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SIG-SAPL CMPC

680 processados

tramitando nas comissões e demais unidades deliberativas

Gráfico de rosca indicando a quantidade de processados tramitando nas comissões. Total: 140; na Comissão de Administração Pública: 28 (20,00%); na Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo: 2 (1,43%); na Comissão de Finanças e Orçamento: 6 (4,29%); na Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final: 100 (71,43%); na Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira: 4 (2,86%);
Gráfico de barra indicando a quantidade de processados tramitando nas demais unidades deliberativas. Total: 540; Assessoria Financeira: 43 (7,96%); Assessoria Jurídica: 6 (1,11%); Assessoria Técnica Legislativa: 234 (43,33%); Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa: 7 (1,30%); Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica: 1 (0,19%); Gabinete da Presidência da Câmara: 19 (3,52%); Mesa Diretora: 1 (0,19%); Parlamentar: 17 (3,15%); Plenário: 24 (4,44%); Poder Executivo: 188 (34,81%);
Comissão de Administração Pública: 28 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na comissão Fim prazo
1 212/2017 MSG 56/2017 PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI N. 8.827, DE 31 DE MARÇO DE 2012, QUE “ AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA RICHARD RAMOS DE OLIVEIRA – ME”.

23/11/2017

2

2 200/2017 PRL 38/2017 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENCIALIZAçãO SOBRE A DEPRESSãO INFANTOJUVENIL" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

23/11/2017

2

3 194/2017 PRL 36/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- (INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ASSISTÊNCIA COMO CORRIMÃO, NOS PASSEIOS PÚBLICOS, EM CASOS DE TOPOGRAFIA ACENTUADA)

23/11/2017

2

4 193/2017 PRL 35/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISCIPLINA A PRÁTICA DA CAPINA QUÍMICA

23/11/2017

2

5 192/2017 PRL 33/2017 ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO).

23/11/2017

1

6 189/2017 MSG 53/2017 PROJETO DE LEI QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 4.830, DE 27 DE JANEIRO DE 1991, QUE “OFICIALIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E MODIFICA O ANEXO DA LEI N. 8.807, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A REDAÇÃO, ACRESCENTOU DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 4.830 E DEU NOVAS PROVIDÊNCIAS”.

23/11/2017

2

7 187/2017 PRL 34/2017 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAçãO DA FAMíLIA" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

09/11/2017

16

8 170/2017 PLC 2/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 15 DE JULHO DE 2006, QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E  TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS, CRIA O  FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS - FUNDEPHACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONDEPHACT)

05/10/2017

51

9 65/2017 MSG 13/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2017

2

10 49/2017 MSG 4/2017 PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 7021, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS” (A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZARÁ SEUS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS).

01/06/2017

176

11 147/2016 TER 12/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÇOS DE CALDAS ENCAMINHA DENÚNCIA ANÔNIMA, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, EM RELAÇÃO A TRANSFERÊNCIA SISTEMÁTICA DE RECURSOS FEDERAIS À IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS.

20/10/2016

400

12 30/2016 PRE 10/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2016

519

13 30/2016 PRE 3/2016 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE INCENTIVO À ADMINISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA A MESA DIRETORA DOS TRABALHOS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2016

519

14 220/2013 PRL 39/2013 OFICIALIZA O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2014

1387

15 135/2013 PRL 18/2013 DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE SISTEMA DE SEGURANçA E MONITORAMENTO POR MEIO DE CâMERAS DE VíDEOS NAS AGêNCIAS DOS CORREIOS, INSTITUIçõES BANCáRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGêNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO INSTALADOS NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

21/11/2013

1464

16 81/2013 PCON 29/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2013

26/09/2013

1520

17 55/2013 TER 2/2013 O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANIFESTA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS E ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL N. 12.696/2012

1680

18 35/2013 PRO 20/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

1695

19 24/2013 PCON 14/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2013

14/11/2013

1471

20 19/2013 PCON 11/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/12

1716

21 221/2012 PCON 2/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2012

1716

22 15/2012 BAL 2/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-TURISMO, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2011

1738

23 178/2011 MSG 49/2011 REFERENDA O INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO E PROTOCOLO DE CISÃO PARCIAL DA DME DISTRIBUIÇÃO S/A - DMED E O ESTATUTO DAS EMPRESAS PÚBLICAS DME DISTRIBUIÇÃO S/A - DMED, DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A - DME E DME ENERGÉTICA S/A - DMEE."

17/05/2013

1652

24 144/2010 PRL 66/2010 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 8624, DE 24 E 25.12.2009, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE P.CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2013

1646

25 85/2003 PCON 12/2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA

1716

26 73/2001 PCON 46/2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO TADEU PEDREIRA DOS SANTOS

19/09/2013

1527

27 -- PRL 38/2013 INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2014

1380

28 -- PRL 15/2013 DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI N. 7533/2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2013

1604

Comissão de Concessão de Homenagens pelo Legislativo: 2 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na comissão Fim prazo
1 218/2017 PRL 40/2017 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, SITUADAS NO LOTEAMENTO CENTREVILLE.

23/11/2017

2

2 -- PRO 16/2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA POÇOS-CALDENSE AO SR. JOÃO DEON PEREIRA.

1724

Comissão de Finanças e Orçamento: 6 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na comissão Fim prazo
1 37/2013 BAL 7/2013 DEMONSTRAÇÃO DO MOVIMENTO DE NUMERÁRIO MENSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE FEVEREIRO/2013

1703

2 17/2013 BAL 6/2013 DEMONSTRAÇÃO DO MOVIMENTO DE NUMERÁRIO MENSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO/2013

1730

3 243/2012 BAL 5/2013 DEMONSTRAÇÃO DO MOVIMENTO DE NUMERÁRIO MENSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE NOVEMBRO/2012

1738

4 219/2012 BAL 4/2013 DEMONSTRAÇÃO DO MOVIMENTO DE NUMERÁRIO MENSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE OUTUBRO/2012

1738

5 -- PRO 247/2011 REGULAMENTA O INCISO VII DO § 1º DO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (AMIANTO)

13/02/2014

1380

6 -- PRO 7/2013 DEMONSTRAÇÃO DO MOVIMENTO DE NUMERÁRIO MENSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO/2012

1738

Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final: 100 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na comissão Fim prazo
1 219/2017 PDL 31/2017 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MéRITO AO DR. CLEYSON RODRIGO BRENE.

23/11/2017

2

2 199/2017 MSG 55/2017 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS (RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA).

23/11/2017

8

3 197/2017 PDL 21/2017 SUSTA A APLICAçãO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 12.372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 11.867, QUE ?FIXA PREçO PúBLICO PARA A COBRANçA DE INGRESSOS PARA UTILIZAçãO DO TELEFéRICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS'."

23/11/2017

8

4 183/2017 MSG 49/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 21.06.2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E AS ATIVIDADES EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2017

3

5 173/2017 PRE 13/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 694, DE 01 DE MAIO DE 2004, QUE ”INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (ALTERA O HORÁRIO RESERVADO AO "EXPEDIENTE").

19/10/2017

38

6 172/2017 PRL 31/2017 "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAçãO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

05/10/2017

51

7 152/2017 PDL 15/2017 SUSTA A APLICAçãO DOS ARTIGOS 72 A 77 - CAPíTULO VI - DAS PENALIDADES, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 8.331, DE 07 DE JANEIRO DE 2006, QUE "APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIçOS DE áGUA E ESGOTO NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS"

14/09/2017

74

8 48/2017 PRL 7/2017 INSTITUI NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, O PROJETO "CIDADE LIMPA" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

27/04/2017

211

9 39/2017 PCON 22/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2017.

27/04/2017

218

10 35/2017 PCON 19/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017

06/04/2017

232

11 12/2017 PCON 11/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO2016.

30/03/2017

240

12 11/2017 PCON 10/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO2016.

30/03/2017

240

13 244/2016 PCON 90/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO/2016.

20/04/2017

218

14 230/2016 PCON 87/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2016

19/04/2017

227

15 226/2016 PCON 84/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO/2016.

16/12/2016

343

16 221/2016 TER 21/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÇOS DE CALDAS/MG ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER TÉCNICO AMBIENTAL, REFERENTE À ANÁLISE DO INQUÉRITO CIVIL N. 0518.14.000533-2 – CHARRETES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS.

08/12/2016

351

17 218/2016 PCON 81/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2015 A SETEMBRO/2016.

19/04/2017

227

18 210/2016 PCON 75/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO /2016.

08/12/2016

352

19 201/2016 TER 20/2016 O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOÃO PAULO BRAGA, DA FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS, ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA.

01/12/2016

359

20 183/2016 PCON 71/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2016.

03/11/2016

386

21 165/2016 PCON 65/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2016.

06/10/2016

415

22 150/2016 PCON 58/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2016.

03/11/2016

386

23 149/2016 PCON 59/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2016.

25/08/2016

457

24 148/2016 TER 14/2016 A EMPRESA CLAVIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SOLICITA QUE SEJAM ALTERADOS O PERÍMETRO URBANO E O MACROZONEAMENTO DE ZRPA E ZPP PARA ZAP, DA ÁREA DENOMINADA ATERRADO E CAMPO DO SACO, LOCALIZADA NA REGIÃO SUDOESTE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

06/10/2016

415

25 136/2016 PCON 55/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2016.

22/09/2016

428

26 125/2016 PCON 50/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2016.

25/08/2016

457

27 121/2016 PCON 47/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2016.

25/08/2016

456

28 114/2016 EXE 395/2016 A MESA DIRETORA ENCAMINHA À ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, O REQUERIMENTO N. 103/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO DE SOUZA E O OF. SMG. 215/2016, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL EM POÇOS DE CALDAS - CREA - LUIZ ANTONIO BATISTA - LUIS

09/06/2016

534

29 109/2016 PCON 45/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2016.

04/08/2016

477

30 105/2016 TER 4/2016 EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVIL, CIENTIFICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, DA EXECUÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, EM FACE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. (AUTOS 5000981-46.2016.8.13.0518 – POR NÃO HAVER ATERRO SANITÁRIO).

04/08/2016

477

31 93/2016 PCON 39/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2016.

07/07/2016

505

32 82/2016 REL 2/2016 RELATÓRIO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS DME DISTRIBUIÇÃO – DMED; DME ENERGÉTICA S/A – DMEE E DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S/A – DME, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

30/06/2016

512

33 81/2016 REL 1/2016 RELATÓRIO DE ANÁLISE RELATIVO À SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO N. 172/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI, PERTINENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

05/05/2016

570

34 69/2016 PCON 30/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 E DE JANEIRO/2016.

09/02/2017

290

20/02/2017

35 53/2016 PRL 10/2016 CRIA A FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO, DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2016

548

36 43/2016 TER 6/2016 EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO SR. RONALDO ALVES DE LIMA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI JUNTO AO C.I.M, À AVENIDA DR. DAVID BENEDITO OTTONI, 630 E, OUTRO, JUNTO AO HOSPITAL DA CLIMEPE.

02/06/2016

541

37 38/2016 PCON 18/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2016.

25/08/2016

457

38 28/2016 CIP 2/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2015.

24/08/2016

457

39 27/2016 PCON 17/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FUMSEA, REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2015.

09/03/2017

261

40 19/2016 PCON 15/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2015.

25/08/2016

457

41 09/2016 PCON 4/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2015.

16/03/2017

256

42 240/2015 PCON 70/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015.

04/02/2016

660

43 239/2015 CIP 8/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2015.

18/08/2016

463

44 234/2015 CIP 7/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2015.

18/08/2016

463

45 218/2015 PCON 66/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015.

27/09/2017

64

46 209/2015 PCON 63/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2015.

04/02/2016

660

47 201/2015 PCON 61/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2015.

09/02/2017

290

20/02/2017

48 193/2015 PCON 59/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2015.

12/05/2016

562

49 177/2015 CIP 6/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015.

15/10/2015

771

50 165/2015 PCON 49/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO/2015.

08/10/2015

778

51 100/2015 PCON 31/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL/2015.

03/12/2015

723

52 90/2015 BAL 8/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2015

11/06/2015

897

53 87/2015 CIP 4/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2015.

28/05/2015

911

54 77/2015 PCON 21/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/2014 - VOLUMES I A III.

07/05/2015

934

55 72/2015 PCON 18/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2015.

03/12/2015

723

56 61/2015 TER 14/2015 O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOLICITA QUE SEJA AVERIGUADA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA.

14/05/2015

925

57 45/2015 PLC 5/2015 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS" (DIMINUI O VALOR DA MULTA A QUE SE REFERE O INCISO X DO ART. 94, LIMITANDO-A EM ATÉ 20% - IMPOSTO RETIDO DE TERCEIROS)

18/05/2015

921

58 40/2015 CIP 3/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2015.

19/03/2015

981

59 23/2015 PLC 2/2015 ALTERA, REVOGA E CONSOLIDA A LEI N. 2427, DE 11 DE JULHO DE 1976, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTADO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N. 20/2016

18/08/2016

463

60 21/2015 PRL 17/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2015

946

61 21/2015 PRL 6/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2015

981

30/03/2015

62 17/2015 CIP 2/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2014.

19/03/2015

981

30/03/2015

63 16/2015 PCON 2/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2014.

03/12/2015

723

64 14/2015 MPMG 1/2015 RECOMENDAÇÃO N. 01/2015 DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE VERSA SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2015.

10/02/2015

1018

65 04/2015 CIP 1/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO/2014.

19/03/2015

981

66 03/2015 PCON 1/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2014.

03/12/2015

723

67 221/2014 PLC 8/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 26 DE JULHO DE 2007, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E LLL DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 29/12/2006 E FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO)

25/05/2016

548

68 218/2014 PCON 40/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2014.

03/12/2015

723

69 196/2014 CIP 14/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2014.

12/02/2015

1016

70 186/2014 PCON 32/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2014.

03/12/2015

723

71 154/2014 PCON 26/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2014.

03/12/2015

723

72 133/2014 PCON 25/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A JULHO/2014.

03/12/2015

723

73 111/2014 PRL 22/2014 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COLOCAR EM PRAÇA PÚBLICA, MONUMENTO EM MEMÓRIA DE MAURO RAMOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2016

556

74 104/2014 CIP 12/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES AOS MESES DE MARÇO E ABRIL/2014.

21/05/2015

918

75 56/2014 CIP 11/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2014.

03/07/2014

1240

76 32/2014 PCON 4/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2014.

03/12/2015

723

77 22/2014 CIP 4/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013.

10/04/2014

1324

78 18/2014 PCON 3/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2014.

03/12/2015

723

79 03/2014 PCON 2/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2013.

03/12/2015

723

80 221/2013 CIP 9/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2013

20/03/2014

1345

81 186/2013 PRE 15/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPÍTULO V - DAS TRANSITORIEDADES, DA RESOLUÇÃO N. 694, DE 1] DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

31/10/2013

1485

82 158/2013 TER 6/2013 ESTÁ NA PASTA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA - A EMPRESA ARTPUBLI COMUNICAÇÃO – ADMINISTRADORA DO PORTAL PENSA POÇOS ENCAMINHA DENÚNCIAS SOBRE INDÍCIOS DE DIRECIONAMENTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FFX ENGENHARIA LTDA.

05/09/2013

1541

83 125/2013 MSG 34/2013 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 90, INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (MODIFICA DISPOSIÇÃO LEGAL RELATIVA À APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO, PREVENDO O ENVIO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO OU MÍDIA DIGITAL).

22/08/2013

1555

84 79/2013 TER 3/2013 OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL NA CATEGORIA TÁXI REIVINDICAM O REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS ATUALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO AUMENTO DAS TARIFAS OCORREU EM 2011.

06/06/2013

1632

85 63/2013 PCON 22/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2013

14/11/2013

1471

86 58/2013 PCON 19/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2013

14/11/2013

1471

87 34/2013 CIP 5/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2013.

20/03/2014

1345

88 07/2013 BAL 1/2013 DEMONSTRAÇÃO DO MOVIMENTO DE NUMERÁRIO MENSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO/2012

07/02/2013

1751

89 211/2012 PCON 13/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/2011

1709

90 206/2012 BAL 3/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2012

1738

91 184/2012 CIP 8/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2012

20/03/2014

1345

92 167/2012 CIP 6/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2012

13/03/2014

1352

93 148/2012 CIP 5/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012

13/03/2014

1352

94 299/2011 CIP 3/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2011.

27/02/2014

1366

95 233/2011 CIP 10/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2011

03/04/2014

1331

96 287/2010 PCON 27/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2009 E DE ABRIL A AGOSTO/2010

1645

97 258/2010 PCON 26/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DE JANEIRO A MARÇO/2010

23/05/2013

1646

98 236/2009 PRL 8/2012 PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO E PINUS NAS PROXIMIDADES DE RIOS E NASCENTES E ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

07/08/2014

1205

99 -- PRO 144/2010 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 8624, DE 24 E 25.12.2009, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE P.CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1737

100 -- PRO 4/2013 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS INSCRITOS NO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2013

1743

Comissão Mista de Fiscalização Exec.Orçament. e Financeira: 4 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na comissão Fim prazo
1 201/2017 PRE 15/2017 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 19.992.000,00.

23/11/2017

1

2 184/2017 MSG 50/2017 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 9.185, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 (UM MILHÃO DE REAIS - OPERAÇÃO DE CRÉDITO PMAT, PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA).

