/smci/amv, de 02/02/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 16:49h, sob o n. 000058. aguarda inclusão no expediente.

TER 2/2018: DENÚNCIA RELATIVA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Terceiros

Data: 16/02/2018

Aguardando parecer

Aguarda parecer da assessoria jurídica.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Jurídica

Em 08/02/2018 - Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria jurídica.

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Á comissão de assistência, ação social, direitos humanos e do consumidor.

Em 01/02/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ofício s/n, protocolado em: 01/02/2018, às 13:17h, sob o n. 000042.

TER 1/2018: DENÚNCIA RELATIVA AO HOSPITAL SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS.

Autor: Terceiros

Data: 12/01/2018

Às comissões pertinentes

Agendada oitiva da denunciante.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão Assistência, Ação Social, Dir. Humanos e Consumidor
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Agendada oitiva da denunciante.

Em 12/01/2018 - Externo - Terceiros para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Denúncia protocolada em: 12/01/2018, às 14:10h, sob o n. 000012.

PRL 3/2018: ALTERA A LEI Nº 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "INSTITUI O CóDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POçOS DE CALDAS" PARA INSTITUIR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAçãO COLETIVA DE PROPRIETáRIO DE IMóVEIS QUE ESTEJAM EM SITUAçãO IRREGULAR ATRAVéS DE EDITAL PUBLICADO NO DIáRIO OFICIAL DO MUNICíPIO.

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 05/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 06/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 2/2018: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PARCELAMENTO NAS CONTAS DE áGUA.

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 02/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PRL 1/2018: DISPõE SOBRE A PRESTAçãO DE ASSISTêNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAúDE DE INTERNAçãO COLETIVA PúBLICOS OU PRIVADOS SITUADOS NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Marcelo Heitor da Silva (Marcelo Luz e Vida)

Data: 01/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

MSG 7/2018: PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Projeto de lei encaminhado à câmara municipal através da mensagem n. 007/2018, de 19/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:51h, sob o n. 000055. aguarda inclusão no expediente.

MSG 6/2018: PROJETO DE LEI QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 8687, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Projeto de lei encaminhado à câmara municipal através da mensagem n. 006/2018, de 18/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:51h, sob o n. 000054. aguarda inclusão no expediente.

MSG 5/2018: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Turno: Votação Única em Regime de Urgência - Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Votação Única em Regime de Urgência - Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Projeto de lei encaminhado à câmara municipal através da mensagem n. 005/2018, de 16/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:50h, sob o n. 000053. aguarda inclusão no expediente.

MSG 4/2018: PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 7021, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS" (AUMENTO DO ROL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE PODERÃO SER ADOTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA - INCLUSÃO DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto - assessoria jurídica e técnica legislativa n. 17/2018

Data: 15/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 15/02/2018 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto - assessoria jurídica e técnica legislativa n. 17/2018

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Projeto de lei encaminhado à câmara municipal através da mensagem n. 004/2018, de 15/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:50h, sob o n. 000052. aguarda inclusão no expediente.

MSG 3/2018: PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BEM BASTOS)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto assessoria jurídica e técnica legislativa n. 16/2018.

Data: 14/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 14/02/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto assessoria jurídica e técnica legislativa n. 16/2018.

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Projeto de lei encaminhado à câmara municipal através da mensagem n. 003/2018, de 15/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:50h, sob o n. 000051. aguarda inclusão no expediente.

MSG 2/2018: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS".(ALTERAÇÃO FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ENVIO ATRAVÉS DE MÍDIA ÓPTICA)

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Projeto de emenda à lei orgânica encaminhado à câmara municipal através da mensagem n. 02/2018, de 15/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:50h, sob o n. 000050. aguarda inclusão no expediente.

PCON 5/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira.

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 02/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada à câmara municipal através do ofício smg n. 61/2018, de 30/01/2018. protocolado em: 02/02/2018, às 16:36h, sob o n. 000049. aguarda inclusão no expediente.

BAL 1/2018: DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS - ORÇAMENTÁRIAS E EXTRAORÇAMENTÁRIAS E APURAÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira.