23/11/2017

1

3 176/2017 MSG 48/2017 PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - R$ 643.336.911,00" - VOLUMES I A IV

23/11/2017

1

4 120/2017 MSG 25/2017 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2017

1

Assessoria Financeira: 43 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 217/2017 PCON 66/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2017.

17/11/2017

8

2 214/2017 MSG 58/2017 PROJETO DE LEI QUE CONCEDE BENEFÍCIO PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR – PMHP (REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO SEM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS).

17/11/2017

8

3 213/2017 MSG 57/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE “ CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS).

17/11/2017

8

4 190/2017 PCON 65/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2017

27/10/2017

29

5 186/2017 MSG 52/2017 PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.540, DE 23.06.2009, QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO SUBVENCIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” (ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PASSANDO PARA R$ 500,00 E DO NÚMERO DE VAGAS).

19/10/2017

36

6 185/2017 MSG 51/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 86, DE 12.09.2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUMENTA O QUANTITATIVO DO SUPERVISOR, DE CINCO PARA OITO VAGAS).

20/10/2017

36

7 180/2017 PCON 64/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2017.

19/10/2017

36

8 179/2017 PCON 63/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2017

19/10/2017

36

9 171/2017 PCON 62/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2017

29/09/2017

57

10 165/2017 PCON 61/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO/2017.

22/09/2017

64

11 164/2017 PCON 60/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2017.

22/09/2017

64

12 163/2017 PCON 59/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2017.

22/09/2017

64

13 159/2017 PCON 58/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2017.

15/09/2017

71

14 158/2017 PCON 57/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2017.

15/09/2017

71

15 157/2017 BAL 8/2017 PREVISÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

15/09/2017

71

16 149/2017 PCON 56/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS – FUNDEPHACT, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/2017.

01/09/2017

84

17 138/2017 PCON 55/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017.

18/08/2017

99

18 133/2017 PCON 54/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTE AO MESES DE MAIO E JUNHO/2017.

10/08/2017

106

19 118/2017 PCON 52/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017.

03/08/2017

113

20 117/2017 PCON 53/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2017.

03/08/2017

113

21 116/2017 PCON 51/2017 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016.

03/08/2017

113

22 115/2017 PCON 47/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2017.

12/07/2017

136

23 114/2017 PCON 48/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2017.

12/07/2017

136

24 113/2017 PCON 50/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2017.

12/07/2017

136

25 112/2017 PCON 49/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2017.

12/07/2017

136

26 106/2017 PCON 46/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2017

07/07/2017

140

27 105/2017 PCON 45/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2017

07/07/2017

140

28 99/2017 MSG 21/2017 PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.624, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

27/09/2017

60

29 92/2017 PCON 44/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2016.

22/06/2017

155

30 88/2017 PCON 43/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017.

22/06/2017

155

31 87/2017 PCON 42/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017

22/06/2017

155

32 86/2017 PCON 41/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017.

22/06/2017

155

33 80/2017 PCON 34/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2017.

09/06/2017

168

34 79/2017 PCON 40/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016.

09/06/2017

168

35 78/2017 PCON 39/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL/2017

09/06/2017

168

36 77/2017 PCON 38/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2017.

09/06/2017

168

37 74/2017 PCON 33/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2017

31/05/2017

177

38 66/2017 PCON 32/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2017

19/05/2017

189

39 61/2017 PCON 31/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2017.

11/05/2017

197

40 56/2017 PCON 30/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2016.

20/04/2017

218

41 55/2017 PCON 29/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO/2016.

20/04/2017

218

42 10/2017 PCON 9/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016

10/05/2017

200

43 230/2012 PCON 1/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012

28/11/2012

1823

Assessoria Jurídica: 6 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 220/2017 PRL 41/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS, DENOMINADA PARKLET)

24/11/2017

1

2 216/2017 MSG 60/2017 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO – CEAQ DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2017

8

3 215/2017 MSG 59/2017 PROJETO DE LEI QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 7.655, DE 02 DE AGOSTO DE 2002, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 7474/01, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À BOLSA DE ESTUDO RESTITUÍVEL DE QUE TRATA A LEI N. 4.676, DE 29 DE JANEIRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 5.933, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/11/2017

8

4 210/2017 PRL 39/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2017

15

5 162/2017 MSG 47/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 23.12.2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. 95, DE 09.09.2008 E 102, DE 30.07.2009, QUE “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS” .

21/11/2017

4

6 27/2017 PCON 18/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017.

29/03/2017

240

Assessoria Técnica Legislativa: 234 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 136/2017 PRE 6/2017 ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES N. 546, DE 31/12/1993, 553, DE 10/07/1994 E 724, DE 05/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/08/2017

102

2 108/2017 PRL 18/2017 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLêNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO.

10/08/2017

106

3 116/2015 PCON 34/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2012.

19/04/2017

227

4 48/2015 PDL 26/2015 VETO PARCIAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO AO § 1º DO ART. 1º; § 1º DO ART. 6º; ART. 13 E SEUS §§ 1 º E 2º; ART. 14; ART. 15 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2015, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

17/11/2015

738

5 37/2015 PDL 25/2015 DECLARA REJEITADO VETO PARCIAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO AOS INCISOS II E IV DO ART. 3º E ART. 4º, CAPUT, DA LEI N. 9.073/3015, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, ATRAVÉS DA CAMPANHA "NOTA FISCAL PREMIADA - IPTU/ISS PREMIADOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/11/2015

745

6 222/2014 PRE 15/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N. 553/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REPOSICIONAMENTO DA REFERÊNCIA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADJUNTO DE GABINETE E AUMENTO DE 15 PARA 19 VAGAS, EM CASOS DE SUBSTITUIÇÃO)

934

7 188/2014 PRE 12/2014 TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O LOCAL E OS FINS QUE ESPECIFICA.

11/11/2014

1109

8 85/2014 PDL 2/2015 VETO PARCIAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO AO § 1º DO ART. 1º, ART. 2º, ART. 4º, ART. 13 E ART. 14 DA LEI N. 9.027/2014, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/03/2015

997

9 77/2014 PRE 4/2014 ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 724/2006, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS.

14/07/2015

864

10 42/2014 PDL 4/2015 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

10/03/2015

990

11 44/2013 PCON 15/2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO PAULO CÉSAR SILVA.

13/11/2014

1107

12 231/2012 RV 1/2012 RELATÓRIO DE VIAGEM DA VEREADORA MARIA CECÍLIA FIGUEIREDO OPÍPARI À BELO HORIZONTE-MG, NO DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO/2012, PARA VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

12/05/2016

561

13 -- SMG 1345/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 1070 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE LEITOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO); 1071 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES JOAQUIM ALVES E MARIA CECÍLIA SOBRE AS INVASÕES QUE OCORRERAM E VEM OCORRENDO NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA); 1072 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 894/2017, SOBRE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL); 1073 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS NO ÍNDICE DAS MELHORES CIDADES PARA INVESTIMENTO NO BRASIL, PUBLICADO NA REVISTA EXAME); 1075 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D'ARCADIA, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 768/2017, QUE TRATA DE PRODUTO QUÍMICO UTILIZADO NAS CAPINAS QUÍMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO); 1078 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS); 1079 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ); 1083 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE OS RESÍDUOS DEPOSITADOS AO LONGO DA RUA MARLENE NOVAES BASTOS, NO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL); 1086 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE SOBRE TERRENO SITUADO NA RUA PROFª DÍDIA BRANDÃO ALMEIDA, NO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA); 1089 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A RECUPERAÇÃO DE SEMÁFOROS E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO); 1092 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES JOAQUIM ALVES E ÁLVARO CAGNANI SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA QUE SERÃO IMPLANTADAS NA RECÉM RECAPEADA AVENIDA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ ); 1097 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE A POSSIBILIDADE DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA EXISTENTE PRÓXIMA AO CAIC, INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DA PASSARELA); 1098 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D’ARCADIA, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDO DE AVALIAÇÃO QUANTO A PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PRIVADOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 003/2017); 1099 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ, COMPLEMENTARES AOS REQUERIMENTOS 310, 730 E 775 RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ; 1100 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA PAULO AFFONSO JUNQUEIRA, LOTEAMENTO VILA CRUZ E ADJACÊNCIAS); 1102 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS DECLARAÇÕES FEITAS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM REDES SOCIAIS PARA TRATAR DO TREM TURÍSTICO); 1103 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NAS AVENIDAS VEREADOR EDMUNDO CARDILLO E ALCOA); 1110 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ESCOLA MÓVEL SESI/SENAI" NO MUNICÍPIO).

14/11/2017

10

14 -- SMG 1299/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 928 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATA); 937 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE MELHORIAS NO HOSPITAL VEREADOR GILBERTO DE MATOS); 945 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA); 956 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE O ATENDIMENTO NA UBS SANTA ROSÁLIA); 962 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE O CONTROLE DE CARRAPATOS NO MUNICÍPIO).

29/12/2015

696

15 -- SMG 1287/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 1051 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO JORNAL DA MANTIQUEIRA NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 1052 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO, COM A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS ATÉ O MÊS DE JUNHO/2017); 1053 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CONTINUIDADE DOS INVESTIMENTOS EM MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POÇOS DE CALDAS); 1057 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE O FUNCIONAMENTO E ACESSO GRATUITO À INTERNET NA ZONA SUL DE POÇOS DE CALDAS); 1060 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE MELHORIAS NO TRÂNSITO DAS RUAS ASSIS FIGUEIREDO, FOSCO PARDINI E PERU ); 1061 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE O PROGRAMA "CIDADE DIGITAL" ); 1062 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A DEMORA PARA PUBLICAÇÃO DAS ATAS REFERENTES A ASSEMBLEIA GERAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DME E DMED, REALIZADA EM 26 DE JULHO DESTE ANO); 1064 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A MANUTENÇÃO DO CEI CONCEIÇÃO APARECIDA MIGUEL, NO LOTEAMENTO VILA MATILDE); 1066 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CALDENSE).

14/11/2017

10

16 -- SMG 1286/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 1024 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARK CONSTRUÇÕES LTDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS); 1026 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA N. 4. 306/17, QUANTO AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ESTUDOS NOMEADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 4.292/2017); 1027 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO SAMU, NO DIA 28 DE SETEMBRO PASSADO); 1029 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELO DNIT EM RODOVIAS FEDERAIS NA ÁREA URBANA DE POÇOS DE CALDAS); 1030 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA); 1037 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O SISTEMA INFORMATIZADO PARA A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DO CADASTRO DA FILA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL); 1038 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O COMUNICADO DIRIGIDO À COMUNIDADE ESCOLAR, ASSINADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E "EQUIPE SME", QUANTO A SUPOSTAS NEGOCIAÇÕES ENVOLVENDO TROCA DE DIAS LETIVOS); 1039 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE DOADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS); 1041 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 1042 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A OUVIDORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); 1043 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O ABRIGO DE ANIMAIS); 1044 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE NOTÍCIAS DE QUE O HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS ESTARIA RECUSANDO ATENDIMENTO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PARTURIENTES QUE POSSUEM PLANO PRIVADO DE SAÚDE); 1045 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE A CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. SEBASTIÃO VIEIRA ROMÃO, PELA SOCICAM); 1046 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO); 1048 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE AS CONDIÇÕES E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO); 1049 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE O ABANDONO DE VEÍCULOS EM RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO)

14/11/2017

10

17 -- SMG 1276/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 923, DE AUTORIA DO VEEAOR MARCOS TADEU SANSÃO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LIMITES DE CRÉDITOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA POÇOS DE CALDAS.

23/12/2015

702

18 -- SMG 1263/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 111/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 31.12.2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CRIA O CRAS DA REGIONAL LESTE II E EQUIPE VOLANTE.

07/11/2017

17

19 -- SMG 1262/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 1019, QUE CONTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A IMPRECISÃO DE ALGUNS PONTOS IMPORTANTES DA APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, RELATIVAS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017 NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ÚLTIMO DIA 29 DE SETEMBRO.

07/11/2017

17

20 -- SMG 1237/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 988 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES AOS ESTUDANTES DE PSICOLOGIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL); 990 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA SOBRE A VISTORIA E A MANUTENÇÃO DE PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); 991 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ALTO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SÃO DOMINGOS); 1.001 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE AS CONDIÇÕES DAS QUADRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS); 1.003 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A FALTA DE INSULINAS GLUSILINA E DE FITAS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE); 1.006 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE CIRURGIAS DE JOELHOS REALIZADAS NOS HOSPITAIS SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS E SANTA LÚCIA ); 1.008 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E IRMÃOS BLASI LTDA., PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); 1.009 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE OS PROBLEMAS DE EROSÃO NO LEITO DO RIBEIRÃO DA SERRA); 1.010 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE URODINÂMICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE); 1.016 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES JOAQUIM ALVES E MAURO IVAN SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DAS THERMAS ANTÔNIO CARLOS JUNTO À CODEMIG); 1.018 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A PONTE DA RUA SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO JARDIM COUNTRY CLUB); 1.021 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS CONTRA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

24/10/2017

31

21 -- SMG 1220/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 816 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE RACIONAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL); 902 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO BASE ABAIXO DO MÍNIMO NACIONAL); 905 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET PRESTADOS NO MUNICÍPIO); 906 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE AS DESPESAS COM A EMPRESA SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, O RESTAURANTE POPULAR E OUTROS SERVIÇOS); 915 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ROGÉRIO CARRILO SOBRE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS); 922 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE PROVÁVEL MUDANÇA DO PROGRAMA DST AIDS); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 79/2015 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 68/2006, QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 158/2015 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2015).

08/12/2015

717

22 -- SMG 1212/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 963 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE O ANTIGO CAMPO DE MALHAS DA AVENIDA SAUL DO PRADO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO NOVA AURORA); 969 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE SOBRE A POSSÍVEL SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DAS THERMAS ANTONIO CARLOS; 970 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO A VIAS GLAUBER ROCHA E LIMA BARRETO, LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ); 972 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS CONSTITUÍDAS PELO MUNICÍPIO); 983 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR AMAURI BARREIRO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO); 984 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA SOBRE O PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 181/2016; 986 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA SOBRE O PROGRAMA "CONSULTÓRIO NA RUA").

24/10/2017

31

23 -- SMG 1183/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 864 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE INTERVENÇÕES NA RUA MARECHAL DEODORO); 866 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE AS OBRAS NA RUA MARECHAL DEODORO); 893 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS LAGOAS DE REJEITOS DE MINÉRIOS); 898 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ROGÉRIO CARRILO SOBRE APLICAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS DOS JARDINS COUNTRY CLUB E MANACÁS); 908 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ MARIA SOBRE ÁREA DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS DA ALCOA).

01/12/2015

724

24 -- SMG 1172/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 816 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO).

23/12/2014

1067

25 -- SMG 1162/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 147/2017, QUE CONTÉM “PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA REMANESCENTE DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA TUPINAMBÁS –VILA TOGNI).

17/10/2017

38

26 -- SMG 1160/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 788 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE AS CASAS DESAPROPRIADAS DA ÁREA CONSIDERADA DE RISCO DE INUNDAÇÃO - LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY); 813 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE OCUPAÇÕES IRREGULARES NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO.)

23/12/2014

1067

27 -- SMG 1155/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 810 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A VISTORIA DO DNPM NA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS); 830 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ROGÉRIO CARRILO SOBRE INTERVENÇÃO NA MARGEM DO CÓRREGO NO LOTEAMENTO JD. PHILADÉLPHIA); 833 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS); 834 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE); 835 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS); 842 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CABEAMENTO DE INTERNET).

24/11/2015

731

28 -- SMG 1155/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NS. 935 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO A AVENIDA SANTO ANTÔNIO À RUA ARASSUAÍ, NOS LOTEAMENTOS CASCATINHA E SÃO BENEDITO, RESPECTIVAMENTE); 937 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A REDE COLETORA DE ESGOTO EXISTENTE ENTRE O HOTEL FLORESTA E A PRAÇA DOS MACACOS); 952 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D’ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A POSSÍVEL REDUÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO PELA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS); 953 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D’ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE LOTEAMENTOS APROVADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS); 956 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO PEDESTRES NO TRECHO DA AVENIDA FRANCISCO SALLES, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ASSIS FIGUEIREDO E A PRAÇA PEDRO SANCHES); 957 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE OS CONTÊINERES DESTINADOS À COLETA DE RECICLADOS ); 958 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS); 959 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE O EDITAL DO PREGÃO Nº 238-SMA/17 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER À DEMANDA POR PLANTONISTAS); 960 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI, GUSTAVO BONAFÉ, LUCAS ARRUDA E MARCELO HEITOR SOBRE OS DADOS POPULACIONAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS).

17/10/2017

38

29 -- SMG 1133/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N. 789 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS PERDIZES, 301, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO); 796 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELO CODEMA PARA AUTUAÇÃO DE UM ATERRO LOCALIZADO DEFRONTE À UNIFENAS, NA RODOVIA GERALDO MARTINS COSTA); 797 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS DA UNIÃO, ESTADO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAÚDE).

16/12/2014

1074

30 -- SMG 1129/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 788 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA MARECHAL DEODORO); 802 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO); 811 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O NOVO LOTEAMENTO NA ESTRADA BIANUCCI); 812 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A INTERVENÇÃO NO PARQUE JOSÉ AFFONSO JUNQUEIRA); 813 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR).

17/11/2015

738

31 -- SMG 1125/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 785 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AÇÕES NO ATERRO CONTROLADO); 789 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO).

17/11/2015

738

32 -- SMG 1117/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 808 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ÔMEGA SERVIÇOS DE SAÚDE.

17/11/2015

738

33 -- SMG 1116/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 803 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS.

17/11/2015

738

34 -- SMG 1115/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 799 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS.

17/11/2015

738

35 -- SMG 1110/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 760 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE GESTÃO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO.

10/11/2015

745

36 -- SMG 1107/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 760 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE AS CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA); 765 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA).

16/12/2014

1074

37 -- SMG 1107/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 736 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE O MURO CONSTRUÍDO AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS); 740 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE A PRAÇA AO REDOR DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA); 742 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NA RUA MANOEL REIS); 759 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS ATIVIDADES IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO JARDIM COUNTRY CLUB).

10/11/2015

745

38 -- SMG 1106/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 774 DE AUTORIA DO VEREADOR JONEI EIRAS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA.

10/11/2015

745

39 -- SMG 1086/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 116/2015, QUE CONTÉM “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2012”.

10/11/2015

745

40 -- SMG 1080/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 745 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, SOBRE O USO INDEVIDO, POR ANDARILHOS E DESOCUPADOS, DO ESPAÇO PÚBLICO DO ESTÁDIO ANTÔNIO MEGALE).

02/12/2014

1088

41 -- SMG 1070/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADO LEGISLATIVO N. 171, QUE CONTÉM PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.646, DE 20 DE MARÇO DE 1985, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS' " (AJUSTA A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DAS MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES À LEI N. 3646/85) E REQUERIMENTO N. 749 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

02/12/2014

1088

42 -- SMG 1067/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: 716 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE FORTE MAU CHEIRO NA RODOVIA POÇOS/ANDRADAS, KM. 13); 722 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NA RUA ODILA FERREIRA MONTEIRO, NO LOTEAMENTO CHÁCARA DOS CRAVOS); 727 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO FARIA E JOAQUIM ALVES SOBRE A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).

02/12/2014

1088

43 -- SMG 1063/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS: REQUERIMENTOS N. 716 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE O ATENDIMENTO NOS PSF'S DA ZONA RURAL); 720 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE CIRURGIAS DE CATARATAS); 722 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 429/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS); 723 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 456/2015, QUE TRATA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO S.O.S DE POÇOS DE CALDAS JUNTO A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL); 738 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE OS LEITOS HOSPITALARES); 756 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA UPA, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 146/2015 (PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA-MG ); OF. CEI-ST N. 09/2015 (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE).

03/11/2015

752

44 -- SMG 1060/2014 1.060 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: 701 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO SAMU); 706 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU NO MUNICÍPIO).

25/11/2014

1095

45 -- SMG 1059/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO N. 1.107/2016 – PROCESSADO LEGISLATIVO N. 144/2016 - PROJETO DE LEI QUE CRIA E DENOMINA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA SUL - PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL SEBASTIÃO DA COSTA ABRANTES.

17/11/2016

372

46 -- SMG 1038/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 829 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA AVENIDA FOSCO PARDINI); 830 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A OBRA DE EXECUÇÃO DE REDE COLETORA E INTERCEPTORA DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA CONTRATADA PELO DMAE, NO BAIRRO JD. KENNEDY II); 832 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DA CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE POÇOS DE CALDAS ); 834 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES MARIA CECÍLIA OPÍPARI E PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE AS CONCESSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS); 838 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A ABERTURA DE MÃO DUPLA NA AV. PADRE CLETUS FRANCIS COX, LOTEAMENTO JARDIM COUNTRY CLUB); 840 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE AS PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, DISCIPLINADA PELA LEI N. 7.021/1999); 842 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A PISTA DE CAMINHADA E A CICLOVIA LOCALIZADAS NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO); 843 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. RONALDO JUNQUEIRA); 845 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO SILVA SOBRE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO); 846 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM AVES SOBRE AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS); 849 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O NÚMERO DE ONG'S E INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS); 850 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE POSSÍVEL MUDANÇA NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ENSINO-AME); 853 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DO SAMU EM POÇOS DE CALDAS); 856 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MARIINHA PARA OUTRAS UNIDADES, POR OCASIÃO DE SUA REFORMA); 859 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU D'ARCADIA E MARIA CECĹIA OPÍPARI SOBRE A UTILIZAÇÃO ONEROSA OU GRATUITA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARTICULARMENTE EM RELAÇÃO À COOPOÇOS); 860 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA AMBIENTAL REFERENTES ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A., BEM COMO AO ACIDENTE AMBIENTAL OCORRIDO NA EMPRESA LORENZETTI ); 862 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA INSTALADA NA RUA SALVADOR FLORES, NO LOTEAMENTO BORTOLAN); 864 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE OS JAZIGOS PERPÉTUOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

19/09/2017

66

47 -- SMG 1036/2014 1.036 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 141, QUE CONTÉM "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA INTEGRAÇÃO ARMAZÉNS GERAIS LTDA".

18/11/2014

1102

48 -- SMG 1002/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 692 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

20/10/2015

766

49 -- SMG 1001/2017 1.001 – SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 218/2015 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015); 121/2017 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 123/2017 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANDRÉ LUIZ E SANTA ISABEL, JARDIM REGINA); 125/2017 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA REMANESCENTE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MANSUR FRAYHA).

12/09/2017

73

50 -- SMG 1000/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 787 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MUDANÇA DO SAMU); 788 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NAS ZONAS SUL E LESTE DA CIDADE); 792 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A RAZÃO DO ROMPIMENTO DE PARCERIA DA PREFEITURA COM A LIGA POÇOS-CALDENSE DE FUTEBOL); 795 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVAS RELATIVAS AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO ); 797 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA "CATA TRECO" ); 802 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A FALTA DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PSF'S ); 803 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO); 804 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE ACIDENTES OCORRIDOS NA RUA DOMINGOS BOTELHO VAZ, NO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA); 815 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA ZONA LESTE DA CIDADE); 817 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA ZONA LESTE DA CIDADE); 819 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A REMOÇÃO DE FAMÍLIAS DE MORADIAS CONSIDERADAS IRREGULARES); 821 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA AVENIDA MONSENHOR ALDERIGE E DO RIBEIRÃO POÇOS DE CALDAS); 824 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA Nº 032-SMA/17 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS EM CARÁTER EMERGENCIAL; 826 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE); 833 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE OS RECENTES ENCERRAMENTOS DE CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OCORRIDOS EM DIFERENTES ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO).

12/09/2017

73

51 -- SMG 985/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 195/2016 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DAS AZALÉIAS - EMPRESA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CHURRASQUEIRA RECANTO DOS SONHOS); 65/2017 (PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 98/2017 ( PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTURA O CEDET – CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO DE POÇOS DE CALDAS, RENOMEANDO-O PARA CENTRO DESPERTAR – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES); 99/2017 (PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.624/2009, QUE “INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

12/09/2017

73

52 -- SMG 984/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 748 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE TERRENO SITUADO ENTRE OS LOTEAMENTOS CONJUNTO HABITACIONAL E PARQUE DAS NAÇÕES); 751 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O SERVIÇO DE CHARRETES NO MUNÍCIPIO DE POÇOS DE CALDAS); 755 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SHA ALIMENTOS); 756 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO À EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA); 757 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE TERRENOS E CASAS DEVOLUTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO); 760 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS PONTES RÚSTICAS IMPROVISADAS COM TRONCOS, UTILIZADAS COMO VIA DE ACESSO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO); 761 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS); 764 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROCON); 765 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O FONTANÁRIO PEDRO BOTELHO); 766 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS OU QUAISQUER OUTRAS PARTES DE VEÍCULOS QUE ESTIVEREM ABANDONADOS EM QUALQUER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO); 768 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O PRODUTO UTILIZADO NAS CAPINAS QUÍMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO); 772 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO LOTEAMENTO CASCATINHA); 773 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS CIRURGIAS DE VASECTOMIA); 778 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO); 779 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS ATÉ O MÊS DE JUNHO/2017); 780 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONTRATO TEMPORÁRIO, SEM CONCURSO PÚBLICO); 781 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE O FORNECIMENTO DE CRACHÁ E A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 783 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES RICARDO SABINO E MARIA LÍGIA SOBRE E DISPONIBILIDADE DE MÉDICO FERISTA NA REDE DE PSF'S DO MUNICÍPIO).

12/09/2017

73

53 -- SMG 977/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 644 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE A SEGURANÇA PARA INCÊNDIO E PÂNICO NAS CEI'S E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL); 650 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE OS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); 661 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE O PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 E 140 - LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL); 668 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE A GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE WENCESLAU BRÁS); 673 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA); 676 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS, INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS).

13/10/2015

773

54 -- SMG 966/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 656 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM HOSPITALAR E OUTROS); 659 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA); 672 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O CONTRATO DE COMODATO REFERENTE À ÁREA HOJE UTILIZADA PARA ABRIGAR AS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DAS FAZENDAS SOUZA LIMA E APARECIDA).

13/10/2015

773

55 -- SMG 959/2014 OF. SMG. 968 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: 612 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS GARIS E JARDINEIROS); 636 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS SANSÃO E MARIA LIGIA SOBRE O RECADASTRAMENTO PARA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO); 662 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS RESTITUÍVEIS CONCEDIDAS PELO FUNDO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS).

04/11/2014

1116

56 -- SMG 958/2014 958 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: 610/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS); 629/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO); 637/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO ANDRADE SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO DE JANEIRO, AO LADO DO BRADESCO); 643/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE O DECRETO N. 9.586/2009, QUE "CRIA A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SÃO DOMINGOS); 650/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS TADEU E MARIA LIGIA SOBRE AS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE); 661/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE UMA GRANDE ÁREA QUE VIROU DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHO NO BAIRRO DOM BOSCO); 668/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES E PAULO EUSTÁQUIO SOBRE A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO); 670/14 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE O CORTE DE ÁRVORES DA ESPÉCIE IPÊ, PRÓXIMO À OBRA NA RUA PARAÍBA).

28/10/2014

1123

57 -- SMG 952/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 604 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO); 606 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DO DME); 616 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE REPASSE DE VERBAS DA PREFEITURA MUNICIPAL A SANTA HELENA ALIMENTOS - FORNECEDORA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); 621 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DO SAMU ATRAVÉS DO 192); 633 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES); 642 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A INSTALAÇÃO DA PLACA RELATIVA À HOMENAGEM DE QUE TRATA A LEI N. 9055, DE 04/06/2015, QUE "DENOMINA DR. SALVADOR ZINCONE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TIPO III - UPA III); PROCESSADOS LEGISLATIVOS: 20/2015 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N. 139/ 2012, QUE "CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA); 86/2015 (PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO).

06/10/2015

780

58 -- SMG 951/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 51 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO JOÃO DARÉ E NENÊ BASSO, JARDIM COUNTRY CLUB); 97 (PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 111 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 100/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CRIA O CRAS DA REGIONAL LESTE II E EQUIPE VOLANTE).

29/08/2017

87

59 -- SMG 950/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 730 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 310/2017 SOBRE O CONTRATO DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.); 733 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 460/2017, SOBRE O EMPREGO PÚBLICO "AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA"); 740 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ISAÍAS DE SOUZA, NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL DR. PEDRO AFFONSO JUNQUEIRA); 745 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS).

29/08/2017

87

60 -- SMG 923/2014 923 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 594 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE INTERVENÇÃO QUE VEM SENDO FEITA NA RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA); 595 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY).

21/10/2014

1130

61 -- SMG 922/2014 922 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 593 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA PRESTADO PELA EMPRESA VINA); 596 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE REALIZAM OU JÁ REALIZARAM A COLETA DE LIXO PARA O MUNICÍPIO); 599 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA VINA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA); 604 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE OS SERVIÇOS DE CHARRETES DE ALUGUEL); 615 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS); 620 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE POSSÍVEL NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES DE UM ATERRO LOCALIZADO DEFRONTE A FACULDADE UNIFENAS).

21/10/2014

1130

62 -- SMG 906/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 609 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JONEI EIRAS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TABAGISMO); 610 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO); 613 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).

29/09/2015

787

63 -- SMG 905/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 686 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE  CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE); 687 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE  OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE RELATIVOS AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA); 688 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE OS MUTIRÕES DE CIRURGIAS REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017 ); 690 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE  AO LOTE VAGO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA GENTIL CASSARO E A RUA LEONEL JUSTINIANO DE BEM); 692 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE  O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ZONA SUL DA CIDADE); 695 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE  A SINALIZAÇÃO EM BRAILLE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS); 698 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE OS REPASSES DE VERBAS REFERENTES AO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA); 703 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A MANUTENÇÃO DA ÁREA QUE ABRIGA TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO DE SUAS ADJACÊNCIAS, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS); 720 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE  AS DISCUSSÕES LOCAIS QUANTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR)

29/08/2017

87

64 -- SMG 897/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 586 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO SUBVENCIONADO); 589 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ANTIGA SEDE DA ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO BASTOS).

22/09/2015

794

65 -- SMG 879/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 543 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ); 548 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA NICO DUARTE COM A AVENIDA GENTIL MESSIAS); 569 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO).

23/09/2014

1158

66 -- SMG 860/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 584 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LIGIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA E ABERTURA DA AVENIDA HÉRCULES FRISON, JARDIM ESPERANÇA), 588 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE GRANDE QUANTIDADE DE PEDRAS COLOCADAS AO LADO DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA PEDRO AUGUSTO CAVINI, JARDIM IPÊ); 591 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS NAS CONSTRUÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE).

23/09/2014

1158

67 -- SMG 860/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 52/2017 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E O SEU CONSELHO GESTOR, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2017

94

68 -- SMG 859/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 650 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O PISO VAZADO NOS CANTEIROS AO REDOR DA PRAÇA PEDRO SANCHES); 654 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE RECADASTRAMENTO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NO CONSERVATÓRIO MUSICAL); 657 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE SINALIZAÇÃO NA RUA GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO); 659 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O VELÓRIO MUNICIPAL); 662 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA SOBRE TRANSPORTE DISPONÍVEL PARA ZONA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO); 671 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PERU); 674 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS QUANTO A OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES EM NOSSO MUNICÍPIO); 678 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A PREVISÃO PARA ENVIO A ESTA CASA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO PLANO DIRETOR); 681 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE ABRIL A MAIO DE 2017).

22/08/2017

94

69 -- SMG 855/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 527 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE A MANUTENÇÃO DO MONOTRILHO); 544 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DO TRECHO DA VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIOS E JOSÉ AMARAL); 552 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE O PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED E SISTEMAS DE PROJEÇÃO E SONORIZAÇÃO, UTILIZADOS EM EVENTOS FESTIVOS); 559 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE AS ATIVIDADES E TIPOS DE CONSTRUÇÕES QUE PODEM SER IMPLANTADAS NO LOTE DE TERRENO QUE DESCREVE - SITUADO À AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 8791- BORTOLAN).

23/09/2014

1158

70 -- SMG 851/2017 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 08 HS, PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.

15/08/2017

101

71 -- SMG 849/2015 849 – SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 531 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS); 533 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. PAULO EUSTÁQUIO SOBRE A DEMISSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO E AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL); 550 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VER. REGINA CIOFFI SOBRE O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL).

15/09/2015

801

72 -- SMG 838/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 564 DE AUTORIA DO VER. ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS.

15/09/2015

801

73 -- SMG 838/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 610 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEI NA REGIÃO DA FAZENDA BOA VISTA); 619 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO - 2017); 632 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, LABORATÓRIO E SERVIÇOS GERAIS NA UPA); 637 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A FALTA DE APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM ALGUMAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, COMO POR EXEMPLO A ORTOPEDIA, NA UPA); 639 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE O ÍNDICE DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS NAS AVENIDAS EDMUNDO CARDILLO, ALCOA, MANSUR FRAYHA, PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, JOÃO PINHEIRO E RODOVIA GERALDO MARTINS COSTA); 644 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 480/2017, QUE TRATA DA CESSÃO DE  SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO  ATLÉTICA CALDENSE); 649 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE O BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR).

08/08/2017

108

74 -- SMG 819/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 500 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA INTERNET GRATUITA NO LOTEAMENTO PARQUE PINHEIROS E ADJACENTES); 502 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS).

01/09/2015

815

75 -- SMG 811/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 583, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE JORNALISTA PELO MUNICÍPIO.

08/08/2017

108

76 -- SMG 806/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 522 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE O LOTEAMENTO VALE DO SOL); 523 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "SÍTIO DO VALE", SITUADO NO BAIRRO SOUZA LIMA); 534 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM IPÊ E CAIO JUNQUEIRA).

09/09/2014

1172

77 -- SMG 806/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 577 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A NOVA OCORRÊNCIA DE ROMPIMENTO DE ADUTORA, COM GRAVES IMPACTOS NO ABASTECIMENTO DA ZONA SUL ); 581 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU, COMPLEMENTARES AOS REQUERIMENTOS Nº 103/2017: ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017; 348/2017: RECENTES PROBLEMAS ENVOLVENDO EVENTOS FORMALMENTE NÃO LICENCIADOS); 587 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A CICLOVIA E A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTES NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO); 589 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO CHÁCARA DOS CRAVOS); 593 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS ANTEPROJETOS DE LEIS NºS. 20 E 21/2017, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DE CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA MUNICIPAL); 596 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS  NO LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY II); 602 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAPHAEL SANCHES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO).