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 02/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Encaminhados à câmara municipal através do ofício smf n. 041/2018, de 02/02/2018. protocolado em: 02/02/2018, às 14:27h, sob o n. 000047. aguarda inclusão no expediente.

PCON 4/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 29/01/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada à câmara municipal através do ofício n. 008/2018-adm/smps, de 29/01/2018. protocolado em: 29/01/2018, às 16:46h, sob o n. 000038. aguarda inclusão no expediente.

PCON 3/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FMEL, REFERENTE AO 3° E 4° BIMESTRES DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 06/02/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira

Em 06/02/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 19/01/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada à câmara municipal através do ofício n. 004/smci/amv, de 19/01/2018. protocolado em: 19/01/2018, às 16:31h, sob o n. 000024. aguarda inclusão no expediente.

PCON 2/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/01/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira.

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 18/01/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Prestação de contas encaminhada às comissões permanentes.

Em 09/01/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada à câmara municipal através do ofício n. ds-002/2018, de 03/01/2018. protocolado em: 09/01/2018, às 17:10h, sob o n. 000006. aguarda inclusão no expediente.

PCON 1/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/01/2018

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira

Em 18/01/2018 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Prestação de contas encaminhada às comissões permanentes.

Em 29/12/2017 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada à câmara municipal através do ofício smg n. 1474/2017, de 18/12/2017. protocolado em: 29/12/2017, às 10:47h, sob o n. 002426. aguarda inclusão no expediente.

PDL 35/2017: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL A PROFESSORA ROSELI MORAES DIAS PINTO

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 28/12/2017

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 27/12/2017 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Às comissões pertinentes.

PDL 34/2017: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA POÇOS-CALDENSE AO SR. ROGÉRIO MACEDO CARRILO

Autor: Paulo Tadeu Silva D'Arcadia

Data: 28/12/2017

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto - assessoria jurídica e técnica legislativa n. 19/2018.

Data: 15/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 15/02/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto - assessoria jurídica e técnica legislativa n. 19/2018.

Em 08/02/2018 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 27/12/2017 - Plenário para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

PCON 69/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/12/2017

Aguardando parecer das assessorias

Aguarda parecer da assessoria financeira.

Data: 09/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 09/02/2018 - Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 27/12/2017 - Plenário para Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira
Situação: Às comissões pertinentes
Última Ação: Ás comissões pertinentes.

Em 20/12/2017 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando leitura em plenário
Última Ação: Prestação de contas encaminhada através do ofício n. 1022/2017/gav/sms, de 20/12/2017. protocolada em: 20/12/2017, às 17:02h, sob o n. 002380. aguarda inclusão no expediente.

MSG 67/2017: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO", NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/12/2017

Parecer concluído

Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final n. 04/2018.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final n. 04/2018.

Em 22/01/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto assessoria jurídica e técnica legislativa n. 004/2018.

Em 20/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/12/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 66/2017: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, FORMULAREM UM CADASTRO DE SAÚDE DE SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/12/2017

Parecer concluído

Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final em conjunto com a comissão de administração pública n. 003/2018.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissões em Conjunto para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer da comissão de justiça, legislação e redação final em conjunto com a comissão de administração pública n. 003/2018.

Em 22/01/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto da assessoria jurídica e técnica legislativa n. 01/2018.

Em 20/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/12/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 68/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/12/2017

Aguardando parecer

Aguarda parecer da assessoria financeira.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Financeira

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria financeira.

Em 06/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Ofício n. 005/smci/amv, de 19/01/2018. protocolado em: 19/01/2018, às 16:29h, sob o n. 000023 - encaminha errata referente à ata da 39a reunião do conselho gestor do fundo municipal de defesa dos direitos do consumidor - procon. leitura em plenário em: 06/02/2018.

Em 19/01/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Juntada de documentos
Última Ação: Ofício n. 005/smci/amv, de 19/01/2018. protocolado em: 19/01/2018, às 16:29h, sob o n. 000023 - encaminha errata referente à ata da 39a reunião do conselho gestor do fundo municipal de defesa dos direitos do consumidor - procon. aguarda inclusão no expediente.