08/08/2017

108

78 -- SMG 803/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS: PROCESSADO LEGISLATIVO N. 86/14 ( PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 84/14 ( PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA III); REQUERIMENTO N. 510 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS QUE AINDA ESTÃO NA ATIVA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); REQUERIMENTO N. 511 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO); REQUERIMENTO N. 517 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 12.994, DE 17.06.2014, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI 11.350/2006 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS).

02/09/2014

1179

79 -- SMG 783/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 491, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA ADQUIRIDA PELO DME.

26/08/2014

1186

80 -- SMG 743/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 466 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SOBRE DOAÇÕES DE CÃES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS); 469 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS REALIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE); 478 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ROGÉRIO ANDRADE SOBRE AS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS NA OUVIDORIA DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AO SAMU); 488 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE OS VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS, INCLUINDO DE TERCEIROS, À DISPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO); 507 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/08/2015

836

81 -- SMG 737/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 496 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO).

11/08/2015

836

82 -- SMG 707/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 545 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE POÇOS DE CALDAS); 549 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RECENTE TERMO DE ADIANTAMENTO DE EXTRAPOLAMENTO DE UTI NOS HOSPITAIS SANTA CASA E SANTA LÚCIA); 550 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ZONA SUL, EM FUNÇÃO DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ); 551 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A FARTA DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, QUANTO ÀS MUDANÇAS NA GESTÃO DO TRÂNSITO EM POÇOS DE CALDAS); 553 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE POSSÍVEL REDUÇÃO NO NÚMERO DE EXAMES QUE ESTÃO SENDO APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); 555 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O VALOR REPASSADO À BANDA MAESTRO AZEVEDO EM 2016 E OS VALORES PREVISTOS PARA O REPASSE NESTE ANO); 557 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AFIRMAÇÕES FEITAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,  REFERENTE A DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO NA FUNERÁRIA MUNICIPAL); 558 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERTADOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS); 561 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO GONÇALVES SOBRE A DESTINAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM KENNEDY II); 562 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DALVO ALVES NEGRÃO); 563 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE VIELA EM ÁREA SITUADA ENTRE A RUA HELOÍSA ENEIDA ESTEVO E AVENIDA NELSON SARTI, NO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO); 564 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA NENÊ BASSO, LOTEAMENTO JARDIM COUNTRY CLUB); 565 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO SÍTIO CRUZEIRO DA SERRA); 566 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO GONÇALVES SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA SUL).

01/08/2017

115

83 -- SMG 706/2014 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 455 E 470/2014.

12/08/2014

1200

84 -- SMG 706/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 514 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UPA EM NOSSO MUNICÍPIO); 516 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE O FONTANÁRIO ALEXANDRE PAGIN); 520 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A ESPECIALIDADE DE GERONTOLOGIA NO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE); 523 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DOS VEREADORES PAULO TADEU E MARIA CECÍLIA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM EMPRESAS PARA INSTALAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL); 524 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE BRONCOSCOPIA COM BIOPSIA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE); 525 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES EM CALÇADAS ; 526 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA DO SEST/SENAT); 527 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE PASSEIO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL); 535 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUNQUEIRAS, APÓS A CONCLUSÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ÁGUA); 536 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO ); 537 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARI638A CECÍLIA SOBRE O PROGRAMA MELHOR EM CASA - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR); 539 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O CONTRATO ENCERRADO COM A EMPRESA ASBYLT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA PARA CONSTRUÇÃO DA ETE-1).

01/08/2017

115

85 -- SMG 702/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 458, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU SANSÃO CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES DO JARDIM COUNTRY CLUB.

05/08/2014

1207

86 -- SMG 701/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 463, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

05/08/2014

1207

87 -- SMG 637/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 489 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS RECENTES MUDANÇAS OCORRIDAS NO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO); 494 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE LÂMPADAS FLUORESCENTES OU A VAPOR DE MERCÚRIO); 495 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE MINI ROTATÓRIAS); 496 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O FOMENTO DO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO); 497 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE VIELA PARALELA À RUA MATILDE COSTA, NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA); 498 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE DE ÓLEOS MINERAIS OU VEGETAIS NO MUNICÍPIO); 501 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O DEPÓSITO DE UM SUPERMERCADO LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO); 502 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE ÓRGÃO PÚBLICO PARA OUTROS FINS); 503 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A RELAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O IASM, A SITUAÇÃO ATUAL DA DÍVIDA E A POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DA CO-PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS); 504 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS FINANCEIROS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); 505 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE INTERVENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ); 509 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 8642/2010, QUE "INSTITUI O TEMA TRANSPLANTES E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" ); 512 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS MUDANÇAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO PRETENDE FAZER NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSO MUNICÍPIO).

27/06/2017

150

88 -- SMG 610/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 437, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE OBESIDADE INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

15/07/2014

1228

89 -- SMG 602/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 65/2017 (PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DO USO, DESMEMBRAMENTOS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

27/06/2017

150

90 -- SMG 601/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 460 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O EMPREGO PÚBLICO "AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA"); 461 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE O TRANSTORNO CAUSADO PELA FORMAÇÃO DE UMA FILA DE ESPERA, EM PLENA CALÇADA, DEFRONTE A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM TRECHO DA RUA ASSIS FIGUEIREDO); 465 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE); 474 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO DE SAÚDE SIGILFREDO CASSARO); 476 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A AGENDA, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E AS DESPESAS DE VIAGEM DA COMITIVA POÇOS-CALDENSE QUE VISITOU A CIDADE DE CALDAS DA RAINHA, EM PORTUGAL) 477 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A PARALISAÇÃO DO TELEFÉRICO NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO); 479 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A FALTA DE AULA NAS SEXTAS-FEIRAS NO EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA MUNICIPAL WILSON HEDY MOLINARI); 481 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA OUTRAS ÁREAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ; 485 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E OUTRAS REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA PREFEITURA); 486 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS VALORES ORÇADOS, EMPENHADOS, LIQUIDADOS E EFETIVAMENTE PAGOS, REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS, PELA PREFEITURA E PELO MUNICÍPIO); 487 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O FECHAMENTO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS EM NOSSO MUNICÍPIO).

05/07/2017

142

91 -- SMG 593/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 449 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE O FONTANÁRIO WALDYR PAULINO DA COSTA, LOCALIZADO NA TRAVESSA PARÁ).

20/06/2017

157

92 -- SMG 592/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 350 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE AS OBRAS DA GASMIG PARA AMPLIAÇÃO DO GASODUTO); 363 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SOBRE UMA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARAL E EXPEDICIONÁRIOS); 364 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JONEI EIRAS SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO TEATRO DO PALACE CASINO); 369 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA SOBRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO 2015/2016); 381 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA); 392 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL); 394 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE O COMÉRCIO DE ANIMAIS NA PRAÇA DOM PEDRO II); 402 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU) E 406 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ROGÉRIO ANDRADE SOBRE A MUDANÇA DA FARMÁCIA CENTRAL PARA O PRÉDIO DA ANTIGA POLICLÍNICA).

07/07/2015

871

93 -- SMG 588/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 430 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O FÓRUM REGIONAL DE REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA ; 436 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A DIVULGAÇÃO DE UM CARTAZ NO HOSPITAL MUNICIPAL MARGARITA MORALES, PROIBINDO OS MÉDICOS DE FORNECEREM ATESTADO MÉDICO); 438 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE FALTA DE MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE); 439 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE CONSULTORIA); 441 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO LOTEAMENTO SANTA ÂNGELA); 442 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE O FUNCIONAMENTO PLANTONISTA DO CONSELHO TUTELAR); 443 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE O PROJETO "EU ESTUDO, TU ESTUDAS" PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); 444 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO LOTEAMENTO CÓRREGO D'ANTAS); 445 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO VILA MENEZES); 446 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A DOAÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA O SAMU); 450 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) ); 454 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DO GRUPO DME ).

20/06/2017

157

94 -- SMG 580/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 21 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA SITUADA NA RUA MARCÍLIO MARCELO VOLPIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BRASIL DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

13/06/2017

164

95 -- SMG 575/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 371 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DE RECUSA DE ATENDIMENTO DO SAMU.

07/07/2015

871

96 -- SMG 562/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 345 , QUE CONTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE DENÚNCIAS FEITAS POR EX-FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS CLÍNICA DA ALEGRIA.

23/06/2015

885

97 -- SMG 539/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 342, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI E 349, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SANSÃO.

01/07/2014

1242

98 -- SMG 536/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 189 (PROJETO DE LEI QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 6.097/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”); 195 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAS AZALÉIAS – LOTEAMENTO VILA CAIO JUNQUEIRA).

13/06/2017

164

99 -- SMG 535/2015 535 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS: PROCESSADO LEGISLATIVO N. 205 (PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR - ESTABELECE REGRAS E PADRÕES PARA A COMPOSIÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS); REQUERIMENTO N. 329 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR NA RUA MAJOR JOAQUIM BERNARDES); REQUERIMENTO N. 333 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JONEI EIRAS SOBRE OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DO CAP'S).

23/06/2015

885

100 -- SMG 535/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 411 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE A SITUAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO "PORTEIRINHO DO PINHEIRINHO", NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA LEONOR FURLANETO DELGADO); 414 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A SITUAÇÃO E REATIVAÇÃO DO TREM TURÍSTICO); 417 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI N. 8.665/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL”); 426 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO ).

13/06/2017

164

101 -- SMG 534/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 358, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NO CONSERVATÓRIO MUSICAL ANTÔNIO FERRÚCIO VIVIANI.

01/07/2014

1242

102 -- SMG 518/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 308 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCOS TADEU SOBRE O FUNCIONAMENTO DA INTERNET PÚBLICA); 322 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE FOCO DE MOSQUITO DA DENGUE EM UM LAGO COM ÁGUA PARADA LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE LÁPIS DE COR).

16/06/2015

892

103 -- SMG 517/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: 335 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE UMA VIELA QUE INTERLIGA AS RUAS PEDRO BARBOSA E FRANCISCO CANTOS DAVO, JARDIM FORMOSA); 356 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO ANDRADE SOBRE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA NO HOSPITAL MARGARITA MORALES E NA POLICLÍNICA CENTRAL); 359 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO ANDRADE SOBRE AS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EXISTENTES NOS HOSPITAIS SANTA CASA E SANTA LÚCIA).

24/06/2014

1249

104 -- SMG 513/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: 336 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A LEI N° 8602, QUE “INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA POÇOS”); 357 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE O INQUÉRITO CIVIL N. 000069.2014.03.009/1, A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NÃO HABILITADO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA); 360 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/13-PREGÃO Nº 002-SMA/12 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL); 365 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O FUNCIONAMENTO E ACESSO À INTERNET GRATUITA NO MUNICÍPIO).

24/06/2014

1249

105 -- SMG 511/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 365 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE O ATENDIMENTO TELEFÔNICO NAS UNIDADES INTEGRANTES DO PSF); 366 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O EVENTO REALIZADO PARA REINAUGURAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE); 374 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE A ÁREA DE LAZER EXISTENTE NA RUA SÃO JOAQUIM, NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA); 375 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O ARQUIVAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS); 380 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO MANANCIAL DO CÓRREGO VAI-E-VOLTA); 383 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA CENTRAL); 389 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR PROPOSTAS DE EFETIVAÇÃO DE TEMAS DE GÊNERO E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS); 390 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE OUTDOORS INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO); 391 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE AS HORAS EXTRAS NÃO PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARGARITA MORALES); 399 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO); 408 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "VIRADA À MINEIRA" PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS DE POÇOS DE CALDAS).

06/06/2017

171

106 -- SMG 506/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 317 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO MORADA DO SOL

16/06/2015

892

107 -- SMG 481/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 342 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA EM GERAL, REALIZADA PELO MUNICÍPIO ); 343 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS TELEVISÕES QUE FORAM IMPLANTADAS ANOS ATRÁS NOS PSF’S); 344 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA SOBRE A INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ASSIS FIGUEIREDO, PARA INAUGURAÇÃO DE UMA IGREJA); 345 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N° 87/2017, SOBRE DEMARCAÇÕES DE BAIAS DE EMBARQUE DE TRANSPORTE PÚBLICO); 349 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D’ARCADIA COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 103/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL/2017); 350 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO X DO ARTIGO 222 DA LEI MUNICIPAL N. 9.166/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS); 351 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU D'ARCADIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DE AGENTES DE TRÂNSITO, NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA); 352 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A VIELA LOCALIZADA NA RUA MONTREAL, AO LADO DO NÚMERO 454, LOTEAMENTO JARDIM NOVO MUNDO II); 359 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE A REFORMA DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ASSIS FIGUEIREDO).

06/06/2017

171

108 -- SMG 454/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 317 E 320 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS PENA E SILVA.

03/06/2014

1270

109 -- SMG 437/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 37 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016); 38 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS – FUNDEPHACT, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016); 51 (PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO JOÃO DARÉ E NENÊ BASSO – JARDIM COUNTRY CLUB, PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO GUERREIRO FILHO).

30/05/2017

178

110 -- SMG 436/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 315 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS); 316 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 4.832/91, QUE "CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”); 317 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE  TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS MÉDICOS CUBANOS, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE); 323 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE  MEDIDAS PREVENTIVAS DE INUNDAÇÕES); 326 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE  A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E DE OFTALMOSCOPIA, MAIS CONHECIDA POR "TESTE DE FUNDO DE OLHO" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); 327 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS (CONSULTAS) DE DIVERSAS ESPECIALIDADE); 329 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE  DISPONIBILIDADE DE MÉDICO HEPATOLOGISTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO); 330 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS); 331 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE TERRENO VAGO LOCALIZADO AO LADO DO CEI BEM TE VI); 333 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE  O MODELO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO PROCESSO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO); 334 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE  IMÓVEL NA AVENIDA DR. SAUL DO PRADO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO PARQUE NOVA AURORA); 335 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE  A GRANDE QUANTIDADE DE AGUAPÉS PRESENTES AS MARGENS DA REPRESA BORTOLAN); 336 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO GONÇALVES MAGALHÃES SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO); 337 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA "SOS CONSTRUÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI N. 8459/08); 338 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A MANUTENÇÃO DA PISCINA DO COMPLEXO AQUÁTICO JOÃO BATISTA MONTEIRO).

30/05/2017

178

111 -- SMG 426/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 280, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL ATUALMENTE DA ÁREA ADQUIRIDA PELO DME-PC NO ENTORNO DA REPRESA SATURNINO E BRITO; 290, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA SIQUEIRA VIEIRA, QUE CONTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS; 297, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, QUE CONTEM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONSERVATÓRIO MUSICAL ANTÔNIO FERRUCCIO VIVIANE; 300, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI DE SOUZA, QUE TRATA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO VILAS UNIDAS; 302, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI DE SOUZA, QUE TRATA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GANHADORA DA CONCORRÊNCIA 004 – SMA/13 – LIMPEZA PÚBLICA URBANA, E, 304, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS PENA E SILVA, QUE TRATA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2013, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS.

27/05/2014

1277

112 -- SMG 417/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 238, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES E OS GASTOS DO CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

27/05/2014

1277

113 -- SMG 417/2015 OF. SMG. 485 - SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 270 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ESTACIONAMENTO); 294 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREDOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE O CONDOMÍNIO VILA VERDE).

02/06/2015

906

114 -- SMG 417/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 264 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE AS RUAS MAJOR JOAQUIM BERNARDES E JOÃO BARBOSA, NO LOTEAMENTO VILA NOVA); 268 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA GERALDO MARTINS COSTA COM A AVENIDA VEREADOR EDMUNDO CARDILLO/ALCOA); 270 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA CONTEMPLAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR); 278 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM CUMPRIMENTO AO § 2º DO ART. 85 DA LEI N. 9.166/2016, QUE "CONSOLIDA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS" ); 284 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE OS ALUNOS RESIDENTES NO LOTEAMENTO SÃO BENTO); 285 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARGARITA MORALLES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL DR. PEDRO AFFONSO JUNQUEIRA); 288 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS DISPENSADOS PELO HOSPITAL MARGARITA MORALES ); 290 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A FARTA DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, QUANTO ÀS MUDANÇAS NA GESTÃO DO TRÂNSITO EM POÇOS DE CALDAS); 291 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO SAMU, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); 293 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM O JULHOFEST/2017 ); 297 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO SAMU); 305 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O RECEBIMENTO DE ALUGUÉIS REFERENTES A IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GRUPO DME); 306 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A RECUSA, POR PARTE DO DMAE, DE PARCELAMENTO DE CONTAS E DÍVIDAS DA COMUNIDADE POÇOS-CALDENSE); 307 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE MANUTENÇÃO DA PISCINA SITUADA NO  CEI DR. JOÃO BATISTA FERREIRA MONTEIRO, LOCALIZADO NA ZONA SUL); 310 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.)

16/05/2017

192

115 -- SMG 416/2015 OF. SMG. 451 - SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 221 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CHAMADO "CENTRO DE PARTO NORMAL - CASA DE PARTO"); 277 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA JOSÉ SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE MINISTRARÁ CAPACITAÇÃO PARA AGENTES QUE COMPÕEM A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO DE POÇOS DE CALDAS).

02/06/2015

906

116 -- SMG 415/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS: REQUERIMENTO N. 236 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE OS TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 13/2015 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 162/2014, QUE ”DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERA VALORES DAS MULTAS).

26/05/2015

913

117 -- SMG 401/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 264, 271, 275 E 288/2014: REQUERIMENTO N. 264 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE A DÍVIDA TRABALHISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL); REQUERIMENTO N. 271 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS INSTALADO NA RUA CORONEL VIRGÍLIO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DA ZONA LESTE); REQUERIMENTO N. 275 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS SOBRE A ABERTURA DE RUA, ASFALTAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA RUA CARMEM MOURÃO, NO BAIRRO CHÁCARA DOS CRAVOS); REQUERIMENTO N. 288 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR SEMENTILE SOBRE O NÃO RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE EAD - EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, PARA FINS DE PROMOÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO).

20/05/2014

1284

118 -- EXE 394/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS: 295: DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GARAGEM LOCALIZADA NO FINAL DA RUA FLÁVIO HENRIQUE ACCÔNCIA, PARQUE PRIMAVERA; 313: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DA LEI 9018/2014 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO DA AV. SANTO ANTÔNIO; 039: DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA EM ESPAÇOS PÚBLICOS; 306: DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS THERMAS ANTÔNIO CARLOS, BALNEÁRIO DR. MÁRIO MOURÃO E TELEFÉRICO

17/05/2016

556

119 -- SMG 383/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 217 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE CONSULTAS, EXAMES E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO); 241 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8567/2009 - AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR); 244 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES).

19/05/2015

920

120 -- SMG 375/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 239, 240, 244 E 246/2014: REQUERIMENTO N. 239 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DAS ÁGUAS DE NOSSO MUNICÍPIO); REQUERIMENTO N. 240 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE AS PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM KENNEDY II); REQUERIMENTO N. 244 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE O TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N. 057-SMA/13); REQUERIMENTO N. 246 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE MICROCOMPUTADORES, CONFORME REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-SMA/12).

20/05/2014

1284

121 -- SMG 366/2016 366 – SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 240: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SANSÃO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AMBULANTES, HIPPIES E PEDINTES PELAS RUAS CENTRAIS; 265: DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM; 273: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO “NOVO PARQUE MUNICIPAL” PELOS LOTEAMENTOS JARDIM ESPERANÇA, JARDIM SÃO BENTO, SANTA TERESA E JARDIM KENNEDY I E II. 282: DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO E INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO JARDIM COLINA. 287: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO A CÉU ABERTO EM ÁREA VERDE SITUADA NO JARDIM SÃO BENTO; E TAMBÉM AO PROCESSADO 52/2106: QUE AUTUA EXPEDIENTE DE PAIS E ALUNOS DA ESCOLA LIONS CLUB.

03/05/2016

570

122 -- SMG 365/2017 365 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS NS. 30/2017 (PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.097/2015, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA EMPRESA FROOTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A") E 31/2017 ( PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 100/ 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

09/05/2017

199

123 -- SMG 357/2015 357 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 141/2014 (PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA INTEGRAÇÃO ARMAZÉNS GERAIS LTDA); REQUERIMENTO N. 193 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI REFERENTE À ATUAÇÃO DA RÁDIO LIBERTAS); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 213/2014 (PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.512, DE 14.01.94, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE E INSPEÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); REQUERIMENTO N. 212 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A POSSÍVEL REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DA ÁREA ANTERIORMENTE CEDIDA À UNIVERSIDADE DE ALFENAS); REQUERIMENTO N. 228 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CEREST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR); REQUERIMENTO N. 231 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES).

12/05/2015

927

124 -- SMG 347/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 219, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS.

15/05/2014

1289

125 -- SMG 347/2015 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 147, 202 E 213.

05/05/2015

934

126 -- SMG 343/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 206 E 213 - REQUERIMENTO N. 206 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SOBRE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS RAMAIS TELEFÔNICOS DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); REQUERIMENTO N. 213 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA SOBRE AS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

15/05/2014

1289

127 -- SMG 341/2016 341 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 210, DE AUTORIA DO VER. PAULO TADEU, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ; 238, DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; 242, DE AUTORIA DO VER. LUÍS CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, REF. À CONSTRUÇÃO ABANDONADA NAS PROXIMIDADES DO PSF DO JARDIM ESPERANÇA; E 259/2016, DE AUTORIA DO VER. JOAQUIM ALVES, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EROSÃO SUBTERRÂNEA OCORRIDA NA RUA JOÃO SILVESTRE MARÇAL.

03/05/2016

570

128 -- SMG 327/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS: PROCESSADO LEGISLATIVO N. 221/2014 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 26 DE JULHO DE 2007, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E LLL DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 29/12/2006 E FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PROCESSADO LEGISLATIVO N. 07/2015 ( PROJETO DE LEI QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA - ALTERA OS CRITÉRIOS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 2); REQUERIMENTO N. 184, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO ANO DE 2006 PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA IRRADIAÇÃO; REQUERIMENTO N. 191, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO PARQUE SÃO DOMINGOS; REQUERIMENTO N. 203, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTAS, LICENCIAMENTOS E LOTEAMENTOS NA SEPLAN.

05/05/2015

934

129 -- SMG 327/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 32/2016 (SOLICITAÇÃO DA EMPRESA PLANENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) E AOS REQUERIMENTOS: 252/2016: DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO CARRILO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA E 258/2016: DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO NO “CAMPO JOSÉ PAULINO”.

26/04/2016

577

130 -- SMG 326/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 215/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM MATERIAL DE CONSUMO.

26/04/2016

577

131 -- SMG 321/2015 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N. 151, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM UM MURO NA RUA ANTÔNIO LEGUTKE; N. 152, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS PENA E SILVA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CANALIZAÇÃO E ESTUDO DE VAZÕES PARA DIMENSIONAMENTO DE OBRAS NA RUA CARMEM MOURÃO, CHÁCARA DOS CRAVOS; E, N. 160, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO JARDIM COLINA.

23/04/2015

946

132 -- SMG 317/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 231 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O EVENTO POÇOS MIX FESTIVAL, REALIZADO NO THATERSALL); 234 ( PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE PINHEIROS); 235 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO FAUSTO DE PAIVA E CAPITÃO AFONSO JUNQUEIRA); 236 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS INTERVENÇÕES FEITAS PELO DMAE NAS RUAS PERNAMBUCO, JUNQUEIRAS, ASSIS FIGUEIREDO E AVENIDA CHAMPAGNAT); 238 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.099/2015, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE  TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA  SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.); 241 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR REITERANDO AS QUESTÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO N° 64/2017, SOBRE O IMÓVEL ABANDONADO EXISTENTE NA RUA VEREADOR FIGUEIREDO BASTOS); 244 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE CICLOVIA NA AVENIDA WENCESLAU BRÁS); 246 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A SITUAÇÃO DE DESCASO E ABANDONO DA CABINE LITERÁRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO ) 247 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NA UNIDADE DA UPA); 250 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); 254 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE TERRENO BALDIO, SITUADO NA RUA MARANHÃO); 256 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR P1, BEM COMO O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2015, PARA PROVIMENTO DESTE CARGO); 257 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO EM VIGOR); 258 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE QUAL BASE JURÍDICA SUSTENTA A DECISÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E ALGUNS SECRETÁRIOS DE CONTINUAREM NA DIRETORIA DE UMA EMPRESA COOPERADA QUE MANTÉM VÍNCULOS CONTRATUAIS COM O MUNICÍPIO); 259 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 57/2017, SOBRE A FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS); 261 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E DOLESCENTES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL).

02/05/2017

206

133 -- SMG 310/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 176/2016: DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO 139-SMA/15 REF. À LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTOS; 179/2016: DE AUTORIA DO VEREADOR JONEI EIRAS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ABRIGADA A PMMG NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E, 190/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA AMADEUS CONSULTORIA.

19/04/2016

584

134 -- SMG 307/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 196 E 197, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO HENRIQUE FARIA E ROGÉRIO DE SOUZA ANDRADE, RESPECTIVAMENTE.

29/04/2014

1305

135 -- SMG 304/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 28/2017, QUE CONTÉM “PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU SILVA D’ARCADIA, QUE ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 66, DE 30.12.2005, QUE ‘ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ ”.

25/04/2017

213

136 -- SMG 303/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 210 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O KARTÓDROMO); 212 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.929/2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA THYSSENKRUPP PRESTA DO BRASIL LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇA POÇOS.); 215 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.905/2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇA POÇOS.); 216 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM DISPOSITIVOS SONOROS NAS VIAS PÚBLICAS); 217 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE O IMPACTO DO BARULHO CAUSADO AOS MORADORES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS NA REGIÃO DO THATERSAL); 220 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PSF OU UBS NO LOTEAMENTO DOM BOSCO.); 221 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO); 224 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DO GRUPO DME.); 228 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 SEPOP/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS.); 229 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE SUPOSTAS DENÚNCIAS FEITAS PELA COORDENADORA  DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016.)

25/04/2017

213

137 -- SMG 301/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 138, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PORTOS SECOS.

23/04/2015

946

138 -- SMG 294/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 115 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MACEDO CARRILO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 131 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS CONTRA O COMPORTAMENTO DO SR. BENEDITO BERNARDES DOMIGOS; 135 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL DO CÂNCER.

14/04/2015

955

139 -- SMG 281/2014 SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 143, 152, 165, 166, 172 E 175/2014, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES MARCOS SANSÃO; MARIA JOSÉ; REGINA CIOFFI E ANTÔNIO CARLOS

15/04/2014

1319

140 -- SMG 278/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 118: DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO E INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 130: DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. 141: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU, CONTENDO PEDIDO E INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA RUA RIO E JANEIRO ENTRE OS NÚMEROS 62 E 94. 144: DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO LOTEAMENTO VÉU DAS NOIVAS. 145: DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NOS BAIRROS AZALÉIA, HORTÊNCIA, AMARYLLIS E ACÁCIA. 150: DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CIOFFI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONDOMÍNIO ALTO DAS JUNQUEIRAS, NO LOTEAMENTO JARDIM DEL REY. 157: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DE BARRANCO E ÁRVORES NA RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 158: DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. 159: DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO.

12/04/2016

591

141 -- SMG 277/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 128, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

14/04/2015

955

142 -- SMG 266/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 133/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI E 149/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO DE SOUZA.

15/04/2014

1319

143 -- SMG 261/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO 146/2016 – PROCESSADO LEGISLATIVO N. 136/2015 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL E TURISMO REF. MARÇO/2015.)

12/04/2016

591

144 -- SMG 254/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 153 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS); 163 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS OU NOMEADOS QUE OCUPAM CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DA COOPOÇOS); 164 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES); 165 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE LEILÃO DE LOTES RESIDENCIAIS NOS LOTEAMENTOS VILA MATILDE E PARQUE SÃO SEBASTIÃO); 171 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS INTERVENÇÕES, REFORMAS E REPAROS HIDRÁULICOS FEITOS PELO DMAE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS); 173 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO SILVA SOBRE O MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ÁREA CENTRAL); 175 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A LEI N. 8.726/2010, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO”); 176 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO SILVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE SÃO SEBASTIÃO); 177 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE TERRENO ALAGADIÇO NO JARDIM SÃO BENTO); 179 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS POÇOS DE CALDAS); 181 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE OS ABUSOS PRATICADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS TROTES UNIVERSITÁRIOS OCORRIDOS); 182 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE EMPRESA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL); 183 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MAURO IVAN SOBRE A OBRA INICIADA NA RUA MAGNÉSIO, LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY II); 184 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A EVOLUÇÃO DO QUADRO QUOTISTA DA COOPOÇOS) ; 185 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO MAGALHÃES SOBRE O CEI PROFESSOR PAULO RODRIGUES ROSA); 186 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA FRANCISCO SALLES N. 969); 187 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE O USO DE PÓ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); 191 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE MORADIAS POPULARES ENTREGUES NO MUNICÍPIO); 192 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO SOBRE NOTIFICAÇÕES E AUTUAÇÕES DE EMPRESAS DE PROPAGANDA MÓVEL); 199 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL); 201 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A COBRANÇA FEI A PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE ATLETISMO POR OCASIÃO DA CORRIDA DA MULHER); 202 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE INICIATIVAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 9.095/2016 QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); 203 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS À BANDA MAESTRO AZEVEDO).

18/04/2017

220

145 -- SMG 252/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 153/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA E 176/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI.

15/04/2014

1319

146 -- SMG 252/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 105, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR PROTOCOLO PARA TODOS OS PEDIDOS DE EXAMES E CIRURGIAS QUE SÃO ENTREGUES POR DIVERSOS MUNÍCIPES; 119, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CEDOC/PREV - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO EM POÇOS DE CALDAS.

31/03/2015

969

147 -- SMG 250/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 121/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE FARIA.

15/04/2014

1319

148 -- SMG 237/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 99, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ SCASSIOTTI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA WENCESLAU BRÁS, JARDIM CALIFÓRNIA.

31/03/2015

969

149 -- SMG 229/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 219/2013 (ESCOLA HELEN KELLER) E AOS REQUERIMENTOS NS. 126, 127 E 129/2014

15/04/2014

1319

150 -- SMG 221/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 72, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE UM POSSÍVEL DESFALQUE NO CAIXA DAS THERMAS ANTÔNIO CARLOS; 90, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

31/03/2015

969

151 -- SMG 214/2015 214 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 97, DE AUTORIA DO VEREADOR JONEI EIRAS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE UMA GRANDE ÁREA QUE TORNOU-SE DEPÓSITO DE RECICLAGEM NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO; 101, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO MUNICIPAL N. 9.586/2009, DE 15/07/2009, QUE "CRIA A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DA SERRA DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/03/2015

976

152 -- SMG 203/2015 203 – SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 23, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EUSTÁQUIO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LANÇAMENTO DE ÁGUA SUJA NA CABECEIRA DA REPRESA SATURNINO DE BRITO; 51, DE AUTORIA DO VEREADOR JONEI EIRAS, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO SANTA CRUZ.

24/03/2015

976

153 -- SMG 202/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 123, (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE ANDAMENTO DA FILA DE ESPERA NOS EXAMES DE MAMOGRAFIA); 124 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS); 126 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE LEILÃO DE LOTES COMERCIAIS NO PARQUE ESPERANÇA III E VILA MATILDE); 127 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DA UPA); 128 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS DE PERÍODO INTEGRAL MAIS EDUCAÇÃO E PMJ); 129 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU, COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO N. 10/2017, QUE TRATA DA PERIODICIDADE, DOS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO APLICADAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO); 131 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA PODESTÁ SOBRE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS); 136 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE A SINALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA. ); 137 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE O USO INDEVIDO DA CAIXA D’ÁGUA DO MANANCIAL MARÇAL SANTOS, NO LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA); 138 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PEDRO GONÇALVES SOBRE AS ÚLTIMAS REFORMAS REALIZADAS NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS JUCA COBRA  E MOLEQUE CÉSAR); 142 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N. 141/2012, QUANTO A ELABORAÇÃO, PELO GESTOR DO SUS, DE RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO QUADRIMESTRE ANTERIOR)

04/04/2017

234

154 -- SMG 196/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 9 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA O CEI D. MARIINHA - ROUXINOL); 97 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS LOTEAMENTOS JARDIM QUISISANA, JARDIM FILIPINO, SANTA ÂNGELA E CENTRO); 99 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA VEREADOR EDMUNDO CARDILLO ); 101 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE CORTES E RESTRIÇÕES NO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE, PARA GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO); 102 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE BENFEITORIAS A SEREM REALIZADAS NA LIGAÇÃO DA AVENIDA MARIA RITA LOPES PONTES COM A AVENIDA ANTÔNIO VENAFRO, JARDIM ITAMARATY V ); 103 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017 ); 108 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR WILSON SILVA SOBRE IMÓVEL ABANDONADO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE. ); 114 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO); 120 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, RELATIVAS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2016); 121 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.065/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO  E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO).

04/04/2017

234

155 -- SMG 178/2015 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 25, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU M. SALA SANSÃO, SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CASTRAMÓVEL; 39, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU S. D'ARCADIA, SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SÃO DOMINGOS AO JARDIM BOTÂNICO; 55, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU M. S. SANSÃO, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CANECÃO”; 63, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS.

17/03/2015

983

156 -- SMG 175/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 87/2013, QUE CONTÉM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RELATIVA AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2012.

01/04/2014

1333

157 -- SMG 167/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N. 10/2016 (DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SANSÃO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS); 31 (DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FARIA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AEROPORTO LOCAL).

15/03/2016

619

158 -- SMG 144/2014 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO N. 032/2014, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 17/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISS DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS.

11/03/2014

1354

159 -- SMG 143/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS PROCESSADOS LEGISLATIVOS N. 116/2013 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013); 116/2015 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2012); 218/2015 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2015); 10/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO/2015); 14/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2015); 89/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2015); 92/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2015); 198/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2016); 218/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2015 A SETEMBRO/2016); 230/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2016); 231/2016 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/2016).