Em 14/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/12/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 65/2017: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS À EUROPEAN HISTORIC THERMAL TOWNS ASSOCIATION.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 04/12/2017

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto assessoria jurídica e técnica legislativa n. 21/2018.

Data: 16/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 16/02/2018 - Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto assessoria jurídica e técnica legislativa n. 21/2018.

Em 09/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 03/2018 - afcmpc

Em 07/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/12/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 64/2017: PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL – COMVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 04/12/2017

Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma

Autógrafo de lei n. 2/18 pelo ofício n. 5/2018

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 08/02/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Turno: Único - Situação: Aguardando sanção/promulgação/publicação da norma
Última Ação: Autógrafo de lei n. 2/18 pelo ofício n. 5/2018

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Turno: Único - Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 02/2018, encaminhado pelo ofício n. 05/2018.

Em 06/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em regime de urgência
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 20/12/2017 - Comissões em Conjunto para Plenário
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido e formalizado parecer conjunto n. 269/2017- comissão de justiça, legislação e redação final e comissão de administração pública, de 20/12/2017. aguarda inclusão na ordem do dia em regime de urgência e deliberação do plenário.

Em 14/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 14/12/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 05/12/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

TER 29/2017: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

Autor: Terceiros

Data: 27/11/2017

Parecer concluído

Emitido parecer n. 002/2018.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 002/2018.

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer da comissão de justiça, legislação e redação final.

Em 01/12/2017 - Comissão de Legislação Participativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 250/2017.

Em 01/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Comissão de Legislação Participativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Emitido parecer n. 250/2017.

Em 30/11/2017 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 263/2017-aj

Em 30/11/2017 - Comissão de Legislação Participativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer das assessorias
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria jurídica.

Em 30/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Legislação Participativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 43/2017: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DOAR" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Gustavo Bonafé Costa

Data: 24/11/2017

Aguardando assinatura

Autógrafo de lei n. 05/2018.

Data: 16/02/2018 - Localização atual: Gabinete da Presidência da Câmara

Em 16/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 05/2018.

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 06/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 08/12/2017 - Comissões em Conjunto para Plenário
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido e formalizado parecer conjunto n. 253/2017 - comissão de justiça, legislação e redação final e comissão de administração pública. aguarda inclusão na ordem do dia, em primeira discussão e deliberação do plenário.

Em 06/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/12/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 42/2017: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.587, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "CRIA O PROGRAMA CIDADANIA E ECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Maria Lígia Moreira de Freitas de Podestá

Data: 24/11/2017

Aguardando assinatura

Autógrafo n. 04/2018 - ofício n. 18/2018

Data: 16/02/2018 - Localização atual: Gabinete da Presidência da Câmara

Em 16/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo n. 04/2018 - ofício n. 18/2018

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 06/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 08/12/2017 - Comissões em Conjunto para Plenário
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido e formalizado parecer conjunto n. 254/2017 - comissão de justiça, legislação e redação final e comissão de administração pública, de 08/12/2017. aguarda inclusão na ordem do dia, em primeira discussão e deliberação do plenário.

Em 06/12/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/12/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 63/2017: PROJETO DE LEI QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.749, DE 19 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTES – DMCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JUNTA RECURSOS, INFRAÇÕES, INFRAÇÕES, JARI

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 27/11/2017

Parecer concluído

Emitido parecer conjunto n. 15/2018 - assessoria jurídica e técnica legislativa.

Data: 05/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 05/02/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer conjunto n. 15/2018 - assessoria jurídica e técnica legislativa.

Em 02/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer da assessoria jurídica.

Em 02/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 002/2018 - afcmpc.

Em 30/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 28/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PDL 31/2017: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MéRITO AO DR. CLEYSON RODRIGO BRENE.

Autor: Mauro Ivan de Oliveira

Data: 10/11/2017

Retirado pelo autor

Projeto de decreto legislativo retirado pelo autor, conforme requerimento n. 12/2018.

Data: 06/02/2018 - Localização atual: Arquivo

Em 06/02/2018 - Plenário para Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Última Ação: Projeto de decreto legislativo retirado pelo autor, conforme requerimento n. 12/2018.