29/03/2017

240

160 -- SMG 137/2014 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 13, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPLORAÇÕES DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO NO MUNICÍPIO.

11/03/2014

1354

161 -- SMG 137/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 42 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS ); 48 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR GUSTAVO BONAFÉ SOBRE O CASTRAMÓVEL); 49 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE CAVALOS SOLTOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO QUISISANA); 50 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ZONA AZUL); 52 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS); 53 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE OS DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA); 54 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA LÍGIA SOBRE O PROGRAMA "SACOLÃO DA FAMÍLIA"); 56 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA WENCESLAU BRÁS, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO CEASA); 59 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE UMA GRANDE TORRE IMPLANTADA NA PARTE SUPERIOR DE UM EDIFÍCIO, NA RUA JOÃO BUENO BRANDÃO); 66 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE A RUA CAMBUQUIRA, LOTEAMENTO CHÁCARA ALVORADA); 68 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ANTIGA SEDE DA ESCOLA PRIMÁRIA MARIA DO ROSÁRIO BASTOS); 69 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE O LOTEAMENTO VILA MATILDE); 70 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE); 74 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR ÁLVARO CAGNANI SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA AIRTON SENNA); 79 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR LUCAS ARRUDA SOBRE O EVENTO VOLTA AO CRISTO); 81 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE PEDIDO DE OUTORGA DO IGAM PARA LIMPEZA DOS RIOS E RIBEIRÕES); 86 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VEREADORA MARIA CECÍLIA OPÍPARI SOBRE INTERVENÇÕES REALIZADAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO); 87 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO SOBRE DEMARCAÇÕES DE BAIAS DE EMBARQUE DE TRANSPORTE PÚBLICO); 90 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS PARA A LIMPEZA PÚBLICA)

21/03/2017

248

162 -- SMG 120/2014 SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO N. 07/2014, QUE CAPEOU O REQUERIMENTO N. 08, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SORTEIO DE LOTES DO JARDIM ESPERANÇA E VILA MATILDE.

25/02/2014

1368

163 -- SMG 91/2017 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 12 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO HEITOR SOBRE OPERAÇÃO DO  ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO -  ZONA AZUL); 13 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A REAL INTENÇÃO DE TRANSFERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER); 17 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ALVES SOBRE O MONITORAMENTO DE MACACOS E A PREVENÇÃO DA FEBRE AMARELA); 24 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO SOBRE A PREVISÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ); 31 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A CONQUISTA DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS HOSPITAIS SANTA CASA E SANTA LÚCIA); 37 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO TADEU SOBRE A 35ª VOLTA AO CRISTO).

16/03/2017

253

164 -- SMG 60/2017 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM DA REGIÃO VULCÂNICA DE POÇOS DE CALDAS, NO DIA 24 DE MAIO, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 19 HORAS.

18/04/2017

220

165 -- TER 29/2015 LUIS ANTÔNIO DE FREITAS JUNIOR: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, ABORDANDO A QUESTÃO DA LIMPEZA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; PARQUES DA CIDADE; EDIFICAÇÕES QUE ESTÃO INVADINDO ÁREAS DE APP'S; SITUAÇÕES DOS RIOS E MAU CHEIRO NA ZONA OESTE.

13/10/2015

773

166 -- TER 28/2015 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTẼNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA APRESENTAR A NOVA DIRETORIA E EXPOR SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS, AS PARCERIAS FIRMADAS, INCLUSIVE COM A PREFEITURA MUNICIPAL, E AS SUAS DIFICULDADES FINANCEIRAS.

15/09/2015

801

167 -- TER 25/2015 HAYLTON ARY NOVAES – PRESIDENTE DA FIEMG REGIONAL SUL: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE OS TEMAS “DESENVOLVIMENTO DE POÇOS DE CALDAS E REGIÃO E EXPOMINAS”.

07/07/2015

871

168 -- TER 25/2017 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA 4ª REUNIÃO CONJUNTA DA CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO E DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL DO CBH GRANDE, NO DIA 25 DE OUTUBRO, QUARTA-FEIRA, DAS 08 AS 15 HS.

18/10/2017

37

169 -- TER 22/2015 PCDOB: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE JULHO/2015, DOMINGO, DAS 08 AS 13HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO “ENCONTRO MACRORREGIONAL DO PCDO B-MG – REGIÃO SUL”.

16/06/2015

892

170 -- APL 21/2013 INSTITUI O "PROGRAMA DE PROTEçãO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ABRIGO NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS."

06/06/2013

1632

171 -- TER 21/2015 RAFAEL ROCHA DE CARVALHO: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ REMÍGIO PRÉZIA COM A RUA GABRIELINA LOYOLA JUNQUEIRA.

16/06/2015

892

172 -- TER 21/2017 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB: REQUER O USO DA DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE OUTUBRO, SÁBADO, DAS 09 AS 13 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL.

19/09/2017

66

173 -- TER 20/2015 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE JULHO/2015, QUINTA-FEIRA, DAS 08 AS 17HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/06/2015

892

174 -- TER 20/2017 PAULO CÉSAR SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSD): REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE AGOSTO, SÁBADO, DAS 10 AS 12 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONGRESSO MUNICIPAL -

15/08/2017

101

175 -- TER 19/2015 PROFESSORA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N. 100/2007 E SOLICITAR APOIO PARA A ESTABILIDADE DOS PROFESSORES ATÉ A APOSENTADORIA E PARA A APROVAÇÃO DAS PEC'S N. 03 E 422.

02/06/2015

906

176 -- TER 18/2015 PARTIDO DOS TRABALHADORES: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27.06.2015, SÁBADO, PARA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO MULHERES NA POLÍTICA".

05/05/2015

934

177 -- TER 18/2016 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE (DRPC – DIRETORIA REGIONAL DE POÇOS DE CALDAS): SOLICITA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA REGIONAL, NO DIA 04/11/2016, DAS 09 ÀS 16 HORAS.

11/10/2016

409

178 -- TER 18/2017 PSOL – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 17 DE JUNHO, SÁBADO, DAS 18 AS 21 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA NOVA DIRETORIA.

06/06/2017

171

179 -- TER 17/2015 LUIZ ROBERTO DE CARVALHO: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS USUÁRIOS DE "TFD'S - TRATAMENTOS FORA DO DOMICÍLIO", AGENDAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E SUA HIGIENIZAÇÃO.

05/05/2015

934

180 -- TER 17/2017 PARTIDO DOS TRABALHADORES: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE JUNHO, SÁBADO, DAS 10 AS 17 HS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAL.

31/05/2017

177

181 -- TER 16/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA: SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO, À PARTIR DAS 19 HORAS, PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO MONOTRILHO.

04/11/2014

1116

182 -- EXE 16/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SOLICITA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, DAS 08H00 ÀS 18H00, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

23/05/2017

185

183 -- TER 16/2017 IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SANTA CASA E A EMPRESA PÚBLICA DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED, PARA A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE DOAÇÕES ATRAVÉS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

31/05/2017

177

184 -- TER 15/2014 ÁLVARO LUIZ DANZA VILELA - SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MALHA CICLOVIÁRIA EM POÇOS DE CALDAS.

21/10/2014

1130

185 -- TER 15/2015 PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - OFÍCIO N. 02/2015 - REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL.

14/04/2015

955

186 -- TER 15/2016 MARGARIDA Mª SCLENGHE: SOLICITA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PARA EXPOSIÇÃO DE FOTOS, QUE OCORRERÁ 15 DIAS ANTES DO EVENTO “12º ENCONTRO DE CORAIS – LUZIA DE OLIVEIRA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2017, NO ESPAÇO CULTURAL DA URCA.

20/09/2016

430

187 -- TER 15/2017 EVELYN CRISTINA PEREIRA DA SILVA: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À INCLUSÃO DE DEBATES SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO”, DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES

06/06/2017

171

188 -- TER 14/2014 A CASA DE RESGATE EMANUEL SOLICITA USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR OS TRABALHOS POR ELA REALIZADOS.

02/09/2014

1179

189 -- SMG 14/2015 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 847, REF. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO HENRIQUE FARIA SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO.

03/02/2015

1025

190 -- PRL 14/2016 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 10/2016 (PROCESSADO 58/2016) QUE "AUTORIZA CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

29/04/2016

574

191 -- TER 14/2017 JEAN FERNANDO NASTRINI: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O TEMA “IDEOLOGIA DE GÊNERO”.

06/06/2017

171

192 -- TER 13/2016 SR. GUILHERME DE MORAES MIRANDA: SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA POPULAR, OPORTUNIDADE EM QUE IRÁ DISCORRER SOBRE O “CLUBE DE DESBRAVADORES”.

10/05/2016

563

193 -- TER 13/2016 ALEXANDRE JUNQUEIRA BENTO GONÇALVES: REQUER O USO DE TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO URBANA DA ZONA OESTE DE MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. .

17/08/2016

464

194 -- APL 12/2013 DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA ÁRVORE, UMA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2013

1655

195 -- TER 12/2015 PARTIDO DOS TRABALHADORES: SOLICITA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2015, DOMINGO, PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO.

07/04/2015

962

196 -- TER 12/2016 UNIVERSIDADE UNOPAR – POLO POÇOS DE CALDAS – I: REQUER A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO SOCIAL – A SEMANA DO ASSISTENTE SOCIAL - DIAS 18 E 19 DE MAIO, DAS 19H ÀS 22H.

03/05/2016

570

197 -- TER 11/2014 MÁRCIO CÁSSIO DOS SANTOS: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O “II ENCONTRO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOCIAL PARA A COLETA SELETIVA DE POÇOS DE CALDAS”.

27/05/2014

1277

198 -- TER 11/2016 ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS: SOLICITA O USO DE TRIBUNA POPULAR. ASSUNTO: INCLUSÃO DE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL REFERENTE A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

16/08/2016

465

199 -- APL 11/2016 ACRESCENTA, ALTERA, SUPRIME DISPOSITIVOS E CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEI COMPLEMENTAR N. 111, DE 27 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE DE POÇOS DE CALDAS – DME-PC DE AUTARQUIA PARA EMPRESA PÚBLICA E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED; AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S/A – DME E AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DME ENERGÉTICA LTDA. DE SOCIEDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE ANÔNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2016

459

200 -- TER 11/2017 ASSOCIAÇÃO POÇOS SUSTENTÁVEL: SOLICITA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COM O TEMA “RECICLAGEM E SUSTENTABILIDADE”, NO DIA 17 DE MAIO/2017, QUARTA-FEIRA, NO PERÍODO DAS 09 AS 12HS.

10/05/2017

198

201 -- TER 10/2014 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SOLICITA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 24 DE MAIO, SÁBADO, NO PERÍODO DE 10H AS 14 HS, PARA REUNIÃO DO DEPUTADO ESTADUAL CABO JÚLIO COM A COMUNIDADE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MUNÍCIPES.

20/05/2014

1284

202 -- TER 10/2016 PSDB: SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL A REALIZAR-SE DIA 21/07, DAS 18 ÀS 21H.

12/07/2016

500

203 -- TER 10/2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL - CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS: SOLICITA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA INFORMATIVA “LEGAL É SER LEAL”, NO DIA 10 DE JULHO/2017, SEGUNDA-FEIRA, NO PERÍODO DAS 08H30 À 12HS.

10/05/2017

198

204 -- TER 9/2014 O SR. ANTÔNIO APARECIDO DE ALMEIDA, REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA EXPOR SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COOPERATIVA AÇÃO RECICLAR.

15/05/2014

1289

205 -- TER 9/2015 EMATER: ENCAMINHA "RELATÓRIO ANUAL DE RESULTADOS - 2014" E REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA A SUA APRESENTAÇÃO.

07/04/2015

962

206 -- TER 9/2016 PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL: SOLICITA O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SUA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, A REALIZAR-SE DIA 23, A PARIR DAS 18H, ATÉ ÀS 21H30MIN.

05/07/2016

507

207 -- TER 9/2017 ANDRÉA MARQUES BENETTI: SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE AS RECENTES EXPLANAÇÕES DO VEREADOR RICARDO SABINO DOS SANTOS, RELATIVAS A IDEOLOGIA DE GÊNERO.

10/05/2017

198

208 -- TER 8/2014 O PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O DIA 17 DE MAIO, SÁBADO, PARA ENCONTRO DE LIDERANÇAS RELIGIOSAS.

29/04/2014

1305

209 -- TER 8/2015 IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS: 1. ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO, DENÚNCIA A "TERMO DE CONVÊNIO N. 01/2005, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 2005 ENTRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE E A IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS, COM INTERVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA"; 2. REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO 2º FÓRUM PELA SAÚDE - DIA 11 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA, À PARTIR DAS 18H30.

10/03/2015

990

210 -- TER 8/2017 EMATER-MG: SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2016.

10/05/2017

198

211 -- TER 7/2014 A ALMG, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE SAÚDE, SOLICITA CESSÃO D USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ DEBATIDA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COMBATE AO CRACK E SEGURANÇA PÚBLICA.

22/04/2014

1312

212 -- TER 7/2016 JOSÉ RICARDO DE DEUS – REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA TECER SOBRE O “...DESRESPEITO E DESCONSIDERAÇÃO À POPULAÇÃO PARTICIPANTE OU NÃO DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, NAS FALAS E ESCRITAS NAS REDES SOCIAIS POR PARTE DO VEREADOR PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA DO PT.” (SIC)

22/03/2016

612

213 -- TER 7/2017 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRESÍDIO DE POÇOS DE CALDAS: REQUER A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO GERAL ENTRE OS ASSESSORES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA DA 18ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO DIA 28 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA, DAS 09 AS 12 HORAS.

26/04/2017

212

214 -- APL 6/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - CSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2013

1655

215 -- TER 6/2014 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO, SIDERURGIA, FUNDIÇÃO, REPAROS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, DE MONTAGENS DE PAINÉIS ELETRÔNICOS, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE POÇOS DE CALDAS, ANDRADAS, MACHADO, GUAXUPÉ E GUARANÉSIA/MG: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O DESLIGAMENTO DE CERCA DE TREZENTOS TRABALHADORES DA EMPRESA ALCOA ALUMÍNIO S/A.

15/04/2014

1319

216 -- TER 6/2016 PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA: OF. 01/2016 – SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA EVENTO POLÍTICO-PARTIDÁRIO ORGANIZADO PELOS PARTIDOS PSDB, DEM, PV, PP E PR, A REALIZAR-SE DIA 4 DE JUNHO, DAS 9 ÀS 13H.

31/05/2016

542

217 -- TER 6/2017 PARTIDO NOVO: REQUER A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO PARTIDO NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, NO DIA 27 DE MAIO, SÁBADO, DAS 16 AS 18 HORAS.

26/04/2017

212

218 -- TER 5/2014 SINPRO - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL, QUARTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DE LIVRO.

01/04/2014

1333

219 -- TER 5/2017 ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE POÇOS DE CALDAS: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS SEGUINTES DATAS: 29 DE ABRIL (SÁBADO), 06 DE MAIO (SÁBADO), 10 DE JUNHO (SÁBADO) E 14 DE JUNHO (SÁBADO), PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO EM DIABETES, NO HORÁRIO DAS 08 H ÀS 11H30.

04/04/2017

234

220 -- TER 4/2015 CLAUDIA EMIGLIOZZI MORETTI: REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE A LEI ESTADUAL N. 100/2007, QUE TRATA DA EXONERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 60.000 FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

17/03/2015

983

221 -- TER 4/2016 DEMOCRATAS: SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2016, NO PERÍODO DE 9 ÀS 12H PARA A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DO PARTIDO.

15/03/2016

619

222 -- TER 4/2017 BEATRIZ MARTINS CÂMARA (INTEGRANTE DO CÍRCULO MATERNO POÇOS DE CALDAS): REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE PARTO HUMANIZADO.

29/03/2017

240

223 -- APL 3/2013 CRIA POSTO DE ATENDIMENTO ITINERANTE - PAI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2013

1655

224 -- TER 3/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS - SOLICITA USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE O ISSQN E SUA REDUÇÃO PARA A CATEGORIA.

24/02/2015

1004

225 -- SMG 3/2016 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N. 963 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. MARCOS SANSÃO A RESPEITO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE COBERTORES DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL EM PARCERIA COM ENTIDADES BENEFICENTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS), 986 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. JONEI LEANDRO EIRAS SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ATUALMENTE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LOTEAMENTO JARDIM COUNTRY CLUB), 1002 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. PAULO EUSTÁQUIO DE SOUZA SOBRE PESSOAL CONTRATADO PARA O CARGO DE BERÇARISTA), 1030 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO ABANDONADA DE UM PRÉDIO NA RUA NENÊ BASSO, NO JARDIM COUNTRY CLUB), 1034 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. JOAQUIM ALVES COM RELAÇÃO A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA ESTRUTURAL INTERLIGANDO O CENTRO E TODA A ZONA LESTE), 1045 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. LUIS CARLOS PENA SOBRE UMA CONSTRUÇÃO ABANDONADA PRÓXIMA AO PSF JARDIM ESPERANÇA QUE ANTES ERA SEDE DO PLANO DE HABITAÇÃO), 1063 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VER. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA SOBRE DUAS QUADRAS NO ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO) E 1064 (PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA VER. REGINA CIOFFI REFERENTE À LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A ZONA SUL E ZONA OESTE).