Em 22/11/2017 - Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/11/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PRL 38/2017: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENCIALIZAçãO SOBRE A DEPRESSãO INFANTOJUVENIL" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Autor: Carlos R. de Oliveira Costa (Prof. Carlos Roberto)

Data: 27/10/2017

Aguardando assinatura

Autógrafo de lei n. 03/2018 - ofício n. 18/2018

Data: 16/02/2018 - Localização atual: Gabinete da Presidência da Câmara

Em 16/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Autógrafo de lei n. 03/2018 - ofício n. 18/2018

Em 15/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 2ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 06/02/2018 - Plenário para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aprovado em 1ª discussão
Última Ação: Aprovado por 14x0

Em 24/11/2017 - Comissões em Conjunto para Plenário
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido e formalizado parecer conjunto n. 245/2017 - comissão de justiça, legislação e redação final e comissão de administração pública, de 24/11/2017. aguarda inclusão na ordem do dia, em primeira discussão e deliberação do plenário.

Em 22/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/11/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 09/11/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 31/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 51/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 86, DE 12.09.2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUMENTA O QUANTITATIVO DO SUPERVISOR, DE CINCO PARA OITO VAGAS).

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 16/10/2017

Parecer concluído

Emitido parecer afcmp n. 04/2018.

Data: 19/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 19/02/2018 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer afcmp n. 04/2018.

Em 19/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 63/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2017

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 03/10/2017

Parecer concluído

Emitido parecer n. 008/2018

Data: 07/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 008/2018

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 14/2018-aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 85/2017 - afcmpc.

Em 19/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 17/10/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 61/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 18/09/2017

Parecer concluído

Emitido parecer n. 07/2018. observação: foram anexados a este processado legislativo os processados n. 112, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente ao mês de maio de 2017" e n. 77/2017, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente ao mês de abril de 2017".

Data: 07/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 07/2018. observação: foram anexados a este processado legislativo os processados n. 112, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente ao mês de maio de 2017" e n. 77/2017, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente ao mês de abril de 2017".

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 012/2018-aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 87/2017- afcmpc.

Em 21/09/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/09/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 49/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 07/07/2017

Anexado

Anexado ao processado legislativo n. 165/2017, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente aos meses de abril a junho/2017.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Anexado
Última Ação: Anexado ao processado legislativo n. 165/2017, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente aos meses de abril a junho/2017.

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 006/2018

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 10/2018- aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 088/2017- afcmpc

Em 11/07/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 45/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2017

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 28/06/2017

Parecer concluído

Emitido parecer n. 005/2018.

Data: 07/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 005/2018.

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 13/2018-aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 083/2017 - afcmpc.

Em 07/07/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 04/07/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 42/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/06/2017

Parecer concluído

Emitido parecer n. 004/2018.

Data: 07/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 004/2018.

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 09/2018-aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 084/2017-afcmpc.

Em 22/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 21/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 40/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/06/2017

Parecer concluído

Emitido parecer n. 003/2018

Data: 07/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 07/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 003/2018

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer.

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 011/2018 - aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 82/2017 - afcmpc.

Em 09/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

PCON 38/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2017.

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 05/06/2017

Anexado

Anexado ao processado legislativo n. 165/2017, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente aos meses de abril a junho/2017.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Assessoria Técnica Legislativa

Em 08/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Anexado
Última Ação: Anexado ao processado legislativo n. 165/2017, que autua "prestação de contas do fundo municipal dos direitos da mulher, referente aos meses de abril a junho/2017.

Em 05/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 002/2018

Em 30/01/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 30/01/2018 - Assessoria Jurídica para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 008/2018-aj

Em 21/12/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 20/12/2017 - Assessoria Financeira para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Parecer concluído
Última Ação: Emitido parecer n. 86/2017

Em 09/06/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Financeira
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 07/06/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 13/2017: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo

Data: 15/05/2017

Aguardando parecer

Agendada reunião para deliberação em conjunto da matéria : 21/02/2018, às 15 horas.