03/02/2016

660

226 -- TER 3/2016 FLÁVIA PRÉZIA MACHADO (SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO): REQUER O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AMACIANTES DE ROUPAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

15/03/2016

619

227 -- TER 3/2017 CAPÍTULO POÇOS DE CALDAS DA ORDEM DEMOLAY N. 182: REQUER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO “V CONGRESSO REGIONAL DA ORDEM DEMOLAY”, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE ABRIL DE 2017.

03/03/2017

266

228 -- APL 2/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2013

1655

229 -- TER 2/2015 EDNA LEITE RAMOS - SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR O PAPEL DA MULHER NA POLÍTICA E A COMEMORAÇÃO DOS 83 ANOS DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO.

24/02/2015

1004

230 -- TER 2/2017 COLETIVO FEMINISTA JAÇANÃ MUSA DOS SANTOS - REQUER USO DE TRIBUNA POPULAR.

22/02/2017

275

231 -- TER 1/2014 PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE: REQUER A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, NO DIA 22 DE MARÇO, SÁBADO, NO PERÍODO DE 10 AS 16 HORAS.

06/03/2014

1359

232 -- TER 1/2015 DOUGLAS DOS /REIS FLORÊNCIO - SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO JARDIM KENNEDY II.

24/02/2015

1004

233 -- TER 1/2017 SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO BORTOLAN: REQUER O USO DE TRIBUNA POPULAR PARA EXPOR SOBRE DISCORDÂNCIA COM A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE CELULAR NO BAIRRO.

22/02/2017

275

234 -- SM 1/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: REQUER O USO DA DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO/2017 (QUINTA E SEXTA-FEIRA), DAS 08 AS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021 E 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

11/07/2017

136

Assessorias Jurídica e Téc. Legislativa: 7 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 138/2016 PRL 23/2016 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES – FOOD TRUCKS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2016

429

2 80/2016 CIP 5/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2016.

24/08/2016

457

3 48/2016 CIP 4/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2016.

24/08/2016

457

4 20/2016 CIP 1/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015.

24/08/2016

457

5 16/2016 PCON 12/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSEA , REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2015.

18/11/2016

373

6 131/2015 CIP 5/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2015.

11/02/2016

658

7 03/2014 PCON 41/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2013

18/11/2015

742

Assessorias Téc. Legislativa e Jurídica: 1 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 56/2015 TER 13/2015 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - FÓRUM DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - 1ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS REQUISITA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE APLICAÇÃO DE VERBAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AUTARQUIAS, À IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS.

25/08/2015

823

Gabinete da Presidência da Câmara: 19 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 133/2015 PDL 13/2015 CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO SR. LUIZ ROBERTO DE CARVALHO

28/10/2015

758

2 -- APL 57/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

16/11/2017

8

3 -- APL 56/2017 DISPõE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAçãO PROFISSIONAL àS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

16/11/2017

8

4 -- APL 55/2017 INCLUI A DISCIPLINA "ÉTICA E CIDADANIA" NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

25/10/2017

30

5 -- APL 49/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 3845, DE 06 DE JUNHO DE 1986, QUE "INSTITUI O AUXíLIO TRANSPORTE A ALUNOS CARENTES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.""

07/11/2013

1478

6 -- APL 48/2017 INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2017

73

7 -- APL 46/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE EVENTOS - COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2017

85

8 -- APL 45/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI 8208, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIçãO MENSAL, DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONíVEIS PARA DISTRIBUIçãO à POPULAçãO NA REDE MUNICIPAL DE SAúDE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.".

20/09/2013

1526

9 -- APL 44/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEçãO, DEFESA E VALORIZAçãO DA VIDA ANIMAL - COMVIDA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

06/09/2013

1540

10 -- APL 43/2013 INSTITUI O SERVIçO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE ASSEGURA áS FAMíLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTêNCIA TéCNICA PúBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E O ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUçãO DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL.

06/09/2013

1540

11 -- APL 42/2017 DISPÕE SOBRE O USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED EM TODOS OS ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2017

100

12 -- APL 41/2017 DETERMINA A AFIXAçãO DE PLACA INFORMANDO O NúMERO TELEFôNICO DO CONSELHO TUTELAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

09/08/2017

107

13 -- APL 40/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE AFIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E OS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017

114

14 -- APL 39/2017 INSTITUI  O "DIA DA TROCA E DA DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE BENS MÓVEIS E SIMILARES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/08/2017

114

15 -- APL 23/2014 INSTITUI INCENTIVO AO ESTUDANTE DESPORTISTA, REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PúBLICA DE ENSINO.

10/11/2014

1110

16 -- APL 22/2014 DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS EM CONSULTAS REALIZADAS NA UNIDADE.

10/11/2014

1110

17 -- APL 10/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (PMPS) E O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (SMPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1247

18 -- APL 9/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6] DA LEI 8540, DE 28/05/2009, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO SUBVENCIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

02/09/2015

814

19 -- APLC 1/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE "DISPõE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTéRIO PúBLICO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS".

03/06/2014

1270

Mesa Diretora: 1 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 28/2014 REP 1/2014 REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA, CONTRA OS VEREADORES FLÁVIO HENRIQUE FARIA E PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA.

27/03/2014

1338

Parlamentar: 17 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 177/2017 PRL 21/2017 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL "DR. JOSÉ VARGAS DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2017

36

2 174/2017 PDL 16/2017 CONCEDE O TíTULO DE CIDADANIA POçOS-CALDENSE AO DR. PAULO CELSO TERRA DE PODESTá.

16/11/2017

8

3 167/2017 PRL 30/2017 DISPõE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANçAS DE COLO COM ATé DOIS ANOS DE IDADE, NOS ESTACIONAMENTOS PúBLICOS E PRIVADOS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

06/10/2017

50

4 161/2017 PRL 28/2017 DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA A "ASSOCIAçãO DOS PRODUTORES DE CAFéS ESPECIAIS DA REGIãO DE POçOS DE CALDAS - CAFéS VULCâNICOS".

28/09/2017

57

5 160/2017 PRL 27/2017 DISPõE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAçãO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAçãO NOS PRéDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA,INDIRETA,AUTáRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

28/09/2017

57

6 150/2017 PRL 26/2017 DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS INGRESSOS E MATERIAIS INFORMATIVOS DE EVENTOS, A IDADE MíNIMA PERMITIDA E O NúMERO DE ALVARá ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAIS.

19/09/2017

66

7 143/2017 PRE 9/2017 INSTITUI A "GALERIA JAçANã MUSA DOS SANTOS" NO âMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

04/09/2017

81

8 134/2017 PRL 20/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.166/2016, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (OCUPAÇÃO DE CALÇADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - MESAS E CADEIRAS).

18/10/2017

37

9 101/2017 PRL 16/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"- VEÍCULOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

09/08/2017

107

10 227/2016 MSG 52/2016 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE ESPECIFICA (LOTE N. 1-A, QUADRA 06, RUA CASTRO ALVES, REGISTRADO EM NOME DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO E REQUERIDO PELO SR. BENITO GERALDO DE FARIA)

26/05/2017

182

11 154/2016 PLC 4/2016 ACRESCENTA, ALTERA, SUPRIME DISPOSITIVOS E CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEI COMPLEMENTAR N. 111, DE 27 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE DE POÇOS DE CALDAS – DME-PC DE AUTARQUIA PARA EMPRESA PÚBLICA E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED; AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S/A – DME E AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DME ENERGÉTICA LTDA. DE SOCIEDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE ANÔNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2016

427

12 143/2015 PRL 28/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 8964, DE 04/12/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OTURAS PROVIDẼNCIAS."

07/10/2015

779

13 120/2015 PRL 25/2015 CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA RENATA EITELWEIN BUENO.

05/11/2015

750

14 76/2014 PLC 3/2014 ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI COMPLEMENTAR N. 141 DE 26/10/2012 QUE "INSTITUI O CóDIGO DE VIGILâNCIA à SAúDE DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

05/09/2014

1176

15 123/2010 PLC 7/2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

07/02/2017

290

16 260/2009 PLC 7/2009 PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE P. CALDAS O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DOS ARTS.36, 37 E 38 DA LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).

07/02/2017

290

17 -- PRL 6/2016 ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO.

08/03/2016

627

Plenário: 24 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 181/2017 PRL 32/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DESPERTAR A ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2017

3

2 62/2017 PRL 10/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ANJOS LUTANDO PELA PAZ”.

21/11/2017

3

3 82/2013 PRE 6/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 553, DE 10 DE JULHO DE 1994, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2013

1620

4 57/2013 MSG 16/2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA O §3º DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N. 111/20120 E RENUMERA O §3º PARA § 4º.”

1667

5 06/2013 PDL 1/2013 SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO N. 10.737, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “APROVA A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S/A – DME, A SER DELIBERADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA” - REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA - R$ 25 MILHÕES

1661

6 237/2012 PRE 15/2012 CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A “MEDALHA ORGULHO DE POÇOS DE CALDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1809

7 199/2012 PRE 13/2012 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013. (R$ 13.020.000,00)

11/12/2012

1809

8 144/2012 PCON 3/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2011.

04/12/2012

1817

9 86/2012 PCON 2/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO/2011.

04/12/2012

1817

10 277/2010 MSG 79/2010 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

14/05/2013

1655

11 -- SMG 1545/2013 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1225/2013 QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 863/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MACEDO CARRILO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO NA RUA CALDASITA.

20/12/2013

1435

12 -- SMG 1544/2013 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1193/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 844/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DO EMPREGO DE "AGENTE DE TRÂNSITO".

20/12/2013

1435

13 -- SMG 1543/2013 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO N. 1134/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N.810/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CAVELAGNA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

20/12/2013

1435

14 -- SMG 1542/2013 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1188/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 853, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR SEMENTILE, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2013 (DMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EM REDES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS NOS PERÍMETROS URBANO E RURAL).

20/12/2013

1435

15 -- SMG 1541/2013 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1196/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 842/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS TADEU DE MORAES SALA SANSÃO, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENFEITE NATALINO NA SERRA DE SÃO DOMINGOS.

20/12/2013

1435

16 -- SMG 1537/2013 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1257/2013 QUE ENCAMINHOU O PARECER (VOTO) EM SEPARADO N. 242/2013, EXARADO PELO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, JUNTO AO PROCESSADO LEGISLATIVO N. 205/2013 (MENSAGEM 67/2013).

20/12/2013

1435

17 -- SMG 1532/2013 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N. 1156/2013 QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 830, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS PENA E SILVA, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS LOCAIS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM.

04/02/2014

1438

18 -- SMG 1531/2013 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N. 1128/2013 QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 764, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI N. 34/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE ALIMENTOS E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM E COMERCIALIZEM ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL.

04/02/2014

1438

19 -- SMG 1530/2013 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N. 1127/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 763, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI N. 37/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS.

04/02/2014

1438

20 -- SMG 1529/2013 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1126/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 762, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI N. 35/2013,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

04/02/2014

1438

21 -- SMG 1528/2013 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1125/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 515, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI N. 31/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA.

04/02/2014

1438

22 -- SMG 1527/2013 EM RESPOSTA AO OFÍCIO N. 1124/2103, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 760, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI N. 27/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

04/02/2014

1438

23 -- SMG 1526/2013 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1130/2013, QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N. 797, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA CIOFFI BATAGINI, CONTENDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO IDOSO.

27/12/2013

1428

24 -- AMPC 0/2013 EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O ART. 6º DA LEI N. 8199, DE 22.11.2005, ENCAMINHA O BALANÇO PATRIMONIAL ANALÍTICO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2013.

18/12/2013

1437

Poder Executivo: 188 processado(s)
# Processado Matéria Ementa Encaminhado Dias na unidade Fim prazo
1 166/2017 APL 52/2017 INSTITUI A "SEMANA DA AGROPECUÁRIAORGÂNICA" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2017

50

2 147/2017 MSG 41/2017 PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA REMANESCENTE DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA TUPINAMBÁS – VILA TOGNI – SRS. MEIRE MARQUES DE OLIVEIRA REIS E EDSON DOS REIS).

23/11/2017

1

14/12/2017

3 142/2017 PRL 25/2017 INSERE O EVENTO “SINFONIA DA PAZ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/11/2017

17

4 132/2017 MSG 37/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 91, DE 23.12.2007, QUE “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS” (INSTITUI A TAXA DE EXPEDIENTE).

08/11/2017

16

30/11/2017

5 128/2017 MSG 33/2017 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MATERIAIS E FISCAIS EM FAVOR DA EMPRESA “ESTRELLA DE GALICIA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA”, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “AVANÇA POÇOS” (VETO PARCIAL)

18/10/2017

38

6 121/2017 MSG 26/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2017

74

7 111/2017 MSG 24/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 31.12.2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRIA O CRAS DA REGIONAL LESTE II E EQUIPE VOLANTE

07/11/2017

17

8 104/2017 MSG 23/2017 PROJETO DE LEI QUE APROVA O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA “ANTIGO MERCADO MUNICIPAL”.

23/11/2017

1

14/12/2017

9 98/2017 MSG 20/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTURA O CEDET – CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO DE POÇOS DE CALDAS, RENOMEANDO-O PARA CENTRO DESPERTAR – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (CAEE-AH/SD DESPERTAR), REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2017

73

10 97/2017 MSG 19/2017 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2017

16

11 73/2017 MSG 16/2017 PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI N. 8.701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/06/2017

172

12 59/2017 MSG 11/2017 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI N. 6.055, DE 28 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (450,00 A PARTIR DE 01.03.2017).

24/05/2017

184

13/06/2017

13 31/2017 MSG 3/2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 100, DE 31.12.2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERA O STATUS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SECRETARIA PARA DEPARTAMENTO).

09/05/2017

199

14 15/2017 PRE 1/2017 ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES N. 546, DE 31/12/1993, 553, DE 10/07/1994 E 724, DE 05/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINGUE O CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA).

22/03/2017

247

15 189/2016 MSG 41/2016 PROJETO DE LEI QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 6.097, DE 06.12.1995, QUE “DISPÕE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

13/06/2017

165

16 134/2016 PCON 56/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2016.

01/11/2016

389

17 113/2016 APL 12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES MUNICIPAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DE ENTRETENIMENTO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/09/2016

449

18 25/2016 BAL 2/2016 A EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA ENCAMINHA DADOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA E PROPOSTAS DE MELHORIAS

29/04/2016

574

19 15/2016 PCON 11/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNDIRPE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2015.

02/09/2016

449

20 197/2015 MSG 56/2015 PROJETO DE LEI QUE APROVA O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO DENOMINADA “SOBRADO CONDE PRATES”.

08/06/2016

534

28/06/2016

21 173/2015 PCON 55/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2015.

18/02/2016

645

22 172/2015 PCON 54/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2015.

18/02/2016

645

23 169/2015 PCON 51/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2015.

16/12/2015

710

24 158/2015 PCON 47/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2015.

15/09/2016

435

25 151/2015 PCON 43/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE POÇOS DE CALDAS – FUNDEPHACT, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL A JULHO/2015.

18/02/2016

645

26 129/2015 MSG 32/2015 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2016

597

28/04/2016

27 121/2015 PRL 26/2015 DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE RECEBER SEUS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2015

773

28 99/2015 MSG 27/2015 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR (VIVEIRO FLORESTAL LOCALIZADO NA AVENIDA MANSUR FRAYHA).

26/08/2015

822

29 65/2015 MSG 17/2015 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2015 - PPI 2015 (INCENTIVA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA).

28/04/2015

941

30 60/2015 PCON 14/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ZONA AZUL, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A OUTUBRO/2014.

20/04/2016

583

31 32/2015 PCON 5/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2015.

20/05/2015

919

32 23/2015 PRL 35/2016 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2016

338

33 200/2014 MSG 87/2014 ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 29.12.2006, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.257/2001, ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 5.488, DE 04.10.1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CORRREÇÃO DO MACROZONEAMENTO DO LOCAL DENOMINADO FAZENDA CAMPO DAS ÁRVORES).

05/03/2015

995

25/03/2015

34 52/2014 PCON 11/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/2013.

10/12/2014

1086

35 12/2014 CIP 2/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2013.

14/03/2014

1354

36 4/2014 CIP 1/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2013.

14/03/2014

1354

37 200/2013 CIP 13/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2013.

13/12/2013

1443

38 188/2013 PCON 49/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBBRO/2013.

11/11/2013

1474

39 179/2013 PCON 47/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS LTDA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2013.

07/11/2013

1478

40 175/2013 CIP 12/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2013.

07/11/2013

1478

41 169/2013 SMG 1/2013 O PREFEITO MUNICIPAL, ELOÍSIO DO CARMO LOURENÇO, SOLICITA QUE AS INDICAÇÕES E DEMAIS SOLICITAÇÕES CONGÊNERES SEJAM DIRECIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

15/10/2013

1520

42 168/2013 PCON 44/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2013.

07/11/2013

1478

43 150/2013 CIP 11/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2013.

09/09/2013

1540

44 132/2013 PCON 43/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA PÚBLICA ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA., REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2013

11/11/2013

1474

45 131/2013 CIP 10/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2013.

09/09/2013

1540

46 112/2013 PCON 34/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ZONA AZUL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO/2013.

23/08/2013

1554

47 108/2013 MSG 32/2013 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2013

1436

48 75/2013 MSG 23/2013 PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LOTE 02, QUADRA B, RUA AIMORÉS – VILA TOGNI.

27/06/2013

1611

17/07/2013

49 71/2013 CIP 7/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2013.

09/09/2013

1540

50 70/2013 CIP 6/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2013.

09/09/2013

1540

51 38/2013 PCON 17/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ZONA AZUL, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/2012

1612

52 26/2013 PRL 19/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2013

1480

53 11/2013 CIP 4/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2012

05/07/2013

1603

54 02/2013 CIP 3/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2012

05/07/2013

1603

55 220/2012 PCON 16/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ZONA AZUL, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2012

14/03/2014

1351

56 218/2012 CIP 2/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A MÊS DE SETEMBRO/2012

05/07/2013

1603

57 207/2012 CIP 1/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO /2012.

05/07/2013

1603

58 146/2012 AUT 64/2012 DENOMINA OLÍVIA DIAS DE OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MAJOR FRANCISCO JOSÉ DIAS, NO LOTEAMENTO PARQUE PINHEIROS, COM A RUA ADOLFO BALBINO VIEIRA, NO LOTEAMENTO JARDIM ITAMARATY.

24/10/2012

1857

20/11/2012

59 50/2012 CIP 9/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2012.

05/07/2013

1603

60 238/2007 PCON 27/2014 ESTÁ NA PASTA MARIA JOSÉ - RELATÓRIO FINAL DO CONVÊNIO N. 01/2005, CELEBRADO ENTRE O DME E A IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

13/10/2014

1138

61 -- AUT 80/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

19/12/2012

1801

14/01/2013

62 -- AUT 77/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ACADEMIA NACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS”

19/12/2012

1801

14/01/2013

63 -- AUT 76/2012 PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - R$ 501.887.591,78".

19/12/2012

1801

14/01/2013

64 -- APL 54/2017 DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO  NA COR AZUL, SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DO CRISTO REDENTOR E DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2017

39

65 -- APL 53/2017 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39

66 -- APL 51/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS.

05/10/2017

50

67 -- APL 50/2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO à REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITáRIOS RESIDENTES NA áREA RURAL DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS EM VEíCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

1443

68 -- APL 50/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2017

50

69 -- APL 49/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVO à LEI N. 9.027, DE 10 DE MARçO DE 2015, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OPERAçãO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAçãO PúBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRêNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAçãO E ADMINISTRAçãO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

05/10/2017

50

70 -- APL 48/2013 Dá NOVA REDAçãO A LEI Nº 8.624 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE "INSTITUI  O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO à REALIZAçãO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

30/10/2013

1486

71 -- APL 47/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2013

1492

72 -- APL 46/2013 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS”.

30/09/2013

1516

73 -- APL 45/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8445, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPõE SOBRE O LIVRE ACESSO AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA A PESSOA CARENTE PORTADORA DE DEFICIêNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

31/08/2017

85

74 -- APL 44/2017 DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENçA ITINERANTE DE UM TéCNICO DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

31/08/2017

85

75 -- APL 41/2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2013

1554

76 -- APL 39/2013 ESTABELECE A INCLUSãO NAS PLACAS DE DENOMINAçãO DE LOGRADOUROS E PRóPRIOS PúBLICOS, DE BREVE HISTóRICO DO HOMENAGEADO.

19/08/2013

1558

77 -- APL 38/2013 INSTITUI A CAMPANHA 2013 DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS.

08/08/2013

1569

78 -- APL 38/2017 DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, FORMULAREM UM CADASTRO DE SAúDE DE SEUS ALUNOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

12/07/2017

135

79 -- APL 37/2013 DISPõE SOBRE A ENTREGA  DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTíNUO àS PESSOAS COM DEFICIêNCIA MOTORA, MULTIDEFICIêNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADES DE LOCOMOçãO E à IDOSOS, NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

18/07/2013

1590

80 -- APL 37/2017 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIçãO DE PROTETOR SOLAR PELO SUS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

05/07/2017

142

81 -- APL 36/2013 DISPõE SOBRE A DIVULGAçãO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PúBLICA DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

18/07/2013

1590

82 -- APL 36/2017 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DE BANCO DE MEDICAMENTOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

07/07/2017

140

83 -- APL 35/2013 DISPõE SOBRE A DIVULGAçãO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PúBLICA DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

18/07/2013

1590

84 -- APL 35/2017 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2017

142

85 -- APL 34/2013 "DISPõE SOBRE A CONSTITUIçãO DA CONCESSãO DA LICENçA MUNICIPAL DE ALIMENTOS (LMA) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEçãO SANITáRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM E COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTíCIOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS/MG E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS",

11/07/2013

1597

86 -- APL 34/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O PROJETO "MEMÓRIA, HISTÓRIA E SOCIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2017

147

87 -- APL 33/2013 VEDA A CONCESSãO DE INCENTIVOS A PESSOAS JURíDICAS EM DéBITO COM O MEIO AMBIENTE.

11/07/2013

1597

88 -- APL 33/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SENHAS SONORAS E EM BRAILLE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

25/05/2017

183

89 -- APL 32/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2013

1611

90 -- APL 32/2017 DISPõE SOBRE A IMPLANTAçãO DO PRONTUáRIO ELETRôNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PúBLICA DE SAúDE DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

18/05/2017

190

91 -- APL 31/2013 INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAçA" NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

27/06/2013

1611

92 -- APL 31/2017 INSTITUI A "SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO", NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

18/05/2017

190

93 -- APL 30/2013 DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHá DE IDENTIFICAçãO PELOS FUNCIONáRIOS TERCEIRIZADOS, QUE PRESTAM SERVIçOS NA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

13/06/2013

1625

94 -- APL 30/2017 DISPõE SOBRE A INSTALAçãO DE SEMáFOROS SONOROS PARA PESSOAS COM DEFICIêNCIA VISUAL.

12/05/2017

196

95 -- APL 29/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2013

1625

96 -- APL 29/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

204

97 -- APL 28/2013 INSTITUI NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS A "SEMANA DE ARTES VISUAIS BRUNO FELISBERTI" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

04/06/2013

1634

98 -- APL 28/2017 DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAçãO DA LISTA CONTENDO A FILA DE ESPERA POR VAGAS NOS CEI'S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

02/05/2017

206

99 -- APL 27/2013 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO PROGRAMA DE PREVENçãO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVéS DA INSTALAçãO DE COMISSõES INTERNAS DE PREVENçãO DE ACIDENTES E VIOLêNCIA ESCOLAR

25/04/2013

1674

100 -- APL 27/2017 DISPõE SOBRE A DIVULGAçãO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS E CEI'S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/05/2017

206

101 -- APL 26/2013 DISPõE SOBRE A INSPEçãO AMBIENTAL VEICULAR NA FROTA DE VEíCULOS OFICIAIS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

17/04/2013

1682

102 -- APL 26/2017 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2017

214

103 -- APL 25/2013 DISPõE SOBRE OS SERVIçOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

17/04/2013

1682

104 -- APL 25/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES,E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2017

214

105 -- APL 24/2013 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAçãO QUE DISPõE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAçãO POPULAR E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAçãO POPULAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

05/04/2013

1694

106 -- APL 24/2015 DISPõE SOBRE A AFIXAçãO DE ORIENTAçõES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATóRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEíCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE SAúDE PúBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERáRIO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS , E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

750

107 -- APL 24/2017 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS INSCRITOS NO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

24/04/2017

214

108 -- APL 23/2013 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO À PESSOAS NASCIDAS EM POÇOS DE CALDAS E FALECIDAS FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

05/04/2013

1694

109 -- APL 23/2017 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA BRAILE, DESTINADA A PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

06/04/2017

232

110 -- APL 22/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI COMPLEMENTAR N. 100/2008, QUE "DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS."

02/04/2013

1697

111 -- APL 22/2015 DISPõE SOBRE A MEDIçãO INDIVIDUALIZADA DO CONSUMO DE áGUA NAS EDIFICAçõES PREDIAIS VERTICAIS RESIDENCIAIS, NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMíNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

765

112 -- APL 22/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

06/04/2017

232

113 -- APL 21/2015 CRIA NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS OS CENTROS INTEGRADOS DE ESPORTE, EDUCAçãO, CULTURA E CIDADANIA - CIEECC E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

765

114 -- APL 21/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017

232

115 -- APL 20/2013 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

21/03/2013

1709

116 -- APL 20/2015 DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE RECEBER SEUS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

772

117 -- APL 20/2017 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017

232

118 -- APL 19/2013 CRIA NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, O PROGRAMA "CULTIVANDO A CIDADANIA" E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

1710

119 -- APL 19/2015 INSTITUI NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS OCENTROS DE APOIO AO TRABALHADOR - CAT E DáOUTRAS PROVIDêNCIAS.

772

120 -- APL 19/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, O “PROGRAMA DA AGENDA 21” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017

239

121 -- APL 18/2013 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 8.145, DE 7 DE JULHO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS O PROGRAMA BOLSA- EMPREGO, AUTORIZA A CONCESSãO DE INCENTIVO FISCAL àS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPEM E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

14/03/2013

1716

122 -- APL 18/2015 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 8.145, DE 7 DE JULHO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS O PROGRAMA BOLSA- EMPREGO, AUTORIZA A CONCESSãO DE INCENTIVO FISCAL àS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPEM E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

779

123 -- APL 18/2017 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO COMITê MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAçãO DO PODER PúBLICO, NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

30/03/2017

239

124 -- APL 17/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA PREVENTIVO DE CONTROLE DA PROLIFERAçãO DE FOCOS CONCENTRADORES DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

14/03/2013

1716

125 -- APL 17/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO ATRAVÉS DE TRICICLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

792

126 -- APL 17/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 8160, DE 19/07/2005, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E Dá PROVIDENCIAS"

30/03/2017

239

127 -- APL 16/2013 INSTITUI NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS OS CENTROS DE APOIO AO TRABALHADOR - CAT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

14/03/2013

1716

128 -- APL 16/2015 VEDA A CONCESSãO DE INCENTIVOS A PESSOAS JURíDICAS EM DéBITO COM O MEIO AMBIENTE.

792

129 -- APL 15/2013 ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - L.E.R., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

1716

130 -- APL 15/2015 INSTITUI NO CALENDáRIO OFICIAL DE EVENTOS TURíSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, O EVENTO "AVIVA JOVEM".

792

131 -- APL 15/2017 Dá NOVA REDAçãO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.624 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIO à REALIZAçãO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.  

30/03/2017

239

132 -- APL 14/2013 AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS – CETPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2013

1716

133 -- APL 14/2015 DISPõE A CRIAçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA PúBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANçA PúBLICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

792

134 -- APL 14/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 9.166/2016, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

30/03/2017

239

135 -- APL 14/2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONVêNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS."

26/11/2016

363

136 -- APL 13/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.157, DE 01 DE JUNHO DE 1988, QUE "CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

800

137 -- APL 13/2016 "INSTITUI O PROJETO AMIGO DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETáRIOS RURAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS."

23/11/2016

366

138 -- APL 13/2017 DISPõE QUE óRGãOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTáRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS ADOTARãO, PREFERENCIALMENTE, FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAçãO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAçãO DIGITAL DE DOCUMENTOS.

30/03/2017

239

139 -- APL 12/2015 INSTITUI, NO âMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS/MG, O INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO VARIáVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENçãO BáSICA (PMAQ-AB), A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE POçOS DE CALDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

800

140 -- APL 12/2014 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR CREMATÓRIOS, CAPELAS MORTUÁRIAS E A VERTICALIZAR OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. CAPEADO PELO OFÍCIO 582, DE 03/07/2014

07/07/2014

1236

141 -- APL 12/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS , O PROJETO "RECANTO DA MULHER"   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2017

247

142 -- APL 11/2015 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO à REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITáRIOS RESIDENTES NA áREA RURAL DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS EM VEíCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

800

143 -- APL 11/2017 "AUTORIZA O MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS A FIRMAR TERMO DE CONFISSãO DE DíVIDA COM O INSTITUTO DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IASM."

10/03/2017

259

144 -- APL 10/2015 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI 8208, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "ESTABELECE AOBRIGATORIEDADE DA EXPOSIçãO MENSAL, DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONíVEIS PARA DISTRIBUIçãO à POPULAçãO NA REDE MUNICIPAL DE SAúDE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS".

800

145 -- APL 10/2016 INSTITUI O DISQUE DENúNCIA PARA A PRáTICA DO TROTE ESCOLAR EM CALOUROS UNIVERSITáRIOS E ESCOLAS DE ENSINO MéDIO E TéCNICO NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS.

19/08/2016

462

146 -- APL 10/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PAU BRASIL E DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ESTABELECIMENTO DE CAMPANHAS, EVENTOS E SOLENIDADES COMEMORATIVAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

10/03/2017

259

147 -- APL 9/2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 8602, DE 24 DEOUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA AVANçA POçOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

15/07/2016

497

148 -- APL 9/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI N. 3845, DE 6 DE JUNHO DE 1986, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE A ALUNOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

10/03/2017

259

149 -- APL 8/2013 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DA CLíNICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUíMICO E FAMILIARES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

01/03/2013

1729

150 -- APL 8/2017 DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO EM BRAILE DAS FATURAS E CARNÊS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2017

259

151 -- APL 7/2013 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E AS SANÇÕES AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

1729

152 -- APL 7/2015 DISCIPLINA O ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS FORA DO DOMICILIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2015

820

153 -- APL 7/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2016

567

154 -- APL 7/2017 CRIA O “PROGRAMA “CENTRAL DE TALENTOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

275

155 -- APL 6/2015 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS Á COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS- SIMASE.

27/08/2015

820

156 -- APL 6/2016 DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA”, O LOGRADOURO ONDE SE ENCONTRA O MMONUMENTO À BÍBLIA.

14/04/2016

589

157 -- APL 6/2017 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

275

158 -- APL 5/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, NO âMBITO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS, O PRAZO DA LICENçA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PúBLICAS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01/03/2013

1729

159 -- APL 5/2015 INSTITUI O PROGRAMA POçOS DE CALDAS, CAPITAL DA LEITURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

27/08/2015

820

160 -- APLC 5/2015 DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOS-CEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

786

161 -- APL 5/2016 CRIA O FUNDO ESPECIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2016

589

162 -- APL 5/2017 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

275

163 -- APLC 5/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 68, DE 23.06.2006, QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2017

46

164 -- APL 4/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 91 DE 23/12/2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2013

1634

165 -- APLC 4/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 91/2007, QUE ALTERA, ACRESCENTA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.

24/10/2013

1492

166 -- APLC 4/2015 ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 68/06 QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

792

167 -- APL 4/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

275

168 -- APLC 4/2017 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 87, DE 06.11.2007, QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IASM"

09/10/2017

46

169 -- APLC 3/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 86, DE 12/09/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

02/09/2015

814

170 -- APL 3/2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS à LEI N. 3845, DE 06 DE JUNHO DE 1986, QUE "INSTITUI O AUXíLIO TRANSPORTE A ALUNOS CARENTES E DáOUTRAS PROVIDêNCIAS."

25/02/2016

638

171 -- APL 3/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEçãO, DEFESA E VALORIZAçãO DA VIDA ANIMAL - COMVIDA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

15/02/2017

282

172 -- APLC 3/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 11.07.1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR ´MONSENHOR TRAJANO BARROCO´, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23/06/2017

154

173 -- AUT 2/2013 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPMENTO QUE ESPECIFICA - ETILÔMETRO À POLÍCIA MILITAR

21/02/2013

1737

13/03/2013

174 -- APLC 2/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE "DISPõE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTéRIO PúBLICO DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS".

03/05/2013

1666

175 -- APLC 2/2014 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2014

1236

176 -- APLC 2/2015 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12/03/2015

988

177 -- APL 2/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEçãO AMBIENTAL VEICULAR NA FROTA DE VEíCULOS OFICIAIS DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

20/03/2014

1345

178 -- APLC 2/2016 INSTITUI A FUNDAçãO DE ASSISTêNCIA SOCIAL E RECUPERAçãO DA FAMíLIA DO MUNICíPIO DE POçOS DE CALDAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

01/09/2016

449

179 -- APL 2/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

25/02/2016

638

180 -- APL 2/2017 INSTITUI O SERVIçO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE ASSEGURA áS FAMíLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTêNCIA TéCNICA PúBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E O ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUçãO DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL.

15/02/2017

282

181 -- APLC 2/2017 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 100/2008.

06/04/2017

232

182 -- APL 1/2013 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AO CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEIS PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2013

1767

183 -- APLC 1/2013 ALTERA CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES PARA EFEITO DA COBRANÇA DA TAXA SOCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUIA E ESGOTO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 66/2005.

05/04/2013

1694

184 -- APL 1/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

14/03/2014

1351

185 -- APL 1/2015 INCLUI O CONTEúDO "QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE," NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

08/07/2015

870

186 -- APLC 1/2015 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 100/2008.

01/09/2016

449

187 -- APL 1/2017 INSTITUI NA UNIDADE DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANçA PROFESSOR ARINO FERREIRA PINTO, O PROJETO DENOMINADO ESCOLA EM PERíODO INTEGRAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

08/02/2017

289

188 -- APLC 1/2017 ALTERA E CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N.116, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEDET - CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL E TALENTO DE POÇOS DE CALDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2017

239