Data: 08/02/2018 - Localização atual: Comissões em Conjunto

Em 08/02/2018 - Comissões em Conjunto para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Agendada reunião para deliberação em conjunto da matéria : 21/02/2018, às 15 horas.

Em 08/02/2018 - Comissões em Conjunto para Comissões em Conjunto
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Agendada reunião para deliberação em conjunto da matéria : 21/02/2018, às 15 horas.

Em 22/11/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento para Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 22/11/2017 - Parlamentar para Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 08/11/2017 - Assessoria Técnica Legislativa para Parlamentar
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda reuniÃo conjunta das reuniÕes para deliberaÇÃo da matÉria

Em 05/10/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Aguardando audiência pública
Última Ação: Aguarda audiÊncia pÚblica- 20/10/2017

Em 25/09/2017 - Poder Executivo para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 1056/2017

Em 12/09/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta - of. smg.985/2017

Em 10/08/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 07/08/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 11/07/2017 - Poder Executivo para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo of. smg. 708/2017 - encaminhado projeto de lei complementar substitutivo

Em 31/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 25/05/2017 - Assessoria Jurídica para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/05/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 16/05/2017 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

MSG 41/2016: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 6.097, DE 06.12.1995, QUE “DISPÕE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Eloísio do Carmo Lourenço

Data: 17/10/2016

Aguardando parecer

Respondido pelo ofício smg n. 0009/2018, de 08/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:56h, sob o n. 000057 - encaminha projeto substitutivo. aguarda parecer das assessorias técnicas.

Data: 06/02/2018 - Localização atual: Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica

Em 06/02/2018 - Plenário para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 0009/2018, de 08/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:56h, sob o n. 000057 - encaminha projeto substitutivo. aguarda parecer das assessorias técnicas.

Em 05/02/2018 - Poder Executivo para Assessoria Técnica Legislativa
Situação: Respondido
Última Ação: Respondido pelo ofício smg n. 0009/2018, de 08/01/2018. protocolado em: 05/02/2018, às 13:56h, sob o n. 000057 - encaminha projeto substitutivo. aguarda inclusão no expediente.

Em 12/06/2017 - Poder Executivo para Poder Executivo
Situação: Prorrogação de prazo para resposta aprovada
Última Ação: Aprovada prorrogaÇÃo de prazo para resposta

Em 16/05/2017 - Assessoria Jurídica para Poder Executivo
Situação: Encaminhado para informações
Última Ação: Encaminhado ao executivo

Em 27/04/2017 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessoria Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 25/04/2017 - Arquivo da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Encaminhado
Última Ação: Desarquivado a pedido do executivo - of. smg. 277/2017

Em 22/12/2016 - Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica para Arquivo da Câmara
Situação: Arquivado no final da legislatura
Última Ação: Arquivado no final da legislatura

Em 20/10/2016 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final para Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

Em 19/10/2016 - Gabinete da Presidência da Câmara para Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Situação: Aguardando parecer
Última Ação: Aguarda parecer

APL 2/2018: "INSTITUI A BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Maria Cecília Figueiredo Opípari (Ciça)

Data: 05/02/2018

Aguardando envio de projeto de lei

Encaminhado pelo ofício n. 7/2018

Data: 14/02/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 14/02/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Situação: Aguardando envio de projeto de lei
Última Ação: Encaminhado pelo ofício n. 7/2018

Em 14/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Encaminhado pelo ofício n. 7/2018

APL 1/2018: CRIA E IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O PROGRAMA "DIREITO E CIDADANIA NA ESCOLA.

Autor: Maria Lígia Moreira de Freitas de Podestá

Data: 01/02/2018

Aguardando envio de projeto de lei

Encaminhado pelo ofício n. 7/2018

Data: 14/02/2018 - Localização atual: Poder Executivo

Em 14/02/2018 - Gabinete da Presidência da Câmara para Poder Executivo
Situação: Aguardando envio de projeto de lei
Última Ação: Encaminhado pelo ofício n. 7/2018

Em 14/02/2018 - Assessoria Técnica Legislativa para Gabinete da Presidência da Câmara
Situação: Aguardando assinatura
Última Ação: Encaminhado pelo ofício n. 7/2